RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 16 de 22)

1.557. Sendo assim, a Wanhua Borsodchem solicitou ao DECOM que se atentasse à tecnologia de produção empregada pela Dow Sudeste e analisasse eventuais
investimentos realizados/previstos para ampliação e/ou modernização da planta.
1.558. A manifestante destacou a importância do aprofundamento da análise dos efeitos da queda no consumo cativo da indústria doméstica, como prenunciado no início
da investigação.
1.559. No que se refere à variação do preço de venda da indústria doméstica, a Wanhua Borsodchem considerou ser necessário analisar a variação do preço de venda
ao longo do período considerado. Além disso, considerando que a Dow Sudeste adquire a principal matéria-prima do poliol (óxido de propileno) de parte relacionada, a manifestante
julgou ser essencial examinar a evolução dos preços da referida matéria-prima nos mercados brasileiro e internacional para fins de comparação com a variação do preço de venda
e revenda da indústria doméstica.
1.560. Já em relação aos custos incorridos pela peticionária, a manifestante sublinhou o aumento significativo das rubricas "outros custos variáveis" e dos custos fixos ao
longo do período investigado, sobretudo em P5, o que requereria análise criteriosa do DECOM durante a verificação in loco.
1.561.. Por fim, a Wanhua Borsodchem alertou que a Dow Sudeste não protocolou versão restrita do documento intitulado "Doc. 1.6", contrariamente ao afirmado na
resposta às informações complementares.
1.562. Em 1.0 de abril de 2024, a Covestro teceu comentários acerca de alguns indicadores da indústria doméstica.
1.563. A manifestante destacou o crescimento contínuo observado do volume de produção de outros produtos a partir de P3, apesar de ter alcançado em P5 patamar
inferior ao observado em P1..
1.564. A Covestro ainda indagou se esses produtos seriam produzidos na mesma linha produtiva do poliol similar doméstico, como funcionaria a distribuição dessa linha
de produção entre variados produtos e se poderia haver preferência da Dow Sudeste em incrementar a produção desses outros produtos.
1.565. A manifestante indagou se a queda na produção e nas vendas da indústria doméstica não teria ocorrido em função da redução da capacidade instalada efetiva
observada no período analisado e não das importações.
1.566. Além disso, a Covestro descartou o volume de estoque como indicativo de dano, tendo em vista a diminuição de 53,9% observada no período de análise, e ressaltou
o aumento significativo do número de empregados, sobretudo do efetivo designado à produção.
1.567. A manifestação também discorreu aumento das despesas operacionais da indústria doméstica em P2 e P5 que precisariam ser explicados:
(...) pois o resultado operacional é impactado, podendo indicar que eventual dano não pode ser significativamente atribuído às importações investigadas e com vendas
apresentam uma crescente.
1.568. A Covestro afirmou que as margens bruta e operacional constatadas em P3 e a evolução da deterioração das margens seriam reflexo dos deslocamentos das
importações dos EUA pelas da China.
6.3. Dos comentários acerca das manifestações
1.569. Apesar de ter sofrido diminuição de 7,7% em P5 comparativamente a P1., a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica considerada para fins de
determinação preliminar superou o mercado brasileiro em todos os períodos e o consumo nacional aparente de P3 a P5, com exceção de P2, não procedendo a alegação da Wanhua,
à luz dos dados compilados para fins de determinação preliminar, no sentido de que a indústria doméstica não seria capaz de atender a demanda brasileira de poliol em nenhum
período. De toda forma, para fins de defesa comercial, a capacidade da indústria doméstica de atender a totalidade da demanda nacional não constitui fator necessário.
1.570. Quanto às paradas na produção, deve-se ponderar, primeiramente, que a capacidade instalada efetiva apresentada no item 6.1..1..2 considerou os impactos tão
somente daquelas programadas, conforme metodologia usualmente adotada pela autoridade investigadora.
1.571.. O grau de ocupação dessa capacidade alcançou, no máximo, [CONFIDENCIAL]%, restando, portanto, ociosidade mínima na planta produtiva de [CONFIDENCIAL] t
(em P2). Em P5, essa ociosidade alcançou [CONFIDENCIAL] t ou [CONFIDENCIAL]%.
1.572. Os dados colhidos durante a verificação in loco na Dow Sudeste indicam as seguintes paradas ocorridas ao longo do período de análise de dano:
. .Perdas programadas (kg) .Perdas não programadas (kg) Perdas totais (kg)
.P1. .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P2 .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P3 .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P4 .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
.P5 .[Conf.] .[Conf.] [Conf.]
1.573. A partir dos dados acima, verifica-se que, ainda que se considerassem os efeitos das paradas não programadas, ainda haveria capacidade ociosa significativa na
Dow Sudeste, equivalente a, no mínimo, [CONFIDENCIAL] t ou [CONFIDENCIAL]% (em P2). Em P5, esses números seriam, respectivamente [CONFIDENCIAL] t e [CONFIDENCIAL]%.
1.574. Note-se que no período em que ocorreu a maior perda na produção da indústria doméstica, de P4 para P5, a redução no volume correspondeu a [RESTRITO] t,
a qual poderia ser suprida com sobra pela ociosidade de P5 (ainda que considerando os impactos das paradas não programadas na capacidade efetiva).
1.575. Assim, não se afiguram as paradas na produção como causa plausível para redução no volume de produção experimentado pela indústria doméstica.
1.576. Além disso, não cabe crítica à confidencialidade atribuída a eventuais paradas produtivas, tendo em vista que não há exigência legal para tratar essas informações
de modo restrito. Exemplo disso é o fato de o Grupo Wanhua ter mantido a confidencialidade dos dados de capacidade instalada e respectiva metodologia de cálculo.
