RESOLUÇÃO GECEX Nº 755, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 10 de 14)

364. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas sob
os subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM correspondentes aos tubos produzidos a
partir de aços diferentes dos austeníticos de graus 304/316 (e suas variações), tais como
os aços inoxidáveis ferríticos, os Duplex/Super Duplex e os aços-carbono. Também foram
desconsideradas as importações de tubos não circulares, não rígidos, não lisos, sem
costura e os tubos fora das dimensões especificadas (diâmetro e espessura).
365. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se
referiam ou não a produto objeto da revisão ou seu similar em decorrência de
descrições que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, para os
tubos importados ao amparo do subitem da NCM no qual o produto sujeito à medida
/similar é corretamente categorizado (7306.40.00), optou-se, de forma conservadora, por
considerar as operações com descrições inconclusivas como produto objeto/similar.
366. De outra sorte, para o subitem da NCM objeto da análise (7306.90.20),
que diz respeito a outros tipos de tubos que não os sujeitos à medida /similares, mas
que por vezes é utilizado de forma errônea para fins de importação de tubos de aço
inoxidável, optou-se por não considerar como produto sujeito à medida /similar as
operações cuja descrição considerou-se como inconclusiva.
367. Cumpre destacar que os dados ora apresentados são ligeiramente
diferentes dos dados de importação apostos no parecer de início da investigação
corrente para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e de Taipé
Chinês para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, iniciada por meio da Circular
SECEX nº 17, de 2024. A mudança se deu em função da revisão de determinadas
descrições de importação, antes indefinidas se estariam abarcadas pelo presente escopo,
que após esclarecimentos da peticionária, puderam ser classificadas como produto
objeto da revisão/similar ou não.
6.1.1 Do volume das importações
368. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de tubos
de aço inoxidável austenítico, em toneladas, no período de análise de
continuação/retomada de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 114,0 313,2 453,0 604,8 [RESTRITO]
Total (sob análise) 100,0 114,0 313,2 453,0 604,8 [RESTRITO]
Taipé Chinês 100,0 706,9 899,3 401,2 891,5 [RESTRITO]
Índia 100,0 94,0 116,6 68,5 80,6 [RESTRITO]
Itália 100,0 118,1 176,0 122,4 162,9 [RESTRITO]
México 100,0 54,4 83,5 123,3 67,3 [RESTRITO]
Coréia do Sul 0,0 100,0 100,0 100,0 100,0 [RESTRITO]
Vietnã 100,0 8,6 - - 7,3 [RESTRITO]
Estados Unidos 100,0 96,3 123,0 117,4 42,9 [RESTRITO]
Uruguai 100,0 48,5 19,1 6,3 4,5 [RESTRITO]
Outras(*) 100,0 114,9 40,3 41,3 26,2 [RESTRITO]
Total (exceto sob análise) 100,0 145,6 177,4 96,2 149,4 [RESTRITO]
Total Geral 100,0 142,7 189,8 129,0 191,2 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos,
Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Indonésia, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia,
Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
369. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem sob
análise cresceu 14,0% de P1 para P2 e aumentou 174,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve novo aumento de 44,7%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 33,5%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume das importações brasileiras da China revelou variação
positiva de 504,8% em P5, comparativamente a P1.
370. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 45,6%,
entre P1 e P2, e de 21,8%, entre P2 e P3. De P3 para P4, constatou-se a única redução
no volume importado de outras origens (45,8%), que foi seguida de aumento de 55,2%,
entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 49,4%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
371. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período
analisado, observou-se aumentos sucessivos no período investigado, com exceção de P3
para P4, quando o volume decaiu 32,1%. Nos demais períodos, observaram-se aumentos
de 42,7%, entre P1 e P2 e de 33,1%, entre P2 e P3. De P4 para P5, observou-se
aumento do volume total importado de 48,2%. Analisando-se todo o período, o volume
total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 91,2%, considerado
P5 em relação a P1.
