ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.558.450 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 5.558.450 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 5.558.450 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 5.558.450 5125 Direito à Cultura 104.774.971 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 500.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 500.000 .Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 104.274.971 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 104.274.971 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 104.274.971 .TOTAL - FISCAL 110.333.421 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 110.333.421 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 500.000 5125 Direito à Cultura 126.624 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 126.624 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 126.624 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 126.624 .TOTAL - FISCAL 626.624 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 626.624 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 732.105 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 732.105 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 732.105 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 732.105 .TOTAL - FISCAL 732.105 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 732.105 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.278.008 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 4.278.008 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 4.278.008 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.278.008 5125 Direito à Cultura 775.000 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 775.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 775.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 775.000 .TOTAL - FISCAL 5.053.008 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.053.008 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 300.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 300.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 300.000 F 4-INV 2 30 0 3129 150.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 150.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 168.361 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 168.361 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 168.361 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 168.361 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 400.000 .Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 400.000 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 400.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 582.000 .Atividades 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 10.000 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 10.000 F 4-INV 2 90 0 3129 10.000 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 572.000 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 572.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 572.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 3.461.262 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 3.461.262 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 3.461.262 F 4-INV 2 30 0 3129 500.000 F 4-INV 2 32 0 3129 980.631 F 4-INV 2 40 0 3129 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.480.631 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 135.316 .Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 135.316 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 135.316 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 135.316 .TOTAL - FISCAL 4.746.939 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.746.939 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.003.050 .Atividades 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 2.003.050 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 3129 2.000.000 6114 214M 6502 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário) 18 542 3.050 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.050 .TOTAL - FISCAL 2.003.050 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.003.050 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.247 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.247 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 1.247 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.247 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.327 .Atividades 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 2.327 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 2.327 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.327 .TOTAL - FISCAL 3.574 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.574 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 25.547.791 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 17.350.975
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 12 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025