1.577. Ademais, as informações apresentadas em caráter confidencial foram acompanhadas de resumo restrito e justificativa de confidencialidade, em atenção aos preceitos
regulamentares, não se vislumbrando óbice ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
1.578. Ademais, o comportamento da capacidade instalada efetiva da indústria doméstica ao longo do período analisado não oscilou a ponto de motivar inclusão desse
indicador no exame de outros fatores de dano.
1.579. Quanto à proteção de confidencialidade conferida aos estoques da indústria doméstica, restou sanada a falha, conforme reconhecido pela Wanhua, após provocação
pela autoridade investigadora.
1.580. Sobre as "outras entradas e saídas" reportadas pela Dow Sudeste em seus dados de estoque, constou do relatório de verificação in loco na empresa a seguinte
menção: "[a] Dow Sudeste esclareceu que a coluna do estoque reportada como "Outras entradas" "Outras saídas" foi calculada por diferença, considerando os estoques iniciais e
finais, bem como os demais volumes reportados no Apêndice IX à petição".
1.581.. Quanto às importações da indústria doméstica, relembra-se que a análise de similaridade do poliol objeto da investigação realizada no item 2 deste documento
já as incluiu. Assim, considerou-se haver similaridade entre o produto similar doméstico e o produto objeto da investigação (inclusive aquele importado pela indústria doméstica),
nos termos do art. 9º do Decreto 8.058, de 201.3.
1.582. De toda forma, remete-se ao item 7.2.8, em que essas importações e posteriores revendas foram analisados separadamente.
1.583. Sobre o consumo cativo, faz-se referência ao item 7.2.3, em que se analisaram os efeitos de sua redução enquanto possível outro fator de dano à indústria doméstica.
1.584. Quanto à análise das importações do produto similar das origens não investigadas, faz-se referência ao item 7.2.1.. deste documento.
1.585. No que se refere à estrutura societária reportada pela Dow Sudeste, entende-se pelo cumprimento do disposto no inciso II, § 5º, do art. 51. do Decreto nº 8.058,
de 201.3, tendo em vista que abarca as empresas relacionadas responsáveis pela produção e venda do produto objeto da investigação/similar nacional.
1.586. No que tange ao processo produtivo do poliol similar doméstico e o objeto da investigação, faz-se referência ao tópico 2 deste documento. Ainda sobre esse tema,
cabe destacar que mais uma vez a Wanhua critica alegado excesso confidencialidade da peticionária, no entanto, mantém o próprio processo produtivo confidencial para as demais
partes interessadas.
1.587. Mais uma vez, consideraram-se apropriadas as justificativas de confidencialidade apresentadas pela peticionária para tais informações, não se vislumbrando prejuízo
ao exercício do contraditório e da ampla defesa pelas demais partes.
1.588. Quanto à eficiência da planta produtiva da indústria doméstica, em comparação com rotas tecnológicas estrangeiras, especialmente no que tange ao tipo de
catalisador utilizado, escapa o exame aos propósitos da presente investigação. Isso porque o que se busca no âmbito de uma investigação de dumping é tão somente eliminar os
efeitos danosos de prática desleal de comércio eventualmente perpetrada. Caso, ainda após a eliminação desses efeitos, determinada produtora/exportadora logre competir no
mercado brasileiro em condições mais competitivas, seja em virtude de um processo produtivo mais eficiente, seja de qualquer outro fator, poderá fazê-lo sem qualquer óbice.
1.589. Assim, não se considera o tipo de catalisador utilizado na produção de poliol como potencial outro fator causador de dano à indústria doméstica.
1.590. Mesmo assim, cumpre registrar que, conforme exposto no item 2.1., a [CONFIDENCIAL] também informou utilizar catalizador à base de hidróxido de potássio, não
parecendo ser esse um fator impeditivo à competitividade do produto objeto da investigação/similar no mercado brasileiro.
1.591.. A avaliação de eventual impacto de aquisição feita pela Dow Sudeste de matéria-prima de parte relacionada está detalhada no item 7.2.9 deste documento.
1.592. Sobre considerações acerca do desempenho dos indicadores de dano da indústria doméstica, remete-se às análises desenvolvidas ao longo do item 6 deste
documento.
1.593. A respeito dos "outros custos variáveis" e dos custos fixos da indústria doméstica, estes representaram, no máximo, [CONFIDENCIAL], respectivamente, do custo
de produção, não exercendo efeitos relevantes sobre os resultados alcançados, especialmente diante da magnitude de sua deterioração.
1.594. No que tange a eventual predileção da indústria doméstica pela produção de outros produtos, em detrimento do similar doméstico, o nível de ociosidade
evidenciado anteriormente impede conclusão nesse sentido.
1.595. Quanto ao aumento no número de empregados dedicados à produção, observa-se que este se deu principalmente de P1. para P2. De P2 para P3, houve estabilidade
no número. Já de P3 para P4 e de P4 para P5, os aumentos corresponderam a 3,8% e 4,9%. Por outro lado, denota-se que a deterioração dos indicadores econômico-financeiros
da indústria doméstica se deu mormente a partir de P3, após atingir seus melhores patamares nesse período. Assim, não se entende que a elevação no número de empregados
de P1. para P2 possa ter ocasionado o dano material constatado.
1.596. Sobre a variação nas despesas operacionais da indústria doméstica em P2 e P5, observa-se que decorrem principalmente das despesas e receitas financeiras e das
outras despesas e receitas operacionais, destacando-se, todavia, que os resultados alcançados pela indústria doméstica são analisados no item 6.1..2.2 com e sem os efeitos dessas
rubricas.
