RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 17 de 22)

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
7.2.1.1 Volume e Preço de importação das demais origens para fins de determinação final
1703. A partir da análise das importações brasileiras de poliol, verificou-se que as importações provenientes de outras origens registraram quedas consecutivas ao longo do
período de análise.
1704. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de poliol aumentou 11,6%. Enquanto as importações das origens investigadas cresceram 23,8%, as importações das
demais origens decresceram 4,5%. Ainda nesse período, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%, e a da as demais
origens, de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%.
1705. Em P1 as importações das demais origens representavam [RESTRITO]% do total das importações brasileiras de poliol, enquanto as das origens investigadas, [RESTRITO]%.
Em P2, as importações investigadas passaram a representar [RESTRITO]% do total importado, enquanto as demais origens, [RESTRITO]%.
1706. Ainda se observou redução nas importações provenientes das demais origens, que apresentaram queda de 6,9% de P2 para P3 de 11,3% de P3 para P4 e de 10,8%
de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 29,7%.
1707. Esse comportamento também pôde ser observado na representatividade das importações no volume total de poliol importado pelo Brasil: em P3 as importações não
investigadas equivaleram a [RESTRITO]%, já no último período de análise (P5) atingiram [RESTRITO]%.
1708. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro decresceu de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.). O
aumento dessa participação de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.) não foi suficiente para conter a queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
1709. Em P3 as importações das origens investigadas corresponderam a [RESTRITO]% de todo o poliol importado e em P5, [RESTRITO]%. Desempenho semelhante ocorreu
em relação ao mercado brasileiro: em P3 as importações investigadas representaram [RESTRITO]% desse mercado e em P5 passaram a representar [RESTRITO]%. De P1 a P5, a
participação das importações investigadas no mercado brasileiro avançou [RESTRITO] p.p.
1710. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica e das importações originárias das
origens investigadas em todos os períodos.
1711. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço ponderado das origens investigadas em todos os períodos de
análise, à exceção de P3.
1712. No entanto, cabe ressaltar que o preço das importações das outras origens seguiu a mesma tendência do preço das importações investigadas: queda de P1 a P2,
sucessivos incrementos de P2 a P3 e de P3 a P4, e nova diminuição de P4 a P5, além de aumento acumulado de P1 a P5.
1713. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado
do produto importados das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma
metodologia descrita no item 6.1.3.2.3 deste documento.
1714. Ressalte-se que na Nota Técnica de Fatos Essenciais haviam sido erroneamente considerados para fins da presente comparação os preços da indústria doméstica
ponderados pelo volume importado das origens investigadas.
1715. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano com os preços da indústria doméstica corrigidos, ou
seja, ponderados pelo volume importado das origens não investigadas. Cumpre destacar que não houve alteração dos cenários de sobrecotação em todos os períodos:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens - Todos os produtos
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 100,0 98,9 143,8 213,0 155,4
Imposto de Importação (R$/t) 100,0 85,1 126,5 147,6 81,3
AFRMM (R$/t) 100,0 73,5 101,6 197,6 61,1
Despesas de internação (R$/t) [1,5%] 100,0 98,9 143,8 213,0 155,4
CIF Internado (R$/t) 100,0 97,3 141,6 206,0 146,9
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) 100,0 91,4 110,5 124,7 83,4
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) 100,0 92,6 143,4 194,7 139,4
Preço da Indústria Doméstica atualizado (R$/t) (B) 100,0 87,0 111,9 117,8 79,2
Subcotação (B-A) 100,0 181,2 81,7 265,5 170,2
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens - peso molecular maior ou igual a 2.900 g/mol e menor ou igual a 3.100 g/mol
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 100,0 90,8 135,1 213,1 139,3
Imposto de Importação (R$/t) 100,0 65,0 115,4 119,3 45,7
AFRMM (R$/t) 100,0 69,3 138,1 317,3 66,6
Despesas de internação (R$/t) [1,5%] 100,0 90,8 135,1 213,1 139,3
CIF Internado (R$/t) 100,0 88,3 133,3 205,1 130,4
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) 100,0 83,0 104,0 124,1 74,0
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) 100,0 90,7 136,7 185,2 127,2
Preço da Indústria Doméstica atualizado (R$/t) (B) 100,0 85,2 106,7 112,1 72,2
Subcotação (B-A) 100,0 37,7 48,7 374,0 111,4
1716. Da análise das tabelas anteriores, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das demais origens, internado no Brasil, esteve sobrecotado em
relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos, caso considerados todos os modelos.
