F 4-INV 3 90 0 3129 32.855.253 3106 7X64 Construção de Pontes na BR-425/RO 26 782 4.085.164 3106 7X64 0011 Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 4.085.164 F 4-INV 3 90 0 3129 4.085.164 3106 7X78 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 26 782 10.690.985 3106 7X78 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 10.690.985 F 4-INV 3 90 0 3129 10.690.985 3106 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 26 782 21.273.825 3106 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 21.273.825 F 4-INV 3 90 0 3129 21.273.825 3106 7XG6 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS 26 782 52.427.370 3106 7XG6 0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 52.427.370 F 4-INV 3 90 0 3129 52.427.370 3106 7XI6 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS 26 782 73.000.000 3106 7XI6 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 73.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 73.000.000 3106 7XI8 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 26 782 12.764.296 3106 7XI8 0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 12.764.296 F 4-INV 3 90 0 3129 12.764.296 3106 7XJ0 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG 26 782 13.054.510 3106 7XJ0 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 13.054.510 F 4-INV 3 90 0 3129 13.054.510 3106 7XJ4 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA 26 782 22.441.381 3106 7XJ4 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 22.441.381 F 4-INV 3 90 0 3129 22.441.381 3106 7XJ5 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC 26 782 2.552.860 3106 7XJ5 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 2.552.860 F 4-INV 3 90 0 3129 2.552.860 3106 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 324/BA 26 782 13.258.876 3106 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 13.258.876 F 4-INV 3 90 0 3129 13.258.876 3106 7XM5 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI 26 782 3.000.000 3106 7XM5 0022 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR- 330/PI - No Estado do Piauí 26 782 3.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 3.000.000 3106 7XM6 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 26 782 5.299.940 3106 7XM6 0043 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 5.299.940 F 4-INV 3 90 0 3129 5.299.940 3106 7XW7 Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC 26 782 4.254.766 3106 7XW7 0042 Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 4.254.766 F 4-INV 3 90 0 3129 4.254.766 3106 7XX5 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC 26 782 144.454 3106 7XX5 0012 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782 144.454 F 4-INV 3 90 0 3129 144.454 3106 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 26 782 6.576.574 3106 7XZ5 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas 26 782 6.576.574 F 4-INV 2 90 0 3129 6.576.574 3106 7XZ8 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré (Fronteria Brasil - Bolivia) - na BR-425/RO 26 782 5.105.719 3106 7XZ8 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré (Fronteria Brasil - Bolivia) - na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 5.105.719 F 4-INV 3 90 0 3129 5.105.719 3108 Segurança Viária 71.231.328 .Projetos 3108 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 4.254.766 3108 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ 26 783 4.254.766 F 4-INV 3 90 0 3129 4.254.766 3108 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF- 277/PR 26 783 940.631 3108 162S 4263 Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR 26 783 940.631 F 4-INV 2 90 0 3129 940.631 3108 165S Construção de Trecho Ferroviário - Barragem de Fronteiras na Ferrovia Tronco Norte - EF-225/CE 26 783 65.095.300 3108 165S 1039 Construção de Trecho Ferroviário - Barragem de Fronteiras na Ferrovia Tronco Norte - EF-225/CE - No Município de Crateús - CE 26 783 65.095.300 F 4-INV 3 90 0 3129 65.095.300 3108 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 940.631 3108 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC 26 783 940.631 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 940.631 3901 Transporte Ferroviário 13.160.172 .Projetos 3901 1276 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC 26 783 4.650.641 3901 1276 4651 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF- 485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC 26 783 4.650.641 F 4-INV 2 90 0 3129 4.650.641 3901 14MM Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária 26 783 8.509.531 3901 14MM 0001 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária - Nacional 26 783 8.509.531 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 8.509.531 .TOTAL - FISCAL 2.436.293.507 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.436.293.507 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 1.400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 206.481.831 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 164.795.032 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 164.795.032 F 1-PES 1 90 0 3050 164.479.211 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .3050 315.821 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.025.937 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.025.937 S 1-PES 1 90 0 3050 14.025.937 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 27.660.862 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 27.660.862 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3050 27.660.862 .TOTAL - FISCAL 192.455.894 .TOTAL - SEGURIDADE 14.025.937 .TOTAL - GERAL 206.481.831 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.435.014 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 9.435.014 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 9.435.014 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 9.435.014 5125 Direito à Cultura 3.644.075 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 200.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 200.000 F 4-INV 2 90 0 3129 200.000 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 1.901.337 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 1.901.337 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.901.337 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 1.542.738 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 1.542.738 F 4-INV 2 30 0 3129 792.738 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 750.000 .TOTAL - FISCAL 13.079.089 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.079.089 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 150.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 150.000 5125 Direito à Cultura 77.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 77.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 77.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 77.000 .TOTAL - FISCAL 227.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 227.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 122.252 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 122.252 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 122.252 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 122.252 5125 Direito à Cultura 5.230.039 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 5.230.039 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 5.230.039 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 5.230.039 .TOTAL - FISCAL 5.352.291 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.352.291 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 11 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025