6.1.2 Do valor e do preço das importações
372. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada,
têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no
mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
373. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF
das importações de tubos de aço inoxidável austenítico no período de análise de
probabilidade de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 103,8 329,8 615,1 707,1 [RESTRITO]
Total (sob análise) 100,0 103,8 329,8 615,1 707,1 [RESTRITO]
Taipé Chinês 100,0 620,6 897,3 650,4 1141,4 [RESTRITO]
Índia 100,0 82,0 119,2 103,6 104,2 [RESTRITO]
Itália 100,0 101,1 169,2 160,3 213,5 [RESTRITO]
México 100,0 56,9 90,8 191,2 153,8 [RESTRITO]
Coréia do Sul 100,0 140,0 40.930,0 835.160,0 443.890,0 [RESTRITO]
Vietnã 100,0 9,2 - - 7,5 [RESTRITO]
Estados Unidos 100,0 105,9 125,3 203,8 91,0 [RESTRITO]
Uruguai 100,0 48,9 23,6 6,8 8,8 [RESTRITO]
Outras(*) 100,0 87,4 52,1 67,0 96,4 [RESTRITO]
Total (exceto sob análise) 100,0 122,0 170,4 148,4 188,5 [RESTRITO]
Total Geral 100,0 120,5 183,4 186,6 231,0 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos,
Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria Indonésia, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia,
Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
374. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da
origem sujeita à medida cresceu sucessivamente em todos os períodos sob análise: 3,8%
(de P1 para P2); 217,6% (de P2 para P3); 86,5% (de P3 para P4); e, 15,0% (de P4 para
P5). Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras da origem sujeita à medida revelou variação positiva de 607,1% em P5,
comparativamente a P1.
375. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras do produto das demais origens, observaram-se aumentos ao longo do período
em análise, com exceção de P3 para P4. Assim, houve aumento de 22,0%, entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 39,7%. De P3 para P4, houve
redução de 12,9%, e, entre P4 e P5, observou-se nova elevação do indicador na ordem
de 27,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 88,5%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
376. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 20,5%. Apurou-se
ainda elevação de 52,3%, entre P2 e P3, e de P3 para P4 de 1,7%. Entre P4 e P5, o
indicador mostrou nova ampliação de 23,8%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil
USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 131,0%,
considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 91,1 105,3 135,8 116,9 [RESTRITO]
Total (sob análise) 100,0 91,1 105,3 135,8 116,9 [RESTRITO]
Taipé Chinês 100,0 87,8 99,8 162,1 128,0 [RESTRITO]
Índia 100,0 87,2 102,2 151,1 129,4 [RESTRITO]
Itália 100,0 85,6 96,1 130,9 131,1 [RESTRITO]
México 100,0 104,6 108,7 155,1 228,4 [RESTRITO]
Coréia do Sul 100,0 4,3 20,1 20,6 15,0 [RESTRITO]
Vietnã 100,0 107,2 - - 103,2 [RESTRITO]
Estados Unidos 100,0 109,9 101,9 173,6 212,1 [RESTRITO]
Uruguai 100,0 100,9 123,2 107,5 198,9 [RESTRITO]
Outras(*) 100,0 76,1 129,3 162,1 367,2 [RESTRITO]
Total (exceto sob análise) 100,0 83,8 96,1 154,2 126,2 [RESTRITO]
Total Geral 100,0 84,5 96,6 144,7 120,8 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos,
Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Indonésia, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia,
Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
377. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras da
origem sujeita à medida diminuiu 8,9%, de P1 para P2, e aumentou 15,7%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 28,9%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 13,9%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras da origem
sujeita à medida revelou variação positiva de 16,9% em P5, comparativamente a P1.
378. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,2%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 14,6%. De P3 para P4,
houve crescimento de 60,5%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 18,2%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras das demais origens apresentou contração de 26,2%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
379. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de
origem no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 15,6%. Apurou-se
ainda elevação de 14,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
49,8%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu-se 16,5%. Analisando-se todo o período, o
preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 20,8%,
considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução
das importações
380. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de
tubos de aço inoxidável austenítico, foram consideradas as quantidades, líquidas de
devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria,
reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos
dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 116,8 123,4 97,1 114,5 [RESTRITO]
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 94,3 87,6 84,2 70,7 [RESTRITO]
B. Vendas Internas - Outras Empresas 100,0 109,9 88,9 77,3 76,7 [RESTRITO]
C. Importações Totais 100,0 142,7 189,8 129,0 191,2 [RESTRITO]
C1. Importações - Origem sob Análise 100,0 114,0 313,2 453,0 604,8 [RESTRITO]
C2. Importações -Outras Origens 100,0 145,6 177,4 96,2 149,4 [RESTRITO]
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da
Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
100,0 80,6 71,1 86,6 61,6 [RESTRITO]
Participação das Vendas Internas de
Outras Empresas {B/(A+B+C)}
100,0 94,1 72,0 79,5 66,9 [RESTRITO]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 122,3 153,9 133,0 167,3 [RESTRITO]
Participação das Importações - Origem
sob Análise {C1/(A+B+C)}
100,0 96,9 250,0 462,5 525,0 [RESTRITO]
Participação das Importações - Outras
Origens {C2/(A+B+C)}
100,0 124,5 143,6 99,0 130,3 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
381. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico
cresceu 16,8%, de P1 para P2, e 5,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 21,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento
de 18,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de tubos de aço
inoxidável austenítico revelou variação positiva de 14,5% em P5, comparativamente a P1.