1717. Ao se restringir a análise aos produtos com peso molecular maior ou igual a 2.900 g/mol e menor ou igual a 3.100 g/mol, a existência de sobrecotação persiste, à
exceção de P3.
1718. Ressalte-se que de P1 a P5 as importações não investigadas diminuíram 29,7%, comportamento acompanhado de aumento de preço na ordem de 14%. Já as
importações investigadas cresceram 58,9% de P1 a P5 e aumentaram o preço em 9,8% no mesmo interregno. Além disso, as importações das origens investigadas foram, ao longo de
toda a série histórica analisada, significativamente superiores às das origens não investigadas, representando, em P5, aproximadamente o [RESTRITO] destas.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
1719. Em 1º de janeiro de 2017, a Resolução CAMEX nº 125, de 2016, implementou uma alíquota de 14% para o Imposto de Importação deste subitem tarifário, sendo
posteriormente reduzida para 12,6% a partir de 5 de novembro de 2021, para 12,6%, conforme estabelecido na Resolução GECEX nº 269, de 2021. Essa redução foi tornada permanente
por meio da Resolução GECEX 391, de 2022.
1720. No entanto, durante o período de 1º de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2023, essa alíquota foi temporariamente reduzida para 11,2% devido à Resolução GECEX
nº 353, de 2022, com caráter excepcional.
1721. Registra-se que a redução do imposto de importação se deu em meados de P4. Apesar disso, observa-se que as importações provenientes das origens investigadas
demonstraram tendência de aumento ao longo de toda a série analisada, mesmo antes da redução tarifária.
1722. Ressalta-se que não foram trazidos aos autos argumentos que contrariassem a conclusão de a liberalização ocorrida não descartaria a existência de causalidade entre
as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.
1723. Assim, concluiu-se para fins de determinação final, que a redução tarifária promovida não afasta o nexo causal entre as importações a preços de dumping e o dano
suportado pela indústria doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo e consumo cativo
1724. Observou-se que o mercado brasileiro de poliol aumentou apenas de P1 a P2, quando atingiu o ápice de [RESTRITO]. A partir de P3, o mercado se contraiu
sucessivamente, alcançando, em P5, o menor patamar da série analisada: [RESTRITO] t. De P1 a P5, o mercado apresentou retração de 14,2%.
1725. No mesmo sentido as vendas internas da indústria doméstica apresentaram redução de 38,4% entre P1 e P5, ou seja, diminuíram em maior escala que a observada
no mercado brasileiro. Assim, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
1726. Além disso, o consumo cativo diminuiu sucessivamente durante o período de análise de dano: 7,1% de P1 a P2, 12,7% de P2 a P3, 0,3% de P3 a P4 e 19,4% de P4
a P5. Considerando-se os extremos da série analisada, o consumo cativo da indústria doméstica decresceu 34,8%. Em P1, o consumo cativo representou, em média, [RESTRITO]% do
total produzido pela indústria doméstica. Essa proporção permaneceu a mesma em P5.
1727. Comparando o volume consumido cativamente com o volume de vendas no mercado interno, averiguou-se que em P1 o consumo cativo equivaleu a [RESTRITO]% das
vendas internas de fabricação própria; em P2, [RESTRITO]%; em P3, [RESTRITO]%; em P4, [RESTRITO]% e em P5, [RESTRITO]%.
1728. O comportamento da participação do consumo cativo da indústria doméstica no CNA apresentou relativa constância durante os períodos: [RESTRITO] p.p. de P1 a P2;
[RESTRITO] p.p. de P2 a P3; [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando os extremos da série, a participação do consumo cativo no CNA decresceu [RESTRITO]
p.p., enquanto as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p.
1729. Dessa maneira, não caberia considerar que haveria priorização do consumo cativo em detrimento da produção para o mercado interno, até porque haveria capacidade
ociosa disponível para a produção de poliol em volume superior ao consumido cativamente.
