RESOLUÇÃO GECEX Nº 755, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 9 de 14)

Outros custos variáveis - Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
Aço 304
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Aço 316
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Matéria-prima Aperam [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Embalagem (campo 5) [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Outros custos variáveis (campo 7) [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Total outros custos variáveis [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Participação dos custos variáveis [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Matéria-prima em Taipé Chinês 3.321,44 4.927,77
Outros custos variáveis (USD/t) [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
317. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção,
serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas,
materiais de segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.
Custos fixos - Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
Aço 304
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Aço 316
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Matéria-prima Aperam [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Aluguel [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Manutenção [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Serviços [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Outros custos fixos [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Total custos fixos [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Participação dos custos fixos [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Matéria-prima em Taipé Chinês 3.321,44 4.927,77
Custos fixos (USD/t) [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
5.1.2.5 Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras
e do lucro
318. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais,
despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de
lucro (mark up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual da
empresa de Taipé Chinês YC Inox Co., Ltd. , produtora de tubos de aço inoxidável.
319. Para composição das informações referentes ao período de análise de
dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em
seu sítio eletrônico. Para composição do período de análise de dumping, foram
deduzidos, primeiramente, dos valores relativos ao ano de 2022 (janeiro a dezembro), os
dados disponibilizados relativos ao terceiro trimestre de 2022 (janeiro a setembro),
obtendo-se, assim, os valores relativos apenas ao quarto trimestre de 2022 (outubro a
dezembro). A tais valores, foram adicionados aqueles relativos ao período encerrado no
terceiro trimestre de 2023 (janeiro a setembro), obtendo-se, dessa forma, os dados
relativos ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
320. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram
obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos operacionais,
conforme demonstrado a seguir:
Percentuais de despesas e margem de lucro - YC Inox (P5) - em TWD x 1.000
Valores Percentuais (%)
Receita operacional 15.211.377 -
Custos operacionais 14.087.720 -
Despesas gerais, administrativas e de vendas 765.843 5,4%
Despesas/receitas financeiras 117.008 0,8%
Depreciação/amortização 378.401 2,8%
Margem de lucro (mark up)* 142.333 1,3%**
*janeiro a setembro de 2023
** percentual calculado em relação ao custo operacional de janeiro a setembro de 2023 (10.685.715)
Fonte: YC Inox
Elaboração: DECOM
321. Cabe notar que, apenas no que diz respeito à margem de lucro, tendo em vista
ter sido observado prejuízo no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, foi considerada
a margem de lucro apurada pela YC Inox no período de janeiro a setembro de 2023.
322. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução dos
seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: custos operacionais, despesas
gerais, administrativas e de vendas, depreciação/amortização e despesas financeiras.
323. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa de Taipé Chinês, o seu
montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da YC Inox,
calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção em Taipé Chinês.
324. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao
seu próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir:
Depreciação e custo após a depreciação em Taipé Chinês (em USD/t)
[CONFIDENCIAL]
Aço grau 304 Aço grau 316
Matéria-prima 3.321,44 4.927,77
Energia elétrica [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Mão de obra [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Outros custos variáveis [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Outros custos fixos [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Custo antes da depreciação 3.808,25 5.610,56
Depreciação 105,11 154,86
Custo após a depreciação 3.913,36 5.765,42
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
325. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados
ao custo de manufatura após a depreciação, como segue:
Despesas operacionais e margem de lucro em Taipé Chinês (USD/t)
Aço grau 304 Aço grau 316
Custo após a depreciação 3.913,36 5.765,42
Despesas gerais, administrativas e de vendas 212,74 313,42
Despesas/receitas financeiras 32,50 47,89
Custo de produção total 4.158,60 6.126,73
Margem de lucro (mark up) 52,13 76,80
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
5.1.2.6 Do valor normal construído para fins de início da investigação
326. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes,
calculou-se o seguinte preço construído para Taipé Chinês, para cada grau de aço, por
meio da soma do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro:
Valor normal construído delivered - Taipé Chinês (USD/t)
Aço grau 304 Aço grau 316
Valor normal construído por grau do aço 4.210,73 6.203,52
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
327. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB,
[RESTRITO]% do produto objeto da investigação importado da China, de outubro de
2022 a setembro de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já
o restante ([RESTRITO]%) foi representado por tubos de aço do grau 316.
328. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por
esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para a China de USD 4.323,69/t
(quatro mil, trezentos e vinte e três dólares estadunidenses e sessenta e nove centavos
por tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda
na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado de
análise.
5.1.3 Do preço de exportação da China para fins de início da revisão
329. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto sujeito à medida, é o valor
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos
ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto sujeito à medida.
330. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço
austenístico da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações
destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de
continuação/retomada de dumping, ou seja, as exportações realizadas de outubro de
2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos preços de exportação foram
apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras,
disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as
importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão,
conforme destacado no item 6.1 deste documento.
331. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares
estadunidenses por toneladas, conforme tabela a seguir.
Preço de exportação - China
[RESTRITO]
Valor FOB (USD) Volume (toneladas) Preço de exportação FOB (USD/t)
[RESTRITO] [RESTRITO] 2.983,17
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
332. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da revisão, no período de análise de continuação/retomada de dumping, pelo
respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a
China de USD 2.983,17/t (dois mil, novecentos e oitenta e três dólares estadunidenses
e dezessete centavos por tonelada).
5.1.4 Da margem de dumping para fins de início da revisão
333. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
334. Para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para a China
com base no preço construído em Taipé Chinês, considerado como terceiro país de
economia de mercado, conforme descrito no item 5.1.2 supra, e, preço de exportação
com base nos valores e volumes de importação, assim como descrito anteriormente.
Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria
comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui
despesas comerciais, no qual a rubrica frete interno está inclusa.
335. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para China.
Margem de dumping - China
Valor normal
(USD/t)
(a)
Preço de exportação
(USD/t)
(b)
Margem de dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
4.323,69 2.983,17 1.340,52 44,9%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
5.2 Da existência de dumping durante a vigência do direito para fins de
determinação final
336. Conforme indicado no item 2.5 deste documento, o questionário de
produtor/exportador e o questionário de produtor/exportador em terceiro país de
economia de mercado foram encaminhados aos produtores/exportadores da China e de
Taipé Chinês, respectivamente.
337. Em decorrência da inexistência de respostas aos questionários, a
apuração da margem de dumping para fins de determinação final para a China teve por
base a melhor informação disponível nos autos, qual seja, as informações consideradas
para fins de início da revisão. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:
Margem de dumping - China
Valor normal
(USD/t)
(a)
Preço de exportação
(USD/t)
(b)
Margem de dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
4.323,69 2.983,17 1.340,52 44,9%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
5.3 Do desempenho do produtor/exportador
338. Para fins de determinação final, a análise do desempenho dos
produtores/exportadores da origem sujeita à medida levou em consideração a estimativa
apresentada pela Aperam Tubos, na petição inicial, da capacidade produtiva de tubos
objeto da presente revisão, com base em dados obtidos nos sítios eletrônicos de quatro
produtores/exportadores. Os dados estão resumidos abaixo:
Capacidade produtiva - China
Empresa Capacidade anual(t)
Huzhou Dingshang Stainless Steel Co., Ltd 10.000
Jiangsu Jaway Stainless Steel Products Co., Ltd 15.000
Maysky Trading Co., Limited 5.000
Tianjin Ruijie Steel Pipe Co., Ltd 100.000
TOTAL 130.000
Consumo Nacional Aparente (CNA) - P5 [RESTRITO]
Mercado Brasileiro - P5 [RESTRITO]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
339. Assim, considerando os dados indicados pela peticionária, constatou-se
que a capacidade produtiva de quatro empresas chinesas representaria mais do que
[RESTRITO] vezes o consumo nacional aparente e o mercado brasileiro, em P5. Neste
ponto, a peticionária destacou que existiriam outros produtores/exportadores de tubos
de aço inoxidável austenítico na origem sujeita à medida, mas que não teria sido
possível obter informações sobre a capacidade produtiva dessas empresas.
340. Para fins de determinação final, a avaliação do potencial exportador dos
produtores/exportadores chineses também considerou os volumes exportados de tubos
de aço inoxidável austenítico pela China, comparando-os ao mercado brasileiro e às
quantidades exportadas do produto pelas demais origens.
341. A peticionária apresentou os volumes de exportação da China com base
nos dados disponibilizados no Trade Map, especificamente para as subposições 7306.40
e 7306.90.
