RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 15 de 22)

Variação - (1.0,4%) 1.,2% (6,7%) 4,2% (1.1.,9%)
C1.. Massa Salarial - Produção 1.00,0 95,6 79,6 68,8 77,9
Variação - (4,4%) (1.6,7%) (1.3,6%) 1.3,2% (22,1.%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 1.00,0 83,5 1.01.,9 1.00,5 98,5
Variação - (1.6,5%) 22,0% (1.,3%) (2,0%) (1.,5%)
1.485. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 240,0% em P5, comparativamente a P1. (incremento de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve acréscimo de 1.57,1.% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho.
Assim, o número total de empregados aumentou 221.,9% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
1.486. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 80,8% considerando-se todo o período de investigação, de P1. para P5.
1.487. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de dano, de P1. para P5, caiu 22,1.%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 1.,5%. Com isso, a massa salarial total, de P1. a P5, caiu 1.1.,9%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
1.488. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de poliol de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5 P1. - P5
Receita Líquida (em Mil Reais e número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida Total 1.00,0 73,7 73,2 84,9 48,1.
Variação - (26,3%) (0,7%) 1.6,0% (43,3%) (51.,9%)
A1.. Receita Líquida
Mercado Interno
1.00,0 81.,6 79,6 90,4 48,8
Variação - (1.8,4%) (2,4%) 1.3,6% (46,0%) (51.,2%)
Participação
{A1./A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
A2. Receita Líquida
Mercado Externo
1.00,0 8,6 20,4 39,4 42,0
Variação - (91.,4%) 1.38,5% 93,1.% 6,7% (58,0%)
Participação
{A2/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno
{A1./Vendas no Mercado Interno}
1.00,0 83,1. 1.05,7 1.1.8,4 79,3
Variação - (1.6,9%) 27,2% 1.2,0% (33,0%) (20,7%)
C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
1.00,0 82,8 56,4 74,0 53,0
Variação - (1.7,2%) (31.,9%) 31.,1.% (28,4%) (47,0%)
1.489. Quanto à variação da receita líquida de vendas de poliol no mercado interno, foram verificadas sucessivas retrações ao longo de todos os períodos de análise de
dano, com exceção de P3 para P4 (incremento de 1.3,6%). Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1. a P5), a receita líquida obtida com as vendas poliol no
mercado interno diminuiu 51.,2%.
1.490. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve decréscimo na comparação entre P1. e P5, equivalente a 58,0%, embora possa ser observado
incremento no preço do mercado externo de P3 para P4.
1.491. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [RESTRITO]%
de P1. para P5.
1.492. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades
vendidas no mercado interno e externo, conforme o caso.
1.493. O preço médio de venda de poliol no mercado interno apresentou redução de 1.6,9% de P1. para P2 e de 33,0% de P4 para P5. Nos demais períodos observou-
se aumento: de P2 para P3 (27,2%) e de P3 para P4 (1.2,0%). Comparando-se P5 a P1., esse preço diminuiu 20,7%.
1.494. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, se reduziu em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4, quando se observou majoração de
31.,1.%. Ao se considerar toda a série temporal, de P1. a P5, a contração no aludido preço alcançou 47,0%.
6.1..2.2 Dos resultados e das margens
1.495. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5 P1. - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
1.00,0 81.,6 79,6 90,4 48,8
Variação - (1.8,4%) (2,4%) 1.3,6% (46,0%) (51.,2%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV 1.00,0 1.05,9 67,7 1.01.,0 71.,1.
Variação - 5,9% (36,1.%) 49,3% (29,6%) (28,9%)
C. Resultado Bruto
{A-B}
1.00,0 1.1.,6 1.1.4,0 60,0 -1.5,2
Variação - (88,4%) 878,5% (47,4%) (1.25,4%) (1.1.5,2%)
D. Despesas Operacionais 1.00,0 270,1. 36,9 -33,3 1.57,2
Variação - 1.70,1.% (86,3%) (1.90,1.%) 572,3% + 57,2%
D1.. Despesas Gerais e
Administrativas
1.00,0 74,2 68,9 1.22,2 82,8
D2. Despesas com Vendas 1.00,0 74,6 59,9 76,4 47,3
D3. Resultado Financeiro (RF) -1.00,0 25,1. 28,9 -443,1. -67,5
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
-1.00,0 4621.,6 -1.463,0 -646,9 291.0,2
E. Resultado Operacional
{C-D}
1.00,0 -9,1. 1.20,1. 67,4 -29,0
Variação - (1.09,1.%) 1..426,2% (43,9%) (1.43,1.%) (1.29,0%)
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1.-D2-D4}
1.00,0 -8,7 1.23,5 58,9 -31.,2
Variação - (1.08,7%) 1..520,9% (52,3%) (1.53,1.%) (1.31.,2%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1.-D2}
1.00,0 4,9 1.1.9,6 57,1. -22,8
Variação - (95,1.%) 2.361.,0% (52,2%) (1.39,9%) (1.22,8%)
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta
C/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
I. Margem Operacional
{E/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
J. Margem Operacional
(exceto RF)
{F/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
K. Margem Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
1.496. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de poliol de fabricação própria no mercado interno, registre-
se que o CPV apresentou reduções de 36,1.% de P2 para P3, de 29,6% de P4 para P5, enquanto de P1. para P2 e P3 para P4 tal indicador apresentou aumento de 5,9% e de
49,3%, respectivamente. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 28,9%.