1730. De toda forma, considerando esse contexto, a autoridade investigadora buscou determinar os impactos da retração no mercado e no consumo cativo no referido
período sobre os indicadores financeiros da indústria doméstica, a fim de removê-los e analisar a evolução desses indicadores no cenário hipotético em que tal contração não se
verificasse. Diante disso, para mensurá-los, procedeu-se à análise de cenário em que foram consideradas as premissas descritas a seguir. Ressalte-se que o exercício foi atualizado
considerando os volumes de importação redepurados, conforme consta do item 5.1.
a) manutenção do volume do mercado brasileiro igual àquele apresentado no período P3, que corresponde ao período em que a indústria doméstica obteve os melhores
indicadores financeiros e de resultado. Apesar de ter havido queda de 3,7% no mercado brasileiro de P2 para P3, tendo em vista o melhor desempenho da indústria doméstica em
P3, pressupõe-se que qualquer efeito danoso dessa contração de mercado foi neutralizado. Nessa análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro não
foi alterada relativamente ao cenário inicial apresentado no item que analisou o mercado brasileiro deste documento (5.2), para que se possa também considerar a influência das
importações sobre os resultados da indústria doméstica. Percebe-se que, em um cenário sem contração de mercado entre P3 e P4, as vendas internas da indústria doméstica
aumentariam em maior proporção: 4,8% em vez de 1,4%. No período subsequente, se não tivesse havido contração do mercado brasileiro, as vendas da indústria doméstica, dessa
teriam sofrido queda em menor proporção: 9,1% em vez de 19,3%. Analisando-se os extremos da série, caso não tivesse havido contração do mercado brasileiro, as vendas da indústria
doméstica no mercado interno teriam encolhido 28,3%, em vez de 38,4%;
Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Interno Ajustadas
[RESTRITO]
.Período .Mercado
Interno ajustado (t)
(A)
.Participação da ID (%)
(B)
.Vendas internas ajustadas (t)
(C=A*B)
.Vendas internas (t)
(D)
Aumento nas vendas internas da ID (t)
(C-D)
.P1 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 -
.P2 .103,7 .94,8 .98,2 .98,2 -
.P3 .99,9 .75,5 .75,3 .75,3 -
.P4 .99,9 .79,0 .78,9 .76,4 100,0
.P5 .99,9 .71,9 .71,7 .61,6 394,4
b) analogamente ao item anterior, manutenção do consumo cativo igual àquele apresentado no período P3. Com efeito, haveria aumento de [RESTRITO] t no consumo cativo
em P4 e de [RESTRITO] t em P5, conforme se observa na tabela a seguir.
Consumo Cativo da Indústria Doméstica Ajustados
[RESTRITO]
Período Consumo Cativo (t) Consumo Cativo Ajustado (t) Aumento na Produção da ID (t)
. .(C=A*B) .(D) (C-D)
.P1 .100,0 .100,0 -
.P2 .92,9 .92,9 -
.P3 .81,1 .81,1 -
.P4 .80,8 .81,1 100,0
.P5 .65,2 .81,1 6.710,2
c) aumento da produção da indústria doméstica (produção ajustada), calculado como a soma entre a produção efetiva (A), o aumento da produção resultante do aumento
das vendas internas (B) e o aumento da produção resultante do aumento do consumo cativo (C). De P3 a P4, haveria aumento da produção de poliol da indústria doméstica. No cenário
real, a produção da indústria doméstica teve crescimento de 1,5%, sendo que no cenário ajustado, com aumento da produção e do consumo cativo, haveria aumento da ordem de
3,9%. Já de P4 a P5, o volume produzido pela indústria doméstica cairia 10%, queda em menor proporção que a observada no cenário efetivo (19,5%). Considerando o período de
P1 a P5, a tendência de diminuição se manteria, mas em menor patamar. No cenário real, a produção da indústria doméstica decresceu 34,7%, sendo que no cenário sem contração
do mercado e com manutenção do consumo cativo, a produção teria diminuído somente 25,3%
Produção do Produto Similar Ajustada
[RESTRITO]
Período Produção (t) Aumento da Produção - Mercado (t) Aumento da Produção - Consumo Cativo (t) Produção ajustada (t)
. .(A) .(B) .(C) (A+B+C)
.P1 .100,0 .- .- 100,0
.P2 .92,5 .- .- 92,5
.P3 .79,9 .- .- 79,9
.P4 .81,1 .100,0 .100,0 83,0
.P5 .65,3 .394,4 .6.710,2 74,7
d) os custos variáveis unitários permaneceriam conforme o incorrido pela peticionária. Já com relação aos custos fixos, observa-se que, com volume produzido maior, no
cenário sem retração da demanda, o custo fixo unitário em P4 diminuiria, o que impactaria no custo de produção unitário, que experimentaria decréscimo de 0,1% em relação custo
efetivamente incorrido pela empresa em P4. Em P5, ocorreria o custo fixo unitário também diminuiria, causando diminuição de 0,4% em relação custo efetivamente incorrido pela
empresa em P5. Apreende-se que um cenário sem contração do mercado brasileiro e com manutenção do consumo cativo teria pouco impacto no custo de produção da indústria
doméstica, tendo em vista que o poliol é intensivo em matéria-prima e não em custos fixos, como mão de obra, por exemplo.