342. Neste ponto, frisa-se que se optou por apresentar os dados das
exportações mundiais e da China de duas maneiras: (i) exportações classificadas nas
subposições 7306.40 e 7306.90, o que invariavelmente abarca outros produtos que não
os tubos de aço inoxidável austenítico, replicando a metodologia da peticionária,
ajustando as fórmulas e as unidades de medida dos dados utilizados na planilha
eletrônica pois continham erros; e, (ii) aplicação de percentual redutor de acordo com
a proporção de importações sujeitas à medida de tubos de aço inoxidável austenítico
que foi apurada no último período (P5) da investigação original.
343. Na tabela a seguir, os dados referem-se às exportações, conforme
metodologia apresentada pela peticionária.
Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Mundo (A) 1.949.988 1.468.660 1.549.723 1.416.326 1.272.877
Mercado Brasileiro (B) (número-
índice de t)
100,0 116,8 123,4 97,1 114,5
China (C) 289.321 242.646 238.583 236.279 245.548
(C) / (A) em % 14,8% 16,5% 15,4% 16,7% 19,3%
(C) / (B) em número-índice de
%
100,0 71,8 66,8 84,1 74,1
Fonte: Peticionária e Trade Map
Elaboração: DECOM
344. Ao passo que a metodologia apresentada pela peticionária considera os
volumes exportados tanto de produtos objeto da presente revisão quanto de outros
produtos fora do escopo, apresenta-se metodologia alternativa, na qual se buscou
ajustar os volumes de acordo com o percentual exportado pela China ao mercado
brasileiro, em P5 da investigação original, que culminou na aplicação do direito
antidumping ora em revisão. Utilizou-se como proxy o último período da investigação
original (P5), de forma a se mitigar possível alteração na composição da cesta de
produtos importada pelo Brasil em virtude da imposição do direito antidumping.
345. Os percentuais de ajuste para cada subitem da NCM do produto objeto
da investigação original estão indicados na tabela abaixo.
Importações brasileiras da origem na investigação original, em P5 (em toneladas)
[RESTRITO]
Subitem 7306.40.00 Subitem 7306.90.20
Importações totais (A) [RESTRITO] [RESTRITO]
Importações PSI (B) [RESTRITO] [RESTRITO]
(B) / (A) em % [RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Investigação original e RFB
Elaboração: DECOM
346. Aplicando-se esses percentuais aos volumes de cada subitem,
identificados no Trade Map, estimaram-se as quantidades exportadas de tubos de aço
inoxidável austenítico originárias da China, conforme abaixo:
Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em número-índice de toneladas)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
7306.40.00 Volume total - Mundo 1.072.105 912.872 990.782 891.264 876.523
Volume total - China 238.575 193.016 184.637 174.715 187.523
Redutor (%) [RESTRITO]
Volume ajustado - Mundo 100,0 85,2 92,4 83,1 81,8
Volume ajustado - China 100,0 80,9 77,4 73,2 78,6
7306.90.20 Volume total - Mundo 879.407 556.911 560.005 525.549 402.349
Volume total - China 50.746 49.630 53.947 61.563 58.026
Redutor (%) [RESTRITO]
Volume ajustado - Mundo 100,0 63,3 63,7 59,8 45,8
Volume ajustado - China 100,0 97,8 106,3 121,3 114,4
Volume total ajustado - Mundo 100,0 75,9 80,2 73,2 66,5
Volume total ajustado - China 100,0 83,6 82,0 81,0 84,4
Fonte: Trade Map e tabela anterior
Elaboração: DECOM
347. Na próxima tabela, os dados referem-se às exportações com os ajustes
apurados de acordo com as importações brasileiras depuradas no último período da
investigação original. Considerando que os volumes apurados para o mercado brasileiro
são próximos aos volumes do consumo nacional aparente, as comparações da
representatividade das exportações da China foram realizadas apenas em relação ao
mercado brasileiro.
Exportações ajustadas de tubos de aço inoxidável austenítico (em número-índice de toneladas) - Subposições
7306.40 e 7306.90 do SH
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Mundo (A) 100,0 75,9 80,2 73,2 66,5
Mercado Brasileiro (B) 100,0 100,2 117,0 122,7 96,7
China (C) 100,0 83,6 82,0 81,0 84,4
(C) / (A) em % 100,0 110,5 102,6 111,2 127,6
(C) / (B) em % 100,0 83,5 70,1 66,0 87,3
Fonte: Trade Map e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
348. De início, constatou-se redução de [RESTRITO]% no volume das
exportações mundiais de produtos classificados nas subposições 7306.40 e 7306.90 do
SH, de P1 a P5, sendo que se observou aumento desse volume somente de P2 para P3
([RESTRITO]%).
