.TOTAL - GERAL 39.450 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.650.000 .Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 400.000 5801 20Y0 0051 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Mato Grosso 20 608 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 400.000 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 1.250.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5801 20Y1 0042 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Santa Catarina 20 608 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 1.650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.650.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 250.000 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 250.000 5661 21GF 0043 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 250.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 250.000 5662 Mulher Viver sem Violência 30.000 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 30.000 5662 21GJ 0023 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 30.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 30.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 951.705 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 951.705 5663 21GG 0023 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 651.205 F 3- ODC 6 50 0 1000 580.000 F 4-INV 6 50 0 1000 71.205 5663 21GG 0029 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia 14 422 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5663 21GG 0035 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 142.500 F 4-INV 6 50 0 1000 142.500 5663 21GG 0053 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito Federal 14 422 58.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 58.000 .TOTAL - FISCAL 1.231.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.231.705 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 35.000 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 35.000 5802 21FE 0023 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Ceará 14 422 35.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 35.000 5803 Juventude Negra Viva 30.000 .Atividades 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 30.000 5803 21FF 0032 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Estado do Espírito Santo 14 422 30.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 30.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 100.000 .Atividades 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 100.000 5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo 14 422 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 165.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 165.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 3.720.000 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 3.720.000 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 2802 210C 0015 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Pará 23 691 2.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 2.000.000 2802 210C 0023 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará 23 691 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 2802 210C 0035 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de São Paulo 23 691 1.220.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.200.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 3.720.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.720.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 152.624.321 .Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 152.624.321 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 1.350.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.350.000 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 9.366.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 600.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 5.466.000 F 4-INV 6 30 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.100.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 6.630.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 1.030.000 F 4-INV 6 30 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.600.000 0903 0EC2 0013 Transferências Especiais - No Estado do Amazonas 28 845 500.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 7.950.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 5.850.000 0903 0EC2 0015 Transferências Especiais - No Estado do Pará 28 845 5.718.397 F 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 5.218.397 0903 0EC2 0016 Transferências Especiais - No Estado do Amapá 28 845 1.000.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 7.390.793 F 3- ODC 6 40 0 1000 5.720.396 F 4-INV 6 40 0 1000 1.670.397 0903 0EC2 0021 Transferências Especiais - No Estado do Maranhão 28 845 11.711.985 F 4-INV 6 40 0 1000 11.711.985 0903 0EC2 0022 Transferências Especiais - No Estado do Piauí 28 845 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 9.682.257 F 3- ODC 6 40 0 1000 4.450.000 F 4-INV 6 40 0 1000 5.232.257 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 2.620.114 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.420.000 F 4-INV 6 30 0 1000 400.038 F 4-INV 6 40 0 1000 800.076 0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 690.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 390.000 0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 10.000.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 8.600.000 0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 28 845 4.171.516 F 4-INV 6 40 0 1000 4.171.516 0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 28 845 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 2.200.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 1.000.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 12.332.591 F 3- ODC 6 40 0 1000 8.207.991 F 4-INV 6 40 0 1000 4.124.600 0903 0EC2 0032 Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo 28 845 4.100.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 1.100.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0033 Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro 28 845 3.650.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.850.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.800.000 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 12.250.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 8.700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.550.000 0903 0EC2 0040 Transferências Especiais - Na Região Sul 28 845 5.250.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 5.250.000 0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 11.688.685 F 3- ODC 6 30 0 1000 630.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 10.560.700 F 5-IFI 6 40 0 1000 497.985 0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 2.726.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 470.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.256.000 0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 7.420.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 7.420.000 0903 0EC2 0051 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso 28 845 2.037.992 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.037.992 0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 2.680.000 F 3-
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 9 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025