Custo de Produção Ajustado (R$ atualizados/t)
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
.Período .Produção total (A) .Produção total ajustada
(B)
.Custo fixo unitário
(C)
.Custo fixo unitário ajustado (D = C*A/B) .Custo de produção unitário ajustado Custo de produção unitário incorrido
.P1 .100,0 .100,0 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P2 .92,5 .92,5 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P3 .79,9 .79,9 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P4 .81,1 .83,0 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P5 .65,3 .74,7 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
e) o CPV foi calculado em função da alteração proporcional no custo de produção em cada período. Dessa forma, variações percentuais nesse quesito são as mesmas descritas
no item anterior;
CPV Ajustado (R$ atualizados/t)
[CONFIDENCIAL]
.Período .Custo de produção unitário (A) .Custo de produção unitário ajustado (B) .CPV
(C)
CPV ajustado
(D = C*B/A)
.P1 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P2 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P3 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P4 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P5 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
f) as despesas unitárias com vendas não variam com o aumento das vendas, mas há impacto nas despesas gerais e administrativas, no resultado financeiro e nas outras
despesas ou receitas operacionais. Desse modo, as despesas ajustadas são o resultado das despesas incorridas multiplicadas pela razão entre as vendas internas do produto similar e
suas vendas internas ajustadas;
Despesas Operacionais Ajustadas (R$ atualizados/t)
[CONFIDENCIAL]
.Rubrica .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Despesas Operacionais .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.Despesas gerais e administrativas .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.Despesas com vendas .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.Resultado financeiro (RF) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.Outras despesas (receitas) operacionais (OD) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
g) A partir dos pressupostos descritos acima, é possível analisar o impacto da retração de mercado a partir de P3 nas margens e nos resultados da indústria doméstica.
Indicadores financeiros da Indústria Doméstica Ajustados (mil R$ atualizados)
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 a P5
.RESULTADO BRUTO .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] (116,7)%
.VARIAÇÃO .- .(88,4)% .878,5% .(45,4)% .(126,8)%
.Margem Bruta (%) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.VARIAÇÃO .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.]
.RESULTADO OPERACIONAL .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] (131,3)%
.VARIAÇÃO .- .(109,1)% .(1426,2)% .(42,0)% .(144,9)%
.Margem Operacional (%) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.VARIAÇÃO .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.]
.RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] (133,5)%
.VARIAÇÃO .- .(108,7)% .(1520,9)% .(50,5)% .(154,8)%
.Margem Operacional (exceto RF) (%) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.VARIAÇÃO .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.]
.RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF e OD) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] (125,1)%
.VARIAÇÃO .- .(95,1)% .2.361,0% .(50,3)% .(142,2)%
.Margem Operacional (exceto RF e OD) (%) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
VARIAÇÃO [Conf.] [Conf.] [Conf.] [Conf.] [Conf.]
1731. Como se percebe, mesmo se desconsiderada a contração da demanda e do consumo cativo a partir de P3, manter-se-ia a tendência de deterioração dos resultados
e margens observada no cenário real, com a pior performance ocorrendo em P5.
1732. Por fim, não foram identificadas outras mudanças no padrão de consumo que pudessem justificar a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
1733. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de poliol pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a
concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
1734. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho Exportador
1735. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de poliol ao mercado externo pela indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (20,6%), em função
exclusivamente de P1 para P2 (89,7%). Destaque-se ainda que as exportações alcançaram no máximo [RESTRITO]% das vendas totais de produto similar de fabricação própria da indústria
doméstica, em P5. Nos demais períodos, as exportações representaram em média apenas [RESTRITO]% das vendas totais.
