S 4-INV 6 41 6 1001 800.000 S 4-INV 6 50 6 1001 400.000 S 4-INV 6 99 6 1001 550.000 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 200.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 200.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 6.000.000 S 4-INV 6 31 6 1001 6.000.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 820.000 S 4-INV 6 41 6 1001 320.000 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 808.750 S 3- ODC 6 90 6 1001 808.750 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 13.000.000 S 4-INV 6 99 6 1001 13.000.000 5118 8535 1515 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santa Rita - PB 10 302 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 5118 8535 7366 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - Campina Grande - PB 10 302 200.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 200.000 5118 8535 7368 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 250.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 250.000 5118 8535 8685 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho - No Município de Santa Rita - PB 10 302 1.300.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .6 .1001 1.300.000 5119 Atenção Primária à Saúde 15.891.528 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 15.891.528 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia 10 301 4.947.579 S 4-INV 6 41 6 1001 4.447.579 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 999.876 S 3- ODC 6 41 6 1001 999.876 5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Pernambuco 10 301 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Minas Gerais 10 301 1.041.073 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 641.073 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 1.618.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.050.000 S 4-INV 6 41 6 1001 568.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Paraná 10 301 2.400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.900.000 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 530.000 S 4-INV 6 41 6 1001 530.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 3.855.000 S 4-INV 6 41 6 1001 355.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .6 .1001 3.500.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 2.000.000 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 2.000.000 5120 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 2.000.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .6 .1001 2.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 11.638.000 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 11.638.000 5123 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima 10 305 11.638.000 S 4-INV 6 41 6 1001 6.638.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .6 .1001 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 83.060.147 .TOTAL - GERAL 83.060.147 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 1.027.284 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 1.027.284 4006 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 150.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 597.284 F 3- ODC 6 99 0 1000 288.000 F 4-INV 6 99 0 1000 309.284 4006 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Paraná 11 334 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 130.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 50.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 80.000 .TOTAL - FISCAL 1.027.284 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.027.284 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 21.700 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 21.700 2310 20Z1 0023 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Ceará 11 333 21.700 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 21.700 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 21.700 .TOTAL - GERAL 21.700 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.980.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 3.980.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 1.500.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.500.000 2305 20V8 0011 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Rondônia 24 126 2.380.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.380.000 2305 20V8 0025 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba 24 126 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 3.980.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.980.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.565.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.565.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 40.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 60.000 5125 20ZF 0015 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará 13 392 2.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.000.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 225.000 F 4-INV 6 99 0 1000 225.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.690.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 90.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.600.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 150.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 4.565.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.565.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 404.900 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 404.900 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 195.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 195.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 109.900 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 109.900 .TOTAL - FISCAL 404.900 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 404.900 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 14 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025