6 40 8 1000 500.000 5111 20RP 0053 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal 12 368 1.400.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 1.400.000 5111 20RP 0054 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 368 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 1.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.478.944 .Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 5.478.944 5113 0048 0001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional 12 364 550.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 300.000 F 3- ODC 6 40 8 1000 250.000 5113 0048 0013 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Amazonas 12 364 3.000.000 F 4-INV 6 30 8 1000 3.000.000 5113 0048 0029 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia 12 364 170.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 100.000 F 4-INV 6 30 8 1000 70.000 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 12 364 415.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 415.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.143.944 F 3- ODC 6 30 8 1000 1.143.944 5113 0048 0043 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .30 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 12.128.944 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.128.944 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.050.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.050.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.050.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 1.050.000 .TOTAL - FISCAL 1.050.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.050.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 360.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 360.000 5112 20RG 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 360.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 360.000 .TOTAL - FISCAL 360.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 360.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RG 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 250.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 250.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.808.600 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.808.600 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 1.142.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 42.000 F 4-INV 6 99 0 1000 800.000 5116 21BM 0024 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5116 21BM 0027 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Alagoas 06 181 695.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 695.000 5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 5116 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 06 181 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5116 21BM 0053 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal 06 181 71.600 F 4-INV 6 30 0 1000 35.800 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 35.800 .TOTAL - FISCAL 2.808.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.808.600 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 200.000 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 200.000 5116 2726 0022 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Piauí 06 181 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 53.530.619 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 53.530.619 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 2.100.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 9.837.993 S 4-INV 6 31 6 1001 4.937.993 S 4-INV 6 41 6 1001 2.900.000 S 4-INV 6 99 6 1001 2.000.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 401.111 S 4-INV 6 99 6 1001 401.111 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 3.500.000 S 4-INV 6 50 6 1001 3.500.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 3.469.857 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.569.857 S 3- ODC 6 50 6 1001 300.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 600.000 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 800.000 S 4-INV 6 50 6 1001 800.000 5118 8535 0030 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Sudeste 10 302 3.192.908 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.192.908 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 1.500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 2.000.000 S 4-INV 6 30 6 1001 2.000.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 3.550.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.800.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 13 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025