6.4. Das manifestações acerca dos indicadores de desempenho da indústria doméstica e de dano após a determinação preliminar
1.597. Em manifestação protocolada em 3 de maio de 2024, a ELETROS solicitou que a autoridade investigadora verificasse em que medida as paradas de produção
ocorridas durante o período de investigação de dano teriam contribuído para o dano alegadamente sofrido pela indústria doméstica, sendo certo que a capacidade produtiva da Dow
Sudeste seria incapaz de atender a demanda do mercado brasileiro.
1.598. Em 1.5 de maio de 2024, as importadoras Assunção, Flexível, Química Anastácio e OCQ protocolaram manifestação discorrendo sobre alegada ausência de dano
causado à indústria doméstica tendo em vista os dados apresentados por ocasião do início da investigação, quais sejam: a ausência de subcotação em todos os períodos e o
comportamento da relação custo/preço, especialmente entre P3 e P4, períodos que abrangeram a pandemia da Covid-1.9, cujos efeitos sobre os indicadores da indústria doméstica
deveriam ser aprofundados e distinguidos daqueles causados pelas importações alegadamente a preços de dumping.
1.599. Em 25 de setembro e em 1.5 de outubro de 2024, o Grupo BASF alegou que não haveria dano material à indústria doméstica nos termos do art. 30, §1.º, do
Decreto º 8.058, de 201.3, nem do art. 3.2 do Acordo Antidumping, haja vista que os dados disponíveis nos autos não comprovariam aumento significativo nas importações
investigadas dos EUA em termos absolutos, nem em termos relativos.
1.600. Nesse contexto, o manifestante argumentou que não houve o cumprimento do art. 31., inciso III do Regulamento Antidumping Brasileiro e do art. 3.3 do Acordo
Antidumping tendo em vista que a avaliação cumulativa dos efeitos das importações seria inapropriada pela condição de concorrência entre os produtos importados e as condições
de concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
1.601.. Quanto à concorrência entre as importações, o Grupo BASF afirmou que os produtores dos EUA operariam exclusivamente por meio de partes afiliadas, enquanto
os produtores chineses por meio de importadores brasileiros não afiliados
1.602. No que concerne à concorrência entre os produtos importados originários dos EUA e o similar nacional, o manifestante alegou que os produtores chineses e
estadunidenses possuiriam portifólio de produtos distintos e competiriam por clientes distintos, o que estaria "em linha com os critérios estabelecidos pelo item 6.4 da Resolução
CAMEX Nº 26/201.5 (tubos de plástico para coleta de sangue) para legitimar a cumulatividade de origens".
1.603. De acordo com o Grupo BASF, as empresas estadunidenses geralmente forneceriam polióis poliéteres para indústria de cosméticos e indústria automobilística, com
uma linha de produtos de maior valor agregado. As empresas chinesas, por outro lado, competiriam por clientes no segmento da indústria colchoeira e de eletrodomésticos, através
de produtos de menor valor agregado. Isso se refletiria em uma diferença relevante nos preços de revenda e mix de clientes, passíveis de identificação pela autoridade investigadora
nos questionários apresentados pelas partes interessadas.
1.604. Assim, o manifestante concluiu que a avalição cumulativa das importações seria inadequada à luz da evidente competição dos produtos originários dos EUA em
elos diferentes da cadeia de polióis poliéteres.
1.605. O Grupo BASF também afirmou ter apreendido dos dados constantes da determinação preliminar que as empresas chinesas teriam exportado para o Brasil produto
objeto a preços significativamente inferiores às empresas estadunidenses.
1.606. Em relação à análise de comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional, o Grupo BASF requereu maior transparência nos cálculos que levaram
o preço da indústria doméstica a dobrar entre o início da investigação e a determinação preliminar. Segundo o manifestante o nível de subcotação demonstrado em sede de
determinação preliminar desafiaria a lógica da participação de mercado apurada para a indústria doméstica em P1. e P2.
1.607. Em 1.5 de outubro de 2024 a Dow Sudeste protocolou manifestação asseverando o nexo de causalidade entre as importações investigadas e o dano por ela sofrido.
Primeiramente, a manifestante ressaltou o aumento do volume importado do produto objeto cujo preço CIF médio manteve-se menor que o das demais origens ao longo do período
de análise de dano, à exceção de P3.
1.608. Ademais, a peticionária contestou o impacto em seu desempenho do comportamento das importações de produto similar originárias da Colômbia. Inicialmente, a
Dow Sudeste destacou o reduzido volume importado de origem colombiana comparativamente ao volume importado das origens investigadas. Assim, não seria razoável afirmar que
os preços das importações originárias da Colômbia pudessem pressionar o preço das importações das demais origens ou impactar o desempenho da indústria doméstica.
1.609. A manifestante concordou com a conclusão do DECOM em sede de determinação preliminar no sentido de que apesar do reconhecimento da possibilidade de que
tais importações tenham contribuído para o dano suportado pela indústria doméstica, a constatação não afastaria os danosos efeitos significativos das importações das origens
investigadas. E continuou:
1.61.0. Assim, dentro da lógica apresentada por outras partes de que o dano decorre de substituição de vendas locais por revenda de produto importado da Colômbia,
caso a Dow tivesse incrementado o volume de vendas locais como sugerem essas partes, teria obtido resultados ainda mais negativos, dada a supressão de seus preços pelas
importações investigadas. Ainda que se considere que as importações de origem colombiana tenham contribuído em alguma medida para ocasionar dano à indústria doméstica, isso
não afastaria o nexo causal com as importações das origens investigadas, nos termos dos §§1.067-1.068 do Parecer.
