T E VALOR 2320 Moradia Digna 295.179.385 .Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 295.179.385 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 295.179.385 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 295.179.385 5602 Periferia Viva 3.513.926 .Operações Especiais 5602 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 15 451 3.049.963 5602 00TH 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional 15 451 3.049.963 F 4-INV 3 40 0 3129 3.049.963 5602 00TJ Apoio à Melhoria Habitacional 16 482 463.963 5602 00TJ 0001 Apoio à Melhoria Habitacional - Nacional 16 482 463.963 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 463.963 .TOTAL - FISCAL 298.693.311 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 298.693.311 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.441.497 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 9.441.497 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 9.441.497 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 9.441.497 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 6.654.680 .Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 1.901.337 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 1.901.337 F 4-INV 2 90 0 3129 1.901.337 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 1.426.003 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 1.426.003 F 4-INV 2 90 0 3129 1.426.003 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 1.901.337 5801 20Y2 0001 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional 20 608 1.901.337 F 4-INV 2 90 0 3129 1.901.337 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 1.426.003 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 1.426.003 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.426.003 .TOTAL - FISCAL 16.096.177 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.096.177 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.000 .TOTAL - FISCAL 3.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 11.121.091 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 11.121.091 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 11.121.091 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 11.121.091 .TOTAL - FISCAL 11.121.091 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.121.091 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.080.376 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 3.080.376 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 3.080.376 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.080.376 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 4.603.888 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 4.603.888 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 4.603.888 F 4-INV 2 40 0 3129 2.260.138 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.343.750 5662 Mulher Viver sem Violência 23.542.616 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 9.501.247 5662 21GJ 0001 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional 14 422 9.501.247 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 9.501.247 .Operações Especiais 5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira 14 422 14.041.369 5662 00SN 0001 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional 14 422 14.041.369 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 14.041.369 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 11.463.116 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 11.463.116 5663 21GG 0001 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 11.463.116 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 11.463.116 .TOTAL - FISCAL 42.689.996 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.689.996 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.218.721 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 2.218.721 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 2.218.721 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.218.721 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 6.740.837 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 6.740.837 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 6.740.837 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 6.740.837 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 4.881.844 .Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 4.881.844 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 4.881.844 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.881.844 .TOTAL - FISCAL 13.841.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.841.402 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.012.509 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.621.833 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.621.833 F 4-INV 2 90 0 3129 1.621.833 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 390.676 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 390.676 F 4-INV 3 90 0 3129 390.676 3105 Portos e Transporte Aquaviário 169.604.473 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 58.204.130 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 122 38.071.744 F 4-INV 2 90 0 3129 100.000 F 4-INV 3 90 0 3129 37.971.744 3105 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 122 157.321 F 4-INV 3 90 0 3129 157.321 3105 219Z 6034 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 26 122 157.321 F 4-INV 3 90 0 3129 157.321 3105 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 122 157.321 F 4-INV 3 90 0 3129 157.321 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 122 200.000 F 4-INV 3 90 0 3129 200.000 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 122 913.907 F 4-INV 3 90 0 3129 913.907 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 122 18.546.516 F 4-INV 3 90 0 3129 18.546.516 3105 21I1 Manutenção e Operação da Infraestrutura Aquaviária Estratégica em Canais de Acesso aos Portos e Hidrovias Nacionais 26 784 100.000 3105 21I1 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura Aquaviária Estratégica em Canais de Acesso aos Portos e Hidrovias Nacionais - Nacional 26 784 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 100.000 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 45.000.000 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 45.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 45.000.000 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 16.055.352 3105 127G 0181 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Barcelos - AM 26 784 97.669 F 4-INV 3 90 0 3129 97.669 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 574.393 F 4-INV 3 90 0 3129 574.393 3105 127G 0208 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM 26 784 574.393 F 4-INV 3 90 0 3129 574.393 3105 127G 0224 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santo Antônio do Içá - AM 26 784 574.393 F 4-INV 3 90 0 3129 574.393 3105 127G 0225 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM 26 784 574.393 F 4-INV 3 90 0 3129 574.393 3105 127G 0226 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM 26 784 574.393 F 4-INV 3 90 0 3129 574.393 3105 127G 0251 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Abaetetuba - PA
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 19 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025