349. Considerando o cenário no qual foram aplicados os percentuais do
produto objeto nas exportações da China, observou-se que o volume de produtos
exportados por essa origem para o resto do mundo diminuiu [RESTRITO]%, de P1 para
P5.
350. Ainda, constatou-se aumento da participação das exportações da China
classificadas nas subposições 7306.40 e 7306.90 do SH em relação às exportações
mundiais nos períodos analisados, com exceção de P3, quando apurou-se diminuição na
participação das exportações chinesas em relação ao período imediatamente anterior
(P2). Ao se considerar todo o período de análise, apurou-se que a participação das
exportações da China aumento de [RESTRITO]%, em P1, para [RESTRITO]%, em P5.
351. Por fim, ao se comparar as exportações originárias da China com o
mercado brasileiro, notou-se que o volume das exportações da referida origem perdeu
expressividade entre P1 e P4: [RESTRITO]. No último período, entretanto, o volume das
exportações chinesas para o mundo representou [RESTRITO]% do volume do mercado
brasileiro.
352. Diante do exposto, constatou-se elevado volume das exportações
mundiais da origem sob análise. Ademais, verificou-se a existência de capacidade
produtiva representativa em relação ao mercado brasileiro para a China. Reitera-se
tratar-se de dados parciais, que abarcam apenas alguns produtores chineses. Os
elementos indicados pela peticionária foram considerados como comprovação suficiente
de potencial exportador, considerando a ausência de resposta de
produtores/exportadores chineses.
5.4 Das alterações nas condições de mercado
353. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058,
de 2013, devem ser indicadas alterações nas condições de mercado nos países
exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na
demanda do produto similar.
354. Não foram identificadas alterações nas condições de mercado que
pudessem influenciar na continuação da prática de dumping e do dano dela
decorrente.
5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial
355. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em
vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria
doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial
sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de
comércio para o Brasil.
356. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência
Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do
Comércio (OMC), levando-se em consideração as notificações apresentadas pelos países-
Membros até 30 de junho de 2024, verificou-se que se encontram em vigor medidas
antidumping (ADP) ou compensatórias (CVD) aplicadas por Brasil (ADP), Canadá (ADP),
Índia (CVD), África do Sul (ADP), Tailândia (ADP), Turquia (ADP), Rússia (ADP) e Estados
Unidos da América (ADP e CVD) contra as importações originárias da China de produtos
classificados na subposição 7306.40 e/ou 7306.90 do SH.
5.6 Da conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping
357. Os cálculos desenvolvidos no item 5.2 demonstram a existência de
probabilidade de continuação da prática de dumping pelos produtores/exportadores da
origem sujeita à medida.
358. Salienta-se que o valor normal foi construído em Taipé Chinês tendo em
vista o tratamento da China nos termos descritos no item 5.1.1. Nenhuma parte
interessada se manifestou a respeito da escolha do terceiro país dentro do prazo
improrrogável de 70 (setenta) dias contado da data de início da revisão, nos termos do
disposto no § 3º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013.
359. Ademais, pôde-se concluir, para fins de determinação final, que a China
possui elevado potencial/desempenho exportador relacionado aos tubos de aço
inoxidável, tendo sido observado um amplo cenário de aplicação de medidas de defesa
comercial contra suas exportações do produto para outros países, além de investigações
em curso que podem culminar na aplicação de direitos antidumping definitivos.
6DASIMPORTAÇÕES,DOMERCADOBRASILEIROEDOCONSUMONACIONALAPARENTE
360. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico. O período de análise corresponde ao
período considerado para fins de determinação de existência de probabilidade de
continuação/retomada de dano à indústria doméstica.
361. Assim, para efeito da análise relativa à investigação, considerou-se, de
acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de
2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;
P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e
P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.
6.1 Das importações
362. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de aço
inoxidável austenítico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de
importação referentes aos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, fornecidos pela RFB.
363. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das
mercadorias, verificou-se que são classificadas nos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da
NCM as importações de tubos de aço inoxidável austenítico bem como de outros
produtos, distintos do produto sujeito à medida. Por esse motivo, realizou-se depuração
das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações
referentes exclusivamente ao produto sob análise.