VALOR 5125 Direito à Cultura 2.255.800 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.255.800 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 105.800 F 3- ODC 6 50 0 1000 105.800 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.350.000 .TOTAL - FISCAL 2.255.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.255.800 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 100.000 .Atividades 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 100.000 1158 21E4 0031 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - No Estado de Minas Gerais 18 542 100.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 100.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 365.000 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 365.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 365.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 262.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 103.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.309.500 .Atividades 6114 20W2 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca 18 541 60.000 6114 20W2 0024 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - No Estado do Rio Grande do Norte 18 541 60.000 F 4-INV 6 90 0 1000 60.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 3.249.500 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 979.500 F 3- ODC 6 50 0 1000 69.500 F 4-INV 6 50 0 1000 910.000 6114 2E87 0023 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Ceará 18 541 90.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 90.000 6114 2E87 0031 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais 18 541 45.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 45.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 900.000 F 4-INV 6 40 0 1000 900.000 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 65.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 65.000 6114 2E87 0041 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Paraná 18 541 65.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 65.000 6114 2E87 0042 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Santa Catarina 18 541 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 6114 2E87 0052 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Goiás 18 541 955.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 955.000 .TOTAL - FISCAL 3.774.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.774.500 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 300.000 .Atividades 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 300.000 6114 214P 0054 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - No Estado de Mato Grosso do Sul 18 125 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 150.000 0032 2000 0014 Administração da Unidade - No Estado de Roraima 21 122 150.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 150.000 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 8.280.000 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 6.160.000 1191 210V 0024 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 1.120.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.120.000 1191 210V 0025 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado da Paraíba 21 608 240.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 240.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 1191 210V 0032 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Espírito Santo 21 608 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 1191 210V 0041 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Paraná 21 608 90.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 90.000 1191 210V 0043 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 660.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 610.000 1191 210V 0054 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul 21 608 3.250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.450.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.800.000 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 410.000 1191 210W 0023 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Ceará 21 606 30.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 30.000 1191 210W 0025 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado da Paraíba 21 606 380.000 F 4-INV 6 99 0 1000 380.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 1.710.000 1191 210X 0012 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre 21 127 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 1191 210X 0022 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Piauí 21 127 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 1191 210X 0025 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba 21 127 1.080.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.080.000 1191 210X 0042 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina 21 127 230.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 80.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 260.000 .Atividades 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 260.000 5636 8622 0028 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Sergipe 21 608 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5636 8622 0043 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 160.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 160.000 .TOTAL - FISCAL 8.690.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.690.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 1.000.000 .Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.000.000 5136 211A 0026 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de Pernambuco 21 631 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 5.498.300 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 3.998.300 5126 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 800.000 F 4-INV 6 99 0 1000 800.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 20.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 20.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 2.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 2.000.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 443.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 15 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025