1736. A partir de P3, verificaram-se aumentos sucessivos de: 250,0% (P2-P3), 47,3% (P3-P4) e 49,1% (P4-P5). De toda forma, o volume exportado em P5 ainda foi 20,6%
menor do que o exportado em P1.
1737. É possível, inclusive, que o aumento das exportações a partir de P3 tenha sido causado pela retração no mercado brasileiro, que começou a diminuir a partir do mesmo
período, levando a indústria doméstica a buscar novos mercados.
1738. Ademais, observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu considerando-se os extremos da série analisada, o que refuta eventual tese e
priorização das exportações em detrimento do mercado interno brasileiro.
1739. Dessa forma, não se pode afirmar que o desempenho exportador teve efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.
7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
1740. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-
se que tal indicador diminuiu 80,8% de P1 para P5. A queda da produtividade decorreu do aumento do número de empregados na produção (240,0%), acompanhada de queda no
volume produzido (34,7%) no mesmo período.
1741. Ressalte-se que o poliol é um produto intensivo em matéria-prima, de modo que o custo da mão de obra tem baixa representatividade no seu custo de produção. Na indústria
doméstica o custo de mão de obra representou, em média, [CONFIDENCIAL]% do custo total do produto, levando-se em consideração todo o período de análise de dano.
1742. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.8. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica
1743. De acordo com os dados oficiais de importação, redepurados conforme explicitado no item 5.1.2 deste documento, a proporção das importações de poliol efetuadas
pela indústria doméstica, em relação ao volume total importado do referido produto das origens investigadas, alcançou [CONFIDENCIAL]% em P1, [CONFIDENCIAL]% em P2,
[CONFIDENCIAL]% em P3, [CONFIDENCIAL]% em P4 e [CONFIDENCIAL]% em P5.
1744. Em relação ao volume de vendas internas líquidas da indústria doméstica, as revendas de produto importado representaram [CONFIDENCIAL]% em P1, [CONFIDENCIAL]%
em P2, [CONFIDENCIAL]% em P3, [CONFIDENCIAL]% em P4 e [CONFIDENCIAL]% em P5.
1745. Mesmo assim, considerando as manifestações submetidas pelas partes interessadas acerca de possível substituição da produção local por importações realizadas pela indústria
doméstica e sua parte relacionada, buscou-se simular os resultados da indústria doméstica caso essas importações fossem integralmente convertidas em produção brasileira.
1746. Tendo em vista que a deterioração dos indicadores da indústria doméstica se torna mais evidente especialmente a partir de P3, replicou-se, no contrafactual, o volume
de importações realizadas pela Dow Sudeste e pela Dow Brasil, em conjunto, nesse período, para P4 e P5. Assim, simulou-se cenário em que, em P4 e P5 a Dow Sudeste e a Dow
Brasil teriam mantido o volume de importações observado em P3 e as respectivas diferenças em relação aos volumes reais seriam integralmente convertidas em produção nacional e
vendas no mercado interno brasileiro pela Dow Sudeste.
1747. Observe-se que a premissa incorporada é extremamente conservadora, assumindo que todo o volume importado pelo grupo de que faz parte a indústria doméstica
se deu em substituição à produção nacional, não havendo, portanto, qualquer complementariedade quanto aos tipos de produto. Ademais, pressupõe que mesmo as importações
realizadas pela Dow Brasil substituíram a produção da Dow Sudeste.
1748. Os efeitos dessa situação hipotética foram cumulados com os efeitos simulados no exercício exposto no item 7.2.3 (ou seja, extirpando a contração de mercado e a
queda no consumo cativo) e o restante da análise seguiu a mesma metodologia descrita naquele tópico.
1749. A tabela abaixo apresenta os resultados alcançados.
Indicadores financeiros da Indústria Doméstica Ajustados (mil R$ atualizados)
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 a P5
.RESULTADO BRUTO .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] (115,6)%
.VARIAÇÃO .- .-88,4% .878,5% .-44,8% .-124,9%
.Margem Bruta (%) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.VARIAÇÃO .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.]