1.61.1.. A Dow Sudeste assegurou que o crescimento absoluto das importações superior ao volume de vendas da indústria doméstica e das importações das demais origens
ao longo do período analisado prejudicou vários indicadores de desempenho da indústria doméstica, entre os quais: perda de participação no mercado brasileiro apesar de diminuição
substancial do preço e da rentabilidade da empresa; queda da produção e diminuição dos indicadores financeiros e de resultado.
6.5. Dos comentários acerca das manifestações
1.61.2. No que se refere ao impacto das paradas de produção sobre a indústria doméstica, remete-se à análise proferida no item 6.3.
1.61.3. Relativamente à ausência de subcotação, faz-se remissão aos itens 7.1., 7.4 e 7.6 deste documento.
1.61.4. No âmbito da presente investigação o impacto mais notório que parece ter vinculação com a pandemia da Covid-1.9 foi a contração do mercado brasileiro de
poliol, cujos efeitos foram abordados no item 7.2.3.
1.61.5. Em relação às observações da BASF acerca da análise cumulativa das importações, faz-se referência ao exame detalhado no item 5.1..1..
1.61.6. Cumpre destacar que afirmação da BASF que os produtores dos EUA operariam exclusivamente por meio de partes afiliadas, enquanto os produtores chineses por
meio de importadores brasileiros não afiliados não procede, haja vista que a produtora/exportadora chinesa Wanhua, por exemplo, atua no mercado brasileiro por meio de importador
relacionado.
1.61.7. Tampouco procede a alegação da BASF que os produtores chineses e estadunidenses competiriam em mercados distintos, já que vários importadores adquiriram
poliol de produtores/exportadores de ambas as origens investigadas ao longo do período de análise de dano, tais como [CONFIDENCIAL]. É possível inclusive depreender a aquisição
de poliol de ambas as origens para aplicação semelhante à luz da natureza desempenhada pelos importadores adquirentes, como é o caso das empresas [CONFIDENCIAL].
1.61.8. No que diz respeito à afirmação da BASF que as empresas chinesas teriam exportado para o Brasil produto objeto a preços significativamente inferiores às empresas
estadunidenses cabe sublinhar a proximidade entre preço das importações de origem chinesa e o das de origem estadunidense em P5, conforme explicitado no item 5.1..2.
1.61.9. Ademais, em se tratando dos produtores/exportadores selecionados das origens investigadas, cabe destacar que o preço de exportação praticado pela Covestro
muito se aproximou dos preços de exportação calculados para o Grupo Wanhua e para a Hongbaoli.
1.620. Em relação ao comentário da BASF sobre a discrepância no preço da indústria doméstica considerado na comparação do preço do produto objeto e do similar
doméstico entre o início da investigação e a determinação preliminar, cabe ponderar que, além da redepuração das importações, a metodologia comparativa incluiu, para fins de
determinação preliminar, ponderação por CODIP importado. De toda forma, a metodologia de análise da subcotação foi alterada para fins de determinação final, à luz dos comentários
trazidos pelas partes interessadas sobre CODIP, conforme consta do item 6.1..3.2.1.. deste documento.
6.6. Das manifestações acerca dos indicadores de desempenho da indústria doméstica e de dano após a Nota Técnica de Fatos Essenciais
1.621.. Em manifestação protocolada em 2 de junho de 2025, a ABICOL rechaçou a existência de dano material significativo à indústria doméstica, haja vista que a Dow
Sudeste teria mantido margens operacionais positivas em parte substancial do período investigado.
1.622. A manifestante reforçou que, apesar de quedas relativas em alguns indicadores da Dow Sudeste, esta teria mantido sua lucratividade bruta em patamar positivo durante o
período investigado, a participação no mercado teria se mantido relativamente estável, mesmo diante de presença de importações e o volume de produção teria caído menos do que a média
da indústria química nacional no mesmo período, impactada por crises na cadeia petroquímica considerando os dados do Boletim Econômico da Abiquim (2024).
1.623. A ABICOL ressaltou ainda que os principais recuos de volumes de produção (entre P3 e P4) coincidiriam com eventos externos como: paralisação temporária da
planta de óxido de propileno no polo da Dow Brasil; problemas de abastecimento logístico internacional e volatilidade no preço de insumos petroquímicos.
1.624. Diante do exposto, a ABICOL concluiu que o desempenho da Dow Sudeste não configuraria dano material significativo, mas sim fruto de oscilação conjuntural
compartilhada por todo o setor.
1.625. Na mesma data, as empresas as empresas Wanhua, Yadong, Hongbaoli e Longhua e a ELETROS, a ELETROS, a Dow Sudeste e o Grupo BASF protocolaram
manifestações discorrendo sobre exame de subcotação, de supressão e depressão dos preços da indústria doméstica empreendido pela autoridade investigadora e o impacto na análise
da causalidade, cujo resumo encontra-se no item 7.3 e o respectivo endereçamento no item 7.4.
6.7. Dos comentários acerca das manifestações
1.626. A ABICOL considerou que não haveria dano significativo à indústria doméstica em função da manutenção de margens operacionais positivas em parte substancial
do período investigado. Contudo, cumpre esclarecer que a conclusão da referida Associação é simplista.
1.627. O exame do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica tem o objetivo de avaliar a evolução de todos os fatores e índices econômicos
pertinentes, relacionados com a situação da referida indústria. Em outras palavras, a caracterização do dano ocorre por meio da análise do desempenho da indústria doméstica, como
por exemplo, examinar se houve queda real ou potencial em determinados indicadores, como os relativos a vendas e lucros.
1.628. Não há no Acordo Antidumping qualquer exigência de que a indústria doméstica opere em prejuízo para a caracterização de dano material.
1.629. A ABICOL ainda fez menção a publicação que não foi trazida aos autos dentro da fase probatória. Assim sendo, o conteúdo e o mérito dos argumentos sequer
serão endereçados por serem intempestivos.
