6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 16.950.975 F 4-INV 2 90 0 3129 16.950.975 6114 20WM 6500 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Parque Nacional da Tijuca) 18 541 400.000 F 4-INV 2 90 0 3129 400.000 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 8.196.816 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 8.196.816 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 8.196.816 .TOTAL - FISCAL 25.547.791 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.547.791 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.031.378 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 47.020.547 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 47.020.547 F 4-INV 2 90 0 3129 47.020.547 0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 10.831 0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional 04 122 10.831 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 10.831 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 7.267.331 .Atividades 2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 362.747 2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 362.747 F 4-INV 2 90 0 3129 362.747 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 5.181.231 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 5.181.231 F 4-INV 2 90 0 3129 5.181.231 2301 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 398.550 2301 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 398.550 F 4-INV 2 90 0 3129 398.550 2301 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 1.324.803 2301 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 1.324.803 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.324.803 .TOTAL - FISCAL 54.298.709 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 54.298.709 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.384.165 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.384.165 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.384.165 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.384.165 .TOTAL - FISCAL 1.384.165 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.384.165 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 2.780.706 .Atividades 2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 04 125 2.780.706 2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional 04 125 2.780.706 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.780.706 .TOTAL - FISCAL 2.780.706 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.780.706 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.852.005 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.852.005 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.852.005 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.852.005 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 2.538.542 .Atividades 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 2.538.542 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional 04 121 2.538.542 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.538.542 .TOTAL - FISCAL 5.390.547 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.390.547 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 643.372 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 643.372 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 643.372 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 643.372 .TOTAL - FISCAL 643.372 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 643.372 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.432.013 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 10.432.013 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 6.100.000 F 4-INV 2 90 0 3129 6.100.000 0032 2000 6502 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 04 122 4.332.013 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.332.013 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 33.800 .Atividades 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 24.800 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 20.150 F 4-INV 2 90 0 3129 20.150 2224 20U6 6500 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 04 121 4.650 F 4-INV 2 90 0 3129 4.650 2224 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 9.000 2224 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 9.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 9.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.000 .Atividades 5113 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 04 364 10.000 5113 20U5 0001 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional 04 364 10.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 10.000 .TOTAL - FISCAL 10.475.813 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.475.813 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.372.117 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 364.774 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 364.774 F 4-INV 2 90 0 3129 364.774 0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 1.007.343 0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122 1.007.343 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.007.343 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 16.420.510 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 1.420.792 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 1.420.792 F 4-INV 2 90 0 3129 1.420.792 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 1.952.920 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 1.952.920 F 4-INV 2 90 0 3129 1.952.920 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 843.658 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 843.658 F 4-INV 2 90 0 3129 843.658 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 12.203.140 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 12.203.140 F 4-INV 2 90 0 3129 12.203.140 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 80.282 .Atividades 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 80.282 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 80.282 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 80.282 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 3.041.356 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.354.459 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 1.354.459 F 4-INV 2 90 0 3129 1.354.459 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 1.686.897 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 1.686.897 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.686.897 .TOTAL - FISCAL 20.914.265 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.914.265 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 13 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025