.RESULTADO OPERACIONAL .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] (130,1)%
.VARIAÇÃO .- .-109,1% .-1426,2% .-41,4% .-142,8%
.Margem Operacional (%) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.VARIAÇÃO .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.]
.RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] (132,4)%
.VARIAÇÃO .- .-108,7% .-1520,9% .-49,9% .-152,3%
.Margem Operacional (exceto RF) (%) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.VARIAÇÃO .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.]
.RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF e OD) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] (123,9)%
.VARIAÇÃO .- .-95,1% .2361,0% .-49,7% .-139,7%
.Margem Operacional (exceto RF e OD) (%) .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.VARIAÇÃO .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.]
1750. Como se observa, a consideração dos efeitos de eventual substituição da produção nacional por importações por parte da Dow Sudeste e da Dow Brasil acarretou
efeito marginal no resultado do exercício, mantendo-se as tendências observadas anteriormente.
1751. Dessa forma, mesmo com um aumento percentual nas importações e nas revendas realizadas pela indústria doméstica no período analisado, considerando sua baixa
representatividade, esses volumes não podem ser considerados como fatores causadores de dano.
7.2.9. Da avaliação do impacto de aquisição de matéria-prima de parte relacionada no custo do produto vendido da indústria doméstica
1752. Conforme detalhado no item 1.3.2 desse documento, verificou-se que a peticionária adquiriu matéria-prima (óxido de propileno) de parte relacionada. Assim, a
autoridade investigadora buscou avaliar eventuais efeitos desse tipo de operação nos indicadores financeiros e de resultado da Dow Sudeste. Para tanto, recorreu-se ao preço CIF
internado das importações brasileiras de óxido de propileno (NCM 2910.20.00), segundo a metodologia exposta a seguir.
1753. Extraiu-se do Comexstat base de dados das importações de óxido de propileno ocorridas no período de análise de dano contendo os valores em dólares estadunidenses,
nas condições FOB e CIF, e quantidade em quilogramas.
1754. Aplicou-se sobre o valor CIF a alíquota de imposto de importação vigente no mês em que ocorreu a importação. Na ausência de informações detalhadas acerca do
frete marítimo para apuração do AFRMM cabível, calculou-se a diferença entre os valores em base FOB e CIF, sobre a qual se aplicou o percentual do AFRMM vigente no mês em
que ocorreu a importação. Para estimar as despesas de internação, aplicou-se sobre o valor CIF o mesmo percentual adotado para estimar a subcotação, conforme detalhado no item
6.1.3.2.
1755. Ao somar o valor CIF, o imposto de importação, o AFRMM e as despesas de internação estimados, obteve-se o valor CIF internado no Brasil em dólares estadunidenses
que foi convertido pela taxa de câmbio média do Banco Central de cada período. Finalmente, calculou-se o preço CIF internado por quilograma dividindo-se o valor CIF internado em
reais pela quantidade importada em cada período.
Preço médio CIF internado- Óxido de propileno
P1 P2 P3 P4 P5
Valor CIF (US$) 152.909,00 173.761,00 12.603.532,00 28.450.780,00 12.824.225,00
Imposto de Importação (US$) 3.058,18 3.475,22 252.070,64 569.015,60 13.338,82
AFRMM (US$) 11.725,00 1.141,00 387.103,25 530.715,13 91.366,96
Despesas de internação ((US$) [1,3%] 1.987,82 2.258,89 163.845,92 369.860,14 166.714,93
Valor CIF internado (US$) 169.680,00 180.636,11 13.406.551,81 29.920.370,87 13.095.645,71
Taxa de câmbio média 3,78 4,12 5,41 5,33 5,16
Valor CIF internado (R$) (A) 642.052,07 743.428,90 72.514.054,55 159.582.209,61 67.538.688,07
Quantidade importada (kg) (B) 29.819,00 94.405,00 8.468.090,00 11.595.692,00 5.067.626,00
Preço CIF internado (R$/kg) (A/B) 21,53 7,87 8,56 13,76 13,33
1756. Procedeu-se ao recálculo do custo incorrido com matéria-prima comprada de parte relacionada, multiplicando-se o coeficiente técnico reportado no apêndice de custos
de produção da indústria doméstica pelo preço unitário estimado, gerando o custo do PO incorrido ajustado.