6.8. Da conclusão a respeito do dano
1.630. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica aumentou apenas de
P1. para P2, sofrendo sucessivas quedas até P5, o que a fez encerrar o período de análise de dano com uma variação de decréscimo de 38,4% no volume de vendas no mercado
interno, quando comparados P1. a P5.
1.631.. Quando colocadas sob a perspectiva da participação relativa no mercado brasileiro, observa-se que as vendas no mercado interno apresentaram representativa
perda em P3, perdendo [RESTRITO] p.p. de participação em relação a P1.. Houve recuperação parcial em P4, ganho de [RESTRITO] p.p. Após esse período, nova perda de participação
foi registrada em P5 ([RESTRITO] p.p.) e, quando considerado todo o período de análise de dano, observou-se queda acumulada de [RESTRITO] p.p. na participação da indústria
doméstica no mercado brasileiro.
1.632. Com relação ao volume de produção de poliol da indústria doméstica, observou-se contração de 34,7% entre P1. e P5, enquanto o volume dos estoques decresceu
33,8%, no mesmo período.
1.633. A capacidade instalada e o respectivo grau de ocupação mostraram retração de 7,7% e de [RESTRITO] entre P1. e P5, respectivamente.
1.634. Com relação ao volume do estoque final, considerando-se os extremos da série (P1. a P5), os estoques resultaram menores em 33,8%. Como decorrência, a relação
estoque final/produção decresceu [RESTRITO] p.p entre P1. e P5.
1.635. No que tange aos empregados nas linhas de produção da indústria doméstica, observou-se aumento de 240,0% entre P1. e P5, e à massa salarial, contração de
22,1.%.
1.636. Por sua vez, apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica, durante o período de análise de dano, apresentou retrações de P1. a P2 e de
P4 a P5, caracterizando supressão desses preços. Dessa forma, de P1. a P5 pôde-se observar que os preços da indústria doméstica registraram queda de 20,7%.
1.637. Verificou-se, ainda, aumento acumulado no custo de produção entre P1. e P5 na ordem de 1.5,4%. Comparando o comportamento dos preços praticados pela
indústria doméstica e do custo de produção, verificou-se supressão de preços de P1. para P2, de P3 para P5 e também considerando-se os extremos da série.
1.638. Nesse sentido, quando comparadas as variações nos preços e nos custos da indústria doméstica, foram registradas situações de depressão e de supressão, nos
termos compatíveis com os ditames do Decreto nº 8.058, de 201.3.
1.639. Nesse contexto, observou-se que a indústria doméstica alcançou o seu melhor resultado financeiro em P3, em termos de indicadores de resultado e de margens
operacionais.
1.640. A partir de P4, verificou-se a retração de todos os indicadores de resultado e de margens operacionais, com a deterioração do resultado bruto, que registrou perda
de 1.25,4% em relação a P4 e queda do resultado operacional de 1.43,1.%. O resultado operacional exceto resultado financeiro registrou queda de 1.53,1.7% em relação a P4 e
o resultado operacional excetuado do resultado financeiro e de outras receitas/despesas apresentou retração de 1.39,9% em comparação a P4. Todas as margens apresentaram
redução em relação a P4: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional excetuado o resultado financeiro ([CONFIDENCIAL]
p.p.) e margem operacional excetuado o resultado financeiro e outras despesas/receitas ([CONFIDENCIAL] p.p.).
1.641.. Analisando-se todo o período (P1. a P5), é possível verificar redução de receita (51.,2%) e de todos os indicadores de resultado: bruto (1.1.5,2%), operacional
(1.29,0%), operacional exceto resultado financeiro (1.31.,2%) e operacional excluído o resultado financeiro e outras despesas/receitas (1.22,8%). Da mesma maneira, todas as margens
apresentaram variação negativa no período entre P1. e P5: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional excetuado o
resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional excetuado o resultado financeiro e outras despesas/receitas ([CONFIDENCIAL] p.p.).
1.642. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado.
Dessa forma, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica no período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
7.1.. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
1.643. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 201.3, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da
investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
1.644. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, dano à indústria doméstica causado
pelas importações originárias da China e dos EUA durante todo o período analisado.
1.645. O volume das importações brasileiras de poliol das origens investigadas apresentou aumento acumulado de 58,9% no período entre P1. e P5.
1.646. Entre P1. e P2, observou-se aumento de 23,8% nas importações das origens investigadas, acompanhado por redução no preço de 7,9%, na condição CIF. Nos
períodos referenciados, P1. e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços sobrecotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica.
1.647. Como fruto do aumento do ingresso das importações de poliol das origens investigadas, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de participação
no mercado brasileiro e no CNA, respectivamente.
1.648. Simultaneamente, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro e no CNA ([RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente), acompanhado
de redução de 1.,8% nas vendas no mercado interno. O volume de produção nacional também diminuiu (7,5%), assim como a receita líquida do mercado interno (1.8,4%). No entanto,
verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução na ordem de 3,7%, ocasionando aumento na relação
estoque/produção em [RESTRITO] p.p.
1.649. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se redução no preço (1.6,9%), associada a um aumento no custo de produção unitário (7,7%), gerando piora na
relação custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p.
1.650. Paralelamente ao crescimento das importações investigadas de P1. a P2, houve piora considerável nos indicadores de resultado da indústria doméstica, com redução:
de 88,1.% no resultado bruto; de 1.09,1.% no resultado operacional; de 1.08,7% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 95,1.% no resultado operacional exceto
resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
1.651.. Do mesmo modo, todos os indicadores de rentabilidade decresceram: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem
operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
1.652. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações das origens investigadas seguiu em trajetória crescente, atingindo crescimento
de 37,8%. O preço CIF dessas importações, no entanto, também aumentou: 1.6,9%.