382. Observou-se que a participação do volume das importações da origem sujeita à medida
no mercado brasileiro reduziu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve novo aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO],
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume importado da China
no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
383. Com relação à variação da participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de
[RESTRITO], entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se nova ampliação de [RESTRITO],
enquanto de P3 para P4 houve decréscimo de [RESTRITO] e, de P4 para P5, houve elevação
de [RESTRITO]. Ao se considerar toda a série analisada, a participação do volume das
importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de
[RESTRITO], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
384. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de
tubos de aço inoxidável austenítico, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro,
as quantidades referentes à industrialização para terceiros (tolling) realizada pela indústria
doméstica no período de análise de continuação/retomada do dano.
Consumo Nacional Aparente (CNA) - em número-índice
[RESTRITO]
CNA {A+B+C+D} 100,0 116,8 123,4 97,4 114,9 [RESTRITO]
D. Industrialização p/ Terceiros
(Tolling)
- - - 100,0 139,0 [RESTRITO]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas
ID {A/(A+B+C+D)}
100,0 80,6 71,1 86,3 61,6 [RESTRITO]
Participação das Importações
Totais {C/(A+B+C+D)}
100,0 122,3 153,9 132,8 166,7 [RESTRITO]
Participação das Importações -
Origem sob análise
{C1/(A+B+C+D)}
100,0 96,9 250,0 462,5 521,9 [RESTRITO]
Participação das Importações -
Outras Origens {C2/(A+B+C+D)}
100,0 124,5 143,6 98,7 129,9 [RESTRITO]
Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D)}
- - - 100,0 100,0 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
385. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou
trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P3 para P4,
de 21,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional
aparente de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de 14,9%, em P5
comparativamente a P1.
386. No que tange à industrialização para terceiros realizada pela indústria
doméstica (tolling), realizadas em P4 e P5, observou acréscimo de 39%. Frisa-se que a
participação do volume reportado de industrialização para terceiros não ultrapassou
[RESTRITO] 0,3% do consumo nacional aparente no período de análise de
continuação/retomada do dano.
387. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de tubos
de aço inoxidável austenítico da China.
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
[RESTRITO]
Participação no Mercado
Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 96,9 250,0 462,5 525,0 [RESTRITO]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 96,9 250,0 462,5 521,9 [RESTRITO]
Participação nas Importações
Totais
{C1/C}
100,0 79,4 164,1 351,1 315,2 [RESTRITO]
F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
100,0 101,7 89,0 80,2 75,0 [RESTRITO]
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
100,0 95,7 91,0 87,3 73,5 [RESTRITO]
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
100,0 106,2 87,5 75,0 76,1 [RESTRITO]
Relação com o Volume de
Produção Nacional
{C1/F}
100,0 112,5 356,3 570,8 814,6 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
388. O indicador da relação entre as importações da origem sujeita à medida e
a produção nacional aumentou [RESTRITO], de P1 para P2, e [RESTRITO], de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, observaram-se novas elevações de [RESTRITO], de P3 para P4,
e de [RESTRITO], de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise, observou-
se aumento da relação entre as importações da China e a produção nacional na ordem de
[RESTRITO].
6.3 Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
389. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o
volume das importações da origem sujeita à medida cresceu de forma recorrente entre P1
e P5 (504,8%). Registrou-se que o volume das demais origens, em especial o volume
proveniente de Taipé Chinês, também apresentou tendência de crescimento, ao ser
registrado no período sob análise aumento de 791,5% (P1 a P5). Em P5, essa origem
passou a ser o principal fornecedor de tubos de aço inoxidável austenítico para o mercado
brasileiro, com volume de [RESTRITO] toneladas.