1757. Recalculou-se o custo de produção total assumindo o custo dessa matéria-prima ajustado, quando cabível, obtendo-se custo de produção total ajustado.
1758. Comparando-se o custo de produção total ajustado com o verificado, observaram-se as seguintes diferenças:
[CONFIDENCIAL - Dow Sudeste]
. .Custo de produção (R$) .Custo de produção Ajustado (R$) .Diferença (R$) Diferença (%)
.P1 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P2 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P3 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P4 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P5 .[Conf.] .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
1759. Com o intuito de estabelecer o impacto desse ajuste nos indicadores financeiros e de resultado da indústria doméstica, aplicou-se o percentual da diferença apurada no CPV
da DRE no mercado interno (reais atualizados) e recalcularam-se os resultados e margens. A DRE e as margens de rentabilidade ajustadas encontram-se detalhadas a seguir:
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL - Dow Sudeste]
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno Ajustado (em número-índice de Mil Reais atualizados e %)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Resultado Bruto -100,0 -5,1 12,8 8,9 -6,1
Variação -94,9% -349,7% -30,6% -168,8% -93,9%
Margem Bruta
(%)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Resultado Operacional -100,0 -8,7 12,2 9,2 -8,2
Variação -91,3% -240,2% -24,1% -188,2% -91,9%
Margem Operacional
(%)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Resultado Operacional
(exceto RF)
-100,0 -8,6 12,2 7,6 -8,4
Variação -91,4% -243,0% -38,2% -210,6% -91,6%
Margem Operacional
(exceto RF)
(%)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Resultado Operacional
(exceto RF)
(%)
-100,0 -6,4 11,5 7,3 -7,0
Variação -93,6% -281,5% -37,1% -196,2% -93,0%
Margem Operacional
(exceto RF e OD)
(%)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
1760. O resultado do exercício indica que, caso a indústria doméstica houvesse produzido o produto similar doméstico a partir de óxido de propileno adquirido de partes
independentes (adotando-se o preço de importação da matéria-prima como parâmetro de mercado), não apenas se manteria a tendência de deterioração dos resultados de P3 a P5,
como se agravaria sua situação em P1 e P2.
1761. A partir dessas análises, pode-se inferir que a aquisição de matéria-prima de parte relacionada neste caso não constitui outro fator de dano à indústria doméstica.
7.3. Das manifestações acerca do nexo de causalidade consideradas para fins de determinação preliminar
1762. A Covestro protocolou, em 10 de abril de 2024, manifestação na qual discorreu sobre dois aspectos da indústria doméstica: importação e revenda de produto objeto
da investigação e a produtividade.
1763. Considerando que as importações de poliol originário da China efetuadas pela Dow Sudeste em P5 equivaleriam a 12,6% do total importado dessa origem e que as
importações totais de poliol originário dos EUA no mesmo período superaram em 46% as importações totais de origem chinesa, a Covestro concluiu que a representatividade das
importações dos EUA deveria ser ainda maior que a da China.
1764. Dessa forma, a manifestante argumentou que, mesmo antes da redepuração dos dados de importação de poliol, já seria possível concluir que diante de eventual
redução do volume das importações totais originárias dos EUA, o volume das importações da Dow Sudeste se tornaria ainda mais relevante e, portanto, deveria ser considerado na
análise do nexo de causalidade.
1765. Com base em dados fornecidos pelo provedor Descartes Datamyne, a Covestro alegou que a Dow Sudeste teria realizado importações significativas de poliol originário
da Colômbia em 2023, tendo sido as operações entre a Dow Colômbia e a Dow Sudeste responsáveis por 50% do total importado da referida origem.
[CONFIDENCIAL - Covestro]
1766. Tendo em conta que: (i) a Colômbia seria a quarta maior exportadora de poliol para o Brasil (ii) que as importações de poliol de origem colombiana apresentaram
crescimento constante ao logo de todo o período analisado e (iii) que a Dow seria a única produtora de poliol naquele país, a Covestro solicitou que fosse esclarecida a natureza dessas
importações, cujos efeitos sobre o mercado brasileiro e sobre os indicadores da Dow Sudeste fossem examinados, além do impacto no nexo de causalidade entre o dano sofrido pela
indústria doméstica e as importações originárias dos EUA.