1.653. Como consequência, as importações das origens investigadas aumentaram a participação no mercado brasileiro e no CNA na ordem de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO]
p.p., respectivamente. Em P3 também foi verificada a mesma situação de P2: sobrecotação.
1.654. Nessa conjuntura, a indústria doméstica também aumentou o preço (27,2%), em maior proporção do que as origens investigadas, não logrando, todavia, aumentar
o volume de vendas internas, que diminuíram 23,3% levando à perda de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) e no CNA ([RESTRITO] p.p.).
1.655. Neste intervalo, houve o maior percentual de acúmulo de estoques (28,6%) no período analisado, acompanhado de outra redução no volume de produção da
indústria doméstica (1.3,6%). Como resultado, há aumento de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de ocupação da capacidade instalada cai, a seu turno,
[CONFIDENCIAL] p.p.
1.656. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica diminuiu 2,4%, como consequência da queda da quantidade vendida no mercado interno (23,3%), apesar
do aumento no preço.
1.657. Mesmo assim, diferentemente do interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a melhora substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica, uma vez
que o aumento no preço foi acompanhado de redução no custo de produção (1.4,4%). Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 878,5% no resultado
bruto; de 1..426,2% no resultado operacional; de 1..520,9% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 2.361.,0% no resultado operacional exceto resultado financeiro
e outras receitas e despesa operacionais.
1.658. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado
financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
1.659. Ao analisar a trajetória dos indicadores da indústria doméstica observou-se que P3 correspondeu ao período de melhor desempenho de resultado e rentabilidade
apesar da queda no volume de vendas no mercado interno. A Dow Sudeste logrou aumentar o preço praticado, maior aumento percentual da série analisada (27,2%)
concomitantemente à diminuição do custo de produção que atingiu o menor patamar do período de análise de dano.
1.660. No período subsequente, de P3 para P4, ocorreu novo aumento do preço CIF das importações investigadas (42,4%), enquanto a indústria doméstica também
promoveu aumento no preço praticado no mercado interno (1.2,0%), dessa vez em menor proporção do que o aumento no preço das importações investigadas. Em ambos os
períodos, observou-se sobrecotação e em P4 observou-se o maior nível de sobrecotação da série analisada.
1.661.. Também nesse intervalo observou-se diminuição do volume importado das origens investigadas (5,3%). Como resultado, estas importações experimentaram perda
de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, passando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado, enquanto, pela primeira vez no período analisado, houve aumento na
participação da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) também devido à redução de [RESTRITO] p.p. na participação das importações de outras origens.
1.662. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram aumento, de 1.,4%, acompanhado de aumento no preço praticado em 1.2,0%. O intervalo apresentou o
maior aumento no custo de produção no período analisado, na ordem de 42,4%, o que levou a um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
1.663. A produção aumentou 1.,5%, assim como houve novo acúmulo de estoques (1.5,4%). Já a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação
da capacidade instalada, [CONFIDENCIAL] p.p.
1.664. Quanto aos indicadores financeiros, houve melhora apenas na receita líquida no mercado interno: 1.3,6%. Após o aumento expressivo verificado no intervalo anterior, os
demais indicadores de rentabilidade sofreram queda: resultado bruto (47,4%), resultado operacional (43,9%), resultado operacional exceto resultado financeiro (52,3%), resultado operacional
exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (52,2%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto
resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
1.665. Por fim, no período de P4 a P5, as importações das origens investigadas caíram 1.,6%, o que culminou em [RESTRITO] t de poliol importadas dessas origens.
1.666. Mesmo assim, as importações investigadas tiveram crescimento da participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., enquanto a indústria doméstica atingiu
o menor patamar de participação no mesmo mercado durante o período analisado ([RESTRITO]%), decrescendo [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro e [RESTRITO]
p.p. no CNA.
1.667. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação apresentou a maior queda no período analisado (28,4%). O preço praticado pela indústria doméstica
no mercado interno também diminuiu (33,0%), acompanhado de redução também no custo de produção, na ordem de 1.2,0% e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação
custo/preço. O último período analisado também apresentou sobrecotação, assim como os anteriores. Cabe ressaltar que, no entanto, a sobrecotação apresentou queda expressiva
de P4 para P5.
1.668. A produção de P4 a P5 também apresentou a maior queda no período analisado, diminuindo 1.9,5%, assim como o nível de estoques, que apresentou uma queda
de 53,7%, verificando-se diminuição da relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.
1.669. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 46,0%. Todos os
indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto (1.25,4%), resultado operacional (1.43,1.%), resultado operacional exceto resultado financeiro
(1.53,1.%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (1.39,9%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional
([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
1.670. Verificou-se que, de P1. a P5, o valor CIF total das importações das origens investigadas aumentou 74,5% e o preço CIF dessas importações, 9,8%, muito embora
o preço CIF, internado no mercado brasileiro, em R$/t, tenha se contraído, no mesmo período, em 1.7,0%. Já o volume respectivo cresceu 58,9%, conforme anteriormente
mencionado. Diante da redução do mercado brasileiro (1.4,2%), a participação dessas importações cresceu [RESTRITO] p.p. permanecendo sobrecotadas ao longo de todo o
período.
1.671. A indústria doméstica respondeu com a contração de seu preço de venda em 20,7%. Considerando o aumento concomitante em seu custo de produção unitário
em 1.5,4%, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
1.672. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 38,4% de seu volume de vendas internas, enquanto o mercado decresceu 1.4,2%. Assim, a indústria doméstica
perdeu [RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado. Como consequência da queda tanto no preço quanto no volume de vendas internas, a receita líquida no mercado interno
da indústria doméstica caiu 51.,2%.