390. Em relação ao preço das importações da origem sujeita à medida,
constatou-se aumento de 16,9% entre P1 e P5, sendo que se observaram reduções no
preço em P2 (-8,9%) e em P5 (-13,9%), sempre comparando-se ao período imediatamente
anterior. O preço médio das importações das demais origens apresentou expansão de
26,2% no período completo sob análise (P1 a P5).
391. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução
somente em P4, quando o mercado contraiu-se em 21,3%. Contudo, ao ser analisado todo
o período (P1 a P5), verificou-se expansão de 14,5% do volume do mercado brasileiro.
392. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das
vendas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, pois o volume
apurado para a indústria doméstica no início do período correspondeu a [RESTRITO]% e
finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO]% do mercado brasileiro do produto.
Por outro lado, averiguou-se que os volumes importados da China aumentaram sua
relevância no mercado brasileiro, pois em P1 representavam [RESTRITO]% do mercado e,
em P5, finalizaram o período representando [RESTRITO]%. No mesmo passo, as
importações das outras origens aumentaram sua relevância perante o mercado brasileiro
de tubos de aço inoxidável austenítico, pois, em P1, representavam [RESTRITO]% e
terminaram o período sob investigação com [RESTRITO]% do mercado brasileiro. Assim,
constatou-se que a expansão do mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico
se deveu ao incremento das importações do produto, em especial da origem sujeita à
medida, de Taipé Chinês e Índia. A Índia, muito embora tenha reduzido o volume
exportado de tubos de aço inoxidável austenítico para o Brasil entre P1 e P5 ([RESTRITO]
toneladas), manteve patamar relevante de volume exportado durante todo o período,
sendo a origem que mais exportou o produto ao Brasil entre P1 e P4.
393. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à do
mercado brasileiro, pois o serviço de industrialização para terceiros (tolling) realizado pela
indústria doméstica no período foi realizado em volumes pouco expressivos quando
comparados ao mercado brasileiro.
7 DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
394. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
395. Conforme explicitado no item 6 deste documento, para efeito da análise
relativa à determinação de existência de continuação/retomada de dano à indústria
doméstica, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.
7.1 Dos indicadores da indústria doméstica
396. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo -
Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
397. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
398. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de tubos de aço inoxidável austenítico da empresa Aperam Inox Tubos Brasil Ltda., que
representaram [RESTRITO]% da produção nacional do produto similar doméstico, em P5.
Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados
alcançados pelas citadas linhas de produção.
399. Ressalta-se, mais uma vez, que os dados apresentados já foram objetos de
verificação in loco pela autoridade investigadora, conforme indicado no item 2.6 deste
documento.
7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
400. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto
similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo,
conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão
líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e
no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da
Indústria Doméstica
100,0 93,7 87,1 83,8 72,6 [RESTRITO]
A1. Vendas no Mercado
Interno
100,0 94,3 87,6 84,2 70,7 [RESTRITO]
A2. Vendas no Mercado
Externo
100,0 22,8 24,6 41,0 299,7 [RESTRITO]
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro 100,0 116,8 123,4 97,1 114,5 [RESTRITO]
C. CNA 100,0 116,8 123,4 97,7 114,9 [RESTRITO]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas
Totais
{A1/A}
100,0 100,6 100,6 100,4 97,3 [RESTRITO]
Participação no Mercado
Brasileiro
{A1/B}
100,0 80,6 71,1 86,6 61,6 [RESTRITO]
Participação no CNA
{A1/C}
100,0 80,6 71,1 86,3 61,6 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
401. Observou-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno diminuiu sucessivamente entre todos os períodos de análise ao
considerar um período com o imediatamente anterior. Assim, foram observadas quedas de
5,7%, de P1 para P2, 7,1%, de P2 para P3, 4,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo
entre P4 e P5, houve diminuição de 16,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o
volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno revelou variação
negativa de 29,3% em P5, comparativamente a P1.
402. Com relação ao volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 77,2%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 8,1%. De P3 para P4, houve crescimento de
66,7%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 629,3%. Ao se considerar toda a série analisada,
o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou
expansão de 199,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
403. Ressalte-se que o volume das vendas externas da indústria doméstica
representou, no máximo, [RESTRITO]% do total ao longo do período em análise.