Estado de Santa Catarina 19 571 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 160.228 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 160.228 F 3- ODC 6 90 0 1000 60.228 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 100.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 585.000 .Atividades 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 100.000 2324 20UT 0023 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - No Estado do Ceará 19 571 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 485.000 2324 20V6 0031 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Minas Gerais 19 572 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 185.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 185.000 .TOTAL - FISCAL 3.707.728 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.707.728 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 800.000 .Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 550.000 5112 219U 0031 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 550.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 550.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 250.000 5112 15R4 0031 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 250.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 250.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 866.000 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 866.000 5113 219V 0031 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 866.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 466.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 1.666.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.666.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.190.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.190.000 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.190.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 1.190.000 .TOTAL - FISCAL 1.190.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.190.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 8282 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 500.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 500.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 500.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 100.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 38.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 38.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 38.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 38.000 .TOTAL - FISCAL 38.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 85.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 85.000 5113 20GK 0025 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba 12 364 85.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 85.000 .TOTAL - FISCAL 85.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 506.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 506.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 112.000 F 4-INV 6 90 8 1000 112.000 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 394.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 394.000 .TOTAL - FISCAL 506.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 506.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 50.000 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 50.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 11 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025