F 3- ODC 6 99 0 1000 43.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP 0053 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 27 812 35.300 F 3- ODC 6 50 0 1000 35.300 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.000.000 5126 20YA 0043 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Rio Grande do Sul 27 811 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 500.000 5126 216T 0028 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de Sergipe 27 811 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 5.498.300 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.498.300 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.411.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.411.000 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 05 122 1.050.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.050.000 0032 2000 0042 Administração da Unidade - No Estado de Santa Catarina 05 122 200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 05 122 11.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 11.000 0032 2000 0052 Administração da Unidade - No Estado de Goiás 05 122 150.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 1.411.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.411.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 200.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 200.000 6112 219D 0026 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Pernambuco 05 153 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 420.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 420.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 6112 219D 0026 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Pernambuco 05 152 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 6112 219D 7046 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Reforma de Salas de Aula - No Estado de Pernambuco 05 152 120.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 420.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 420.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 450.000 .Atividades 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 450.000 6112 21GQ 0035 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo 05 364 450.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 500.000 .Atividades 2321 20VR Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 18 544 500.000 2321 20VR 0043 Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - No Estado do Rio Grande do Sul 18 544 500.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 200.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 200.000 2317 00SX 0012 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Acre 15 244 200.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 500.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 500.000 5127 20GG 5232 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Município de Fátima do Sul - MS 08 244 500.000 . . . .S .3- ODC .6 .40 .0 .1000 500.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 730.000 .Atividades 5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 100.000 5133 8458 0035 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo 08 306 100.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 630.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 180.000 S 4-INV 6 50 0 1000 180.000 5133 8929 0024 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Norte 08 306 200.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5133 8929 0025 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Paraíba 08 306 250.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .0 .1000 250.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.027.038 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 2.027.038 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 462.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 262.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 300.038 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.038 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 300.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5134 21FR 0042 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina 08 244 200.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5134 21FR 0053 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Distrito Federal 08 244 615.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 615.000 5134 21FR 7004 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - DESAFIO JOVEM EBENEZER - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 50.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 50.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 100.000 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 100.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 100.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.357.038 .TOTAL - GERAL 3.357.038 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 16 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025