1.673. O resultado bruto da indústria doméstica se contraiu em 1.1.5,2%. Os resultados operacional, operacional exclusive receitas e despesas financeiras e operacional
exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais também tiveram redução, respectivamente de: 1.29,0%, 1.31.,2% e 1.22,8%.
1.674. As margens de lucro associadas também variaram, de P1. a P5, negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL]
p.p. (margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas
e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais).
1.675. Em relação à sobrecotação observada em todos os períodos, cabe ressaltar que a existência de subcotação é apenas um dos três fatores a serem considerados
na análise do efeito das importações objeto de dumping sobre o preço da indústria doméstica nos termos do art. 30 do Decreto n° 8.058, de 201.3, que, por sua vez reveste a
presença desses três fatores de caráter alternativo, não sendo necessária a concomitância de todos eles.
1.676. Esse entendimento foi corroborado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC nos painéis indicados a seguir:
7.242. (...) Regarding the price analysis, Article 3.2 stipulates that the IA has to consider whether dumped imports have had one of the three possible effects on the
prices of the domestic industry: (a) significant price undercutting, (b) significant price depression or (c) significant price suppression. In our view, what Article 3.2 requires is
that the IA consider whether or not any of these three price effects are present in a given investigation. It does not, however, require that a determination be made in this
regard. Finally, we note that the last sentence of Article 3.2 mentions that no one or several of these three injury factors can necessarily give decisive guidance. That is, even
if the IA finds certain positive trends with respect to some of these factors, it can nevertheless reach the conclusion that there is injury, provided that that decision is
premised on positive evidence and reflects an objective examination of the evidence as required by Article 3.1. of the Agreement. (Korea - Certain Paper - WT/DS31.2/R).
7.638. (...) It is also clear that while the question of significant price undercutting must be considered, a finding of significant price undercutting is not necessary to
a finding that dumped imports have had an effect on prices (....) (EC - Salmon (Norway) - WT/DS337/R).
1.677. Da leitura dos excertos acima, constata-se que a autoridade investigadora deve considerar os três efeitos, subcotação, depressão e supressão, na análise. Não
obstante, o artigo 3.2 do Acordo Antidumping não exige que uma determinação positiva seja feita nesse sentido. Além disso, o mesmo artigo 3.2 menciona em sua parte final reitera
que nenhum dos fatores, isoladamente ou em conjunto, pode necessariamente dar uma orientação decisiva.
1.678. De toda sorte, cabem algumas ponderações acerca do comportamento dos preços da indústria doméstica diante do aumento das importações investigadas. Tendo
em vista que o exame de subcotação per se assim como do comportamento dos volumes das importações investigadas e as vendas da Dow Sudeste no mercado interno já foram
realizados ao longo dos itens 5 e 6 deste documento, adotou-se análise com base em números-índice de forma a melhor evidenciar o esforço empreendido pela indústria doméstica
perante as importações investigadas:
Preço médio CIF internado e preços da ID (em números-índice)
P1. P2 P3 P4 P5
Preço CIF Internado (Importações investigadas) 1.00,0 93,9 1.20,5 1.31.,4 82,7
Variação - -6,1. 26,6 1.0,9 -48,7
Preço da Indústria Doméstica 1.00,0 83,1. 1.05,7 1.1.8,4 79,3
Variação -1.6,9 22,6 1.2,7 -39,1.
Importações investigadas e vendas da ID no mercado interno (em número-índice de t)
P1. P2 P3 P4 P5
Importações investigadas 1.00,0 1.23,8 1.70,6 1.61.,6 1.58,9
Variação 0,0 23,8 46,8 -9,1. -2,7
Vendas da ID no MI 1.00,0 98,2 75,3 76,4 61.,6
Variação 0,0 -1.,8 -22,9 1.,1. -1.4,8
Participação no mercado brasileiro
[RESTRITO]
Em %
P1. P2 P3 P4 P5
Importações investigadas [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Vendas da ID no MI [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
1.679. Como se observa, os preços da indústria doméstica seguiram, em todos os intervalos, as mesmas tendências de majoração e queda que as do produto objeto da
investigação.
1680. Em que pese o produto objeto da investigação ter ingressado no mercado brasileiro a preços médios superiores aos preços médios praticados pela indústria doméstica,
fator digno de nota é que a Dow Sudeste operou, ao longo de todo o período de análise de dano com significativo grau de ociosidade em sua capacidade instalada.
1681. Com efeito, em P1, a indústria doméstica dispunha de [CONFIDENCIAL]% de sua capacidade instalada não utilizada. Após uma primeira redução nesse indicador em
P2 ([CONFIDENCIAL]%) a ociosidade se elevou significativamente em P3 ([CONFIDENCIAL]%) e apresentou tímida retração em P4 (passando para [CONFIDENCIAL]%). Finalmente, em P5
se observou a situação mais dramática, com o grau de ociosidade representando [CONFIDENCIAL]% da capacidade instalada.
1682. Diante do cenário delineado, afigura-se plausível a estratégia adotada de manter os preços de venda no mercado brasileiro inferiores aos preços do produto objeto
da investigação, com vistas à conquista de maior fatia da demanda e, assim, maior diluição de custos fixos.
1683. Ademais, não se pode perder de vista que o exercício de subcotação revela a comparação entre dois preços médios, calculados a partir de inúmeras transações
realizadas ao longo de um período de um ano, com relevante variação nos valores observados.
1684. De fato, de P1 a P5, observaram-se as seguintes variações nos preços do produto objeto da investigação, na condição CIF internado: [RESTRITO].
