ODC 6 40 0 1000 1.100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.580.000 0903 0EC2 0054 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 845 3.437.991 F 3- ODC 6 30 0 1000 1.000.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.437.991 0903 0EC2 0157 Transferências Especiais - No Município de Cruzeiro do Sul - AC 28 845 210.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 210.000 0903 0EC2 1037 Transferências Especiais - No Município de Chorozinho - CE 28 845 1.200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.200.000 0903 0EC2 2290 Transferências Especiais - No Município de Sátiro Dias - BA 28 845 1.860.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 1.860.000 .TOTAL - FISCAL 152.624.321 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 152.624.321 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 1.100.000 .Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 1.100.000 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 650.000 F 4-INV 6 99 0 1000 650.000 5811 21G1 0043 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 5811 21G1 0053 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal 14 422 200.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 200.000 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 29.214 .Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 29.214 5812 21G2 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo 14 422 29.214 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 29.214 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 2.150.000 .Atividades 5815 21FZ Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 2.150.000 5815 21FZ 0023 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará 14 241 40.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 40.000 5815 21FZ 0054 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de Mato Grosso do Sul 14 241 2.110.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.500.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 610.000 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 169.200 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 169.200 5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo 14 243 29.200 F 4-INV 6 99 0 1000 29.200 5816 21G0 0053 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal 14 243 140.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 140.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 435.000 .Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 435.000 5837 21G5 0026 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco 14 422 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo 14 422 35.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 35.000 .TOTAL - FISCAL 3.883.414 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.883.414 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 250.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 250.000 1617 20UF 0035 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo 14 125 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 185.600 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 185.600 5135 217Y 0035 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo 14 422 185.600 F 3- ODC 6 99 0 1000 18.600 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 167.000 .TOTAL - FISCAL 185.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 185.600 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 7.474.183 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 7.254.183 1144 20ZV 0016 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amapá 20 608 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 286.500 F 4-INV 6 90 0 1000 13.500 1144 20ZV 0023 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará 20 608 4.270.663 F 3- ODC 6 40 0 1000 4.056.947 F 3- ODC 6 90 0 1000 213.716 1144 20ZV 0028 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe 20 608 42.975 F 4-INV 6 50 0 1000 42.975 1144 20ZV 0029 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia 20 608 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 586.500 F 4-INV 6 40 0 1000 573.000 F 4-INV 6 90 0 1000 13.500 1144 20ZV 0033 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro 20 608 1.277.500 F 3- ODC 6 40 0 1000 477.500 F 4-INV 6 40 0 1000 764.000 F 4-INV 6 90 0 1000 36.000 1144 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 476.545 F 4-INV 6 40 0 1000 476.545 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 220.000 1144 8622 0031 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais 20 608 220.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 220.000 .TOTAL - FISCAL 7.474.183 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.474.183 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 884.000 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 734.000 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 550.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 50.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 2303 20Y6 0027 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Alagoas 20 572 14.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 14.000 2303 20Y6 0028 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Sergipe 20 572 100.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 2303 20Y6 0031 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais 20 572 70.000 F 4-INV 6 90 0 1000 70.000 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 150.000 2303 215C 0028 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado de Sergipe 20 572 150.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 884.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 884.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.622.500 .Atividades 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 1.622.500 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 500.000 F 4-INV 6 50 0 1000 500.000 2304 6702 0025 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado da Paraíba 19 573 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 2304 6702 0033 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro 19 573 100.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 922.500 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 922.500 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 1.500.228 .Atividades 2308 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 19 571 460.000 2308 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 19 571 460.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 460.000 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 880.000 2308 20US 0026 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Pernambuco 19 571 480.000 F 4-INV 6 90 0 1000 480.000 2308 20US 0042 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 10 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025