1767. No tocante à queda da produtividade da indústria doméstica, a Covestro ponderou que, apesar de o poliol ser intensivo em matéria-prima, o comportamento desse
indicador se destacou e que demandaria maior transparência por parte da Dow Sudeste que se recusou a fornecer o número de empregados em base restrita como solicitado
expressamente pelo DECOM.
7.3.1. Dos comentários acerca das manifestações
1768. No que tange à representatividade das importações do produto objeto da investigação efetuadas pela Dow Sudeste, remete-se ao item 7.2.8, onde se demonstrou
que tais importações alcançaram, no máximo, [CONFIDENCIAL]% do total importado das origens investigadas, não se constituindo em possível fator relevante de dano.
1769. Sobre as importações originárias da Colômbia, observa-se que a origem foi a terceira maior fornecedora externa do produto objeto da investigação desde P2. Os
volumes importados da origem representaram, de P1 a P5, os seguintes percentuais do total importado: [RESTRITO]% em P1, [RESTRITO]% em P3, [RESTRITO]% em P3, [RESTRITO]%
em P4 e [RESTRITO]% em P5.
1770. Em relação ao mercado brasileiro, a representatividade dessas importações alcançou as proporções a seguir: [RESTRITO]% em P1, [RESTRITO]% em P3, [RESTRITO]%
em P3, [RESTRITO]% em P4 e [RESTRITO]% em P5.
1771. Observa-se, ademais, que seu ingresso no mercado brasileiro foi inferior aos das origens investigadas em P3 e P5.
1772. Em P3 a indústria doméstica alcançou sua melhor performance financeira. Já em P5, de fato, constata-se a existência de dano à Dow Sudeste. Assim, é possível que
as importações originárias da Colômbia tenham contribuído para o dano suportado.
1773. No entanto, não deve ser negligenciado que as importações das origens investigadas somaram mais de seis vezes aquelas oriundas da Colômbia. Outrossim, as
importações das origens investigadas, de um lado, e da Colômbia, de outro, concorreram em níveis de preços bastante semelhantes (diferença de apenas 3,3%).
1774. Destarte, conquanto se reconheça a possibilidade de que tais importações tenham contribuído para o dano suportado pela indústria doméstica, a constatação não afasta
os danosos efeitos significativos das importações das origens investigadas.
1775. A propósito, nunca é demais lembrar que o Acordo Antidumping não exige que as importações das origens investigadas sejam o único fator causador de dano à
indústria doméstica.
1776. Por fim, sobre a produtividade da indústria doméstica, remete-se ao item 7.2.7, a fim de se evitarem repetições desnecessárias.
1777. Sem prejuízo, reafirma-se que se consideraram apropriadas as justificativas de confidencialidade apresentadas pela indústria doméstica para os dados, não havendo
impedimento a esse tipo de tratamento, seja no Acordo Antidumping, seja no Decreto nº 8.058, de 2013.
7.4. Das manifestações acerca do nexo de causalidade após a determinação preliminar
1778. Em manifestação protocolada em 22 de abril de 2024, as empresas produtoras/exportadoras chinesas Wanhua Chemical Group Co., Ltd., Hebei Yadong Chemical Group
Co., Ltd., Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co., Ltd. e Shandong Longhua New Material Co., LTD., teceram "ponderações e considerações analíticas" acerca do cenário de dano à indústria
doméstica apurado para fins de início da presente investigação. Nessa esteira, destacaram a ausência de nexo de causalidade entre as importações alegadamente objeto de dumping
e o dano à indústria doméstica, que estaria sendo causado por outros fatores. As produtoras/exportadoras chinesas ressalvaram que a manifestação de 22 de abril de 2024, conteria
as "percepções e questionamentos iniciais, baseados nos dados disponíveis nos autos do processo".
1779. Nesse sentido, argumentaram que, a partir de respostas fornecidas por empresas importadoras, a empresa peticionária não seria capaz de atender a demanda brasileira
de poliol poliéter, em qualidade e em variedade de produtos, além de indicar que as importações da DOW com origem na Colômbia constituiriam um outro fator de dano a ser
analisado. Juntamente com as empresas citadas, em 25 de setembro de 2024, a Eletros apresentou manifestação em que também passou a discorrer sobre esses temas. As entidades
identificadas acima serão tratadas a seguir como "conjunto de partes interessadas".