1685. Já o preço da indústria doméstica, considerando os mesmos parâmetros, apresentou as seguintes oscilações: [CONFIDENCIAL].
1686. Ainda que se considerem apenas os produtos com peso molecular entre 2.900 g/mol e 3.100 g/mol, as variações nos preços do produto objeto da investigação, na
condição CIF internado, foram: [RESTRITO].
1687. Já no caso da indústria doméstica, restringindo-se a faixa de peso molecular conforme mencionado acima, têm-se as seguintes amplitudes de preço:
[CONFIDENCIAL].
1688. Registre-se que, conservadoramente, para a apuração dos valores acima, foram desconsideradas as operações cujos volumes se situavam abaixo do décimo quantil ou
acima do nonagésimo quantil, a fim de excluir valores atípicos (outliers).
1689. Ademais, parcela relevante das importações a preços de dumping ingressou no mercado brasileiro a preços inferiores aos preços médios da indústria doméstica:
[RESTRITO].
1690. Considerando-se apenas os produtos com peso molecular entre 2.900 g/mol e 3.100 g/mol, os percentuais são: [RESTRITO].
1691. Como se percebe, a significativa variação de preços patenteia que a inexistência de uma subcotação média não afasta os efeitos de parcela significativa das exportações
a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica. Essa leitura, inclusive, é corroborada pelo Painel no caso DS219 - EC - Tube or Pipe Fittings:
7.277 We take note of the shared view of the parties that "the Panel should accord a considerable discretion to the investigating authorities to choose a methodology
which produces a meaningful result while avoiding unfairness". One purpose of a price undercutting analysis is to assist an investigating authority in determining whether dumped
imports have, through the effects of dumping, caused material injury to a domestic industry. In this part of an anti-dumping investigation, an investigating authority is trying to
discern whether the prices of dumped imports have had an impact on the domestic industry. The interaction of two variables would essentially determine the extent of impact of
price undercutting on the domestic industry: the quantity of sales at undercutting prices; and the margin of undercutting of such sales. Sales at undercutting prices could have an
impact on the domestic industry (for example, in terms of lost sales) irrespective of whether other sales might be made at prices above those charged by the domestic industry.
The fact that certain sales may have occurred at "non-underselling prices" does not eradicate the effects in the importing market of sales that were made at underselling prices.
Thus, a requirement that an investigating authority must base its price undercutting analysis on a methodology that offset undercutting prices with "overcutting" prices would have
the result of requiring the investigating authority to conclude that no price undercutting existed when, in fact, there might be a considerable number of sales at undercutting
prices which might have had an adverse effect on the domestic industry. (grifo nosso)
1692. Por último, não se pode perder de vista que proporção importante das exportações para o Brasil do produto objeto da investigação se deu entre partes relacionadas,
fazendo com que o resultado do exercício reflita parcialmente preços intercompany, e não necessariamente preços de mercado.
1693. Diante do exposto, para fins de determinação final, ratificou-se ter havido deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica
concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação. Outrossim, a ausência de subcotação média não afasta os efeitos das
exportações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica.
7.1.1. Das manifestações acerca do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
1694. Em 10 de abril de 2024, a Covestro protocolou manifestação na qual afirmou ser evidente a tomada de participação das importações de origem chinesa em relação
às de origem estadunidense. Enquanto as importações originárias da China teriam aumentado 47% de P3 a P5, as originárias dos EUA teriam diminuído 27%.
1695. Nesse contexto, a manifestante ressaltou a constância da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro nos dois primeiros períodos analisados, quando
as importações de origem estadunidense superavam significativamente as de origem chinesa.
1696. A Covestro argumentou que a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu a partir de P3, período em que houve crescimento significativo das
importações de poliol de origem chinesa e em que foi possível observar queda relevante em outros indicadores de dano (venda e de produção).
1697. Ademais, a manifestante asseverou que ausência de subcotação em todos os períodos analisados colocou em xeque cenário de dano à indústria doméstica e finalizou:
A despeito da ponderação de que a posição conservadora adotada pelo DECOM na depuração da estatística ainda poderá alterar os dados utilizados no exercício da
subcotação, é certo que qualquer ajuste desses dados deverá ser disponibilizada às partes interessadas para comentários, em atenção ao princípio do contraditório.
7.1.2. Dos comentários acerca das manifestações
1698. Relativamente às considerações da Covestro vale relembrar que é possível avaliar cumulativamente os efeitos das importações de mais de um país de origem,
resguardados os pressupostos elencados no art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, o que se julgou apropriado no presente caso, conforme exposto no item 5.1.1.
1699. De toda maneira, apesar da substituição parcial das importações originárias dos EUA pelas da China, o volume de poliol importado da origem estadunidense ao longo
do período de análise manteve-se em patamares elevados. Mesmo a partir de P3, quando a China passou a ser fonte externa de fornecimento de poliol para o Brasil mais relevante,
os EUA figuraram persistentemente na segunda posição, representando, ainda, em P5, [RESTRITO]% do total importado do produto objeto da investigação, com diferença de volume
relevante em relação à terceira colocada no ranking de fornecedores estrangeiros, a Colômbia.
1700. Ressalte-se ainda que o preço CIF das importações originárias dos EUA foi inferior ao da China em todos os períodos e que, inclusive, o preço ex fabrica praticado
pela própria Covestro, por exemplo, se aproxima bastante do preço ex fabrica dos exportadores chineses, como demonstrado ao longo do item 4 deste documento.
1701. Além disso, concluiu-se pela existência de dumping nas exportações do país para o Brasil (como demonstrado no item 4 deste documento).
1702. Assevera-se, portanto, para fins de determinação final, não ser possível excluir a origem como causa significativa do dano à indústria doméstica.