P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 20.000 .Atividades 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 20.000 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 20.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 20.000 .TOTAL - FISCAL 20.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.861.738 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 5.861.738 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 5.861.738 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 5.861.738 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 7.880.460 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 7.880.460 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 7.880.460 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 7.880.460 .TOTAL - FISCAL 13.742.198 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.742.198 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 218.712.563 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 218.712.563 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 218.712.563 F 4-INV 2 30 0 3129 3.500.000 F 4-INV 2 40 0 3129 95.476.844 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 119.735.719 .TOTAL - FISCAL 218.712.563 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 218.712.563 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.217.866 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 8.963.134 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 8.963.134 F 4-INV 2 90 0 3129 8.963.134 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 23.285 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 23.285 F 4-INV 1 90 0 3129 23.285 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 05 126 3.264.590 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 05 126 3.264.590 F 4-INV 2 90 0 3129 3.264.590 0032 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 05 122 422.000 0032 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 05 122 422.000 F 4-INV 2 90 0 3129 422.000 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 05 122 1.544.857 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 05 122 1.544.857 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.544.857 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 42.338.511 .Atividades 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 12.736.873 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 12.736.873 F 4-INV 2 90 0 3129 12.736.873 6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 54.627 6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 54.627 F 4-INV 2 90 0 3129 54.627 6111 21EM Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas 05 423 29.547.011 6111 21EM 0001 Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas - Nacional 05 423 29.547.011 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 29.547.011 6112 Defesa Nacional 112.117.313 .Atividades 6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 1.045.736 6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 1.045.736 F 4-INV 2 90 0 3129 1.045.736 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 1.160.649 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 1.160.649 F 4-INV 2 90 0 3129 1.160.649 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 6.068.827 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 6.068.827 F 4-INV 2 90 0 3129 6.068.827 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 10.187.690 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 10.187.690 F 4-INV 2 90 0 3129 10.187.690 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 1.877.417 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 1.877.417 F 4-INV 2 90 0 3129 1.877.417 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 8.334.190 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 8.334.190 F 4-INV 2 90 0 3129 8.334.190 6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 18.120 6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional 05 573 18.120 F 4-INV 2 90 0 3129 18.120 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 309.133 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 309.133 F 4-INV 2 90 0 3129 309.133 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 332.349 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 332.349 F 4-INV 2 90 0 3129 332.349 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 79.345 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 79.345 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 79.345 .Projetos 6112 123J Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 05 151 20.436.683 6112 123J 0001 Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional 05 151 20.436.683 F 4-INV 3 90 0 3129 20.436.683 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 31.266.454 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 31.266.454 F 4-INV 2 90 0 3129 31.266.454 6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) 05 572 393.060 6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional 05 572 393.060 F 4-INV 2 90 0 3129 393.060 6112 15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 05 183 350.000 6112 15LR 0001 Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional 05 183 350.000 F 4-INV 2 50 0 3129 340.592 F 4-INV 2 90 0 3129 9.408 6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 30.257.660 6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 30.257.660 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 30.257.660 .TOTAL - FISCAL 168.673.690 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 168.673.690 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.294.696 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 11.331.240 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 11.331.240 F 4-INV 2 90 0 3129 11.331.240 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 27.931.990 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 27.931.990 F 4-INV 1 90 0 3129 27.931.990 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 21.901.466 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 21.901.466 F 4-INV 1 90 0 3129 21.901.466 0032 2865 Suprimento de Fardamento 05 331 3.130.000 0032 2865 0001 Suprimento de Fardamento - Nacional 05 331 3.130.000 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .3129 3.130.000 6112 Defesa Nacional 119.656.094 .Atividades 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 9.213 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 9.213 F 4-INV 2 90 0 3129 9.213 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 21.619.488 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 151 21.619.488 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 21.619.488 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 47.143 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 47.143 F 4-INV 2 90 0 3129 47.143 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 97.980.250 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 05 151 97.980.250 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 97.980.250 .TOTAL - FISCAL 183.950.790 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 183.950.790 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.260.519 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 35.102.692 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 35.102.692 F 4-INV 2 90 0 3129 35.102.692 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 9.891.056 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 9.891.056 F 4-INV 1 90 0 3129 9.891.056 0032 2865 Suprimento de Fardamento 05 331 1.266.771 0032 2865 0001 Suprimento de Fardamento - Nacional 05 331 1.266.771 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .3129 1.266.771 6112 Defesa Nacional 570.461.140 .Atividades 6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 7.892.543 6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 14 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025