.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 17.554.056 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 17.554.056 5131 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 245 350.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 350.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 382.555 S 4-INV 6 41 0 1000 382.555 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 250.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 250.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 2.950.000 S 4-INV 6 41 0 1000 2.950.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 1.800.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.400.000 S 4-INV 6 41 0 1000 400.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 77.000 S 4-INV 6 41 0 1000 40.000 S 4-INV 6 99 0 1000 37.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 3.500.000 S 4-INV 6 40 0 1000 1.600.000 S 4-INV 6 41 0 1000 1.900.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 1.500.001 S 3- ODC 6 41 0 1000 400.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 1 S 4-INV 6 41 0 1000 1.100.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 858.100 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 90.000 S 4-INV 6 40 0 1000 27.100 S 4-INV 6 41 0 1000 641.000 5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina 08 245 3.400.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 550.000 S 4-INV 6 41 0 1000 2.850.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 526.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 500.000 S 4-INV 6 40 0 1000 26.000 5131 219G 0051 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso 08 245 10.400 S 4-INV 6 40 0 1000 10.400 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 1.950.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.700.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 17.554.056 .TOTAL - GERAL 17.554.056 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5602 Periferia Viva 39.450 .Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 39.450 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 39.450 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 39.450 .TOTAL - FISCAL 39.450 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.450 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.650.000 .Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 400.000 5801 20Y0 0051 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Mato Grosso 20 608 400.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 1.250.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5801 20Y1 0042 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Santa Catarina 20 608 250.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 1.650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.650.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 250.000 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 250.000 5661 21GF 0043 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 250.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 250.000 5662 Mulher Viver sem Violência 30.000 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 30.000 5662 21GJ 0023 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 30.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 30.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 951.705 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 951.705 5663 21GG 0023 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 651.205 F 3- ODC 6 50 0 1000 71.205 F 4-INV 6 50 0 1000 580.000 5663 21GG 0029 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia 14 422 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5663 21GG 0035 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 142.500 F 3- ODC 6 50 0 1000 142.500 5663 21GG 0053 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito Federal 14 422 58.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 58.000 .TOTAL - FISCAL 1.231.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.231.705 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 35.000 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 35.000 5802 21FE 0023 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Ceará 14 422 35.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 35.000 5803 Juventude Negra Viva 30.000 .Atividades 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 30.000 5803 21FF 0032 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Estado do Espírito Santo 14 422 30.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 30.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 100.000 .Atividades 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 100.000 5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo 14 422 100.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 165.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 165.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 3.720.000 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 3.720.000 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 2802 210C 0015 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Pará 23 691 2.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.000.000 2802 210C 0023 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará 23 691 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2802 210C 0035 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de São Paulo 23 691 1.220.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 20.000 . . . .F .4- INV
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 17 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025