. . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 420.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 420.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 450.000 .Atividades 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 450.000 6112 21GQ 0035 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo 05 364 450.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 500.000 .Atividades 2321 20VR Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 18 544 500.000 2321 20VR 0043 Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - No Estado do Rio Grande do Sul 18 544 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 200.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 200.000 2317 00SX 0012 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Acre 15 244 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 500.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 500.000 5127 20GG 5232 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Município de Fátima do Sul - MS 08 244 500.000 . . . .S .4- INV .6 .40 .0 .1000 500.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 730.000 .Atividades 5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 100.000 5133 8458 0035 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo 08 306 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 630.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 180.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 180.000 5133 8929 0024 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Norte 08 306 200.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5133 8929 0025 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Paraíba 08 306 250.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .0 .1000 250.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.027.038 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 2.027.038 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 462.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 S 4-INV 6 50 0 1000 262.000 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 100.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 300.038 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.038 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 300.000 S 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5134 21FR 0042 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina 08 244 200.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5134 21FR 0053 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Distrito Federal 08 244 615.000 S 4-INV 6 50 0 1000 615.000 5134 21FR 7004 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - DESAFIO JOVEM EBENEZER - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 50.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 50.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 100.000 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 100.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 100.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.357.038 .TOTAL - GERAL 3.357.038 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 17.554.056 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 17.554.056 5131 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 245 350.000 S 4-INV 6 41 0 1000 350.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 382.555 S 3- ODC 6 41 0 1000 382.555 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 250.000 S 4-INV 6 41 0 1000 250.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 2.950.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 2.950.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 1.800.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 400.000 S 4-INV 6 41 0 1000 1.400.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 77.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 40.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 37.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 3.500.000 S 3- ODC 6 40 0 1000 1.600.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.900.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 1.500.001 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.100.000 S 4-INV 6 41 0 1000 400.000 S 4-INV 6 99 0 1000 1 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 858.100 S 3- ODC 6 40 0 1000 27.100 S 3- ODC 6 41 0 1000 641.000 S 4-INV 6 41 0 1000 100.000 S 4-INV 6 99 0 1000 90.000 5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina 08 245 3.400.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 2.850.000 S 4-INV 6 41 0 1000 550.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 526.000 S 3- ODC 6 40 0 1000 26.000 S 4-INV 6 41 0 1000 500.000 5131 219G 0051 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso 08 245 10.400 S 3- ODC 6 40 0 1000 10.400 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 1.950.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 250.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .0 .1000 1.700.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 17.554.056 .TOTAL - GERAL 17.554.056 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5602 Periferia Viva 39.450 .Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 39.450 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 39.450 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 39.450 .TOTAL - FISCAL 39.450 .TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 8 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025