1.497. De P1. a P2, o resultado bruto diminuiu 88,4% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. Em P3, observou-se recuperação desses indicadores, que alcançaram
o melhor desempenho da série: o resultado bruto aumentou 878,5%, e a margem bruta, [CONFIDENCIAL] p.p. A partir de P4, esses parâmetros começaram a deteriorar-se, sofrendo
quedas sucessivas. Considerando-se os extremos da série (P1. a P5), o resultado bruto apresentou queda de 1.1.5,2% e a margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p.
1.498. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica se comportaram de forma semelhante: diminuição de P1. a P2 (1.09,1.% e [CONFIDENCIAL]
p.p., respectivamente). Em P3, tiveram o melhor desempenho para começarem a se deteriorar a partir de P4. No período subsequente (P5), alcançaram o pior nível observado na
série de análise. Considerando-se todo o período de investigação, o resultado operacional decresceu 1.29,0% e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p
1.499. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e respectiva margem, também se observou o melhor desempenho em P3 e o pior em
P5. Considerando-se P5 em relação a P1., foi observada queda de 1.31.,2% no resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva
margem.
1.500. O resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais e a respectiva margem atingiram o melhor patamar
em P3, deteriorando-se a partir de P4, a ponto de alcançar o pior desempenho em P5. Entre P1. e P5 foi observada queda de 1.22,8% nesse resultado, enquanto a margem respectiva
apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5 P1. - P5
A. Receita Líquida Mercado Interno 1.00,0 83,1. 1.05,7 1.1.8,4 79,3
Variação - (1.6,9%) 27,2% 1.2,0% (33,0%) (20,7%)
B. Custo do Produto Vendido -
CPV
1.00,0 1.07,8 89,8 1.32,3 1.1.5,4
Variação - 7,8% (1.6,7%) 47,2% (1.2,7%) + 1.5,4%
C. Resultado Bruto
{A-B}
1.00,0 1.1.,9 1.51.,3 78,5 -24,7
Variação - (88,1.%) 1..1.76,1.% (48,1.%) (1.31.,5%) (1.24,7%)
D. Despesas Operacionais 1.00,0 275,0 49,1. -43,6 255,1.
Variação - 1.75,0% (82,2%) (1.88,8%) 685,4% + 1.55,1.%
D1.. Despesas Gerais e Administrativas 1.00,0 75,5 91.,5 1.60,0 1.34,3
D2. Despesas com Vendas 1.00,0 75,9 79,5 1.00,1. 76,7
D3. Resultado Financeiro (RF) -1.00,0 25,5 38,4 -580,3 -1.09,6
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
-1.00,0 4705,9 -1.942,6 -847,2 4723,4
E. Resultado Operacional
{C-D}
1.00,0 -9,2 1.59,5 88,3 -47,1.
Variação - (1.09,2%) 1..829,5% (44,6%) (1.53,4%) (1.47,1.%)
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1.-D2-D4}
1.00,0 -8,9 1.64,0 77,1. -50,7
Variação - (1.08,9%) 1..953,0% (53,0%) (1.65,8%) (1.50,7%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1.-D2}
1.00,0 5,0 1.58,8 74,8 -37,0
Variação - (95,1.%) 3.1.09,3% (52,9%) (1.49,4%) (1.37,0%)
1.501. O CPV unitário oscilou ao longo do período de análise: houve aumento de 7,8% entre P1. e P2 e de 47,2% de P3 para P4, já de P2 para P3 houve
diminuição de 1.6,7% e de 1.2,7% de P4 para P5. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 1.5,4% de P1. para P5.
1.502. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de poliol, verificou-se retração em todos os períodos, à exceção de P2 a P3, tendo o indicador apresentado
retração de 1.24,7 % entre P1. e P5.
1.503. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registradas reduções em todos os períodos, com exceção de P2 para P3 que apontou variação de 1..829,5%. Essa variação
positiva não foi capaz de reverter a redução ao se considerar os extremos da série, sendo que o resultado operacional unitário apresentou retração de 1.47,1.% de P1. a P5.
1.504. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas
operacionais apresentaram comportamento semelhante, com variações negativas em todos os períodos, com exceção de P2 para P3. Considerando o período de análise de indícios
de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 1.50,7%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro
e outras despesas/receitas operacionais, 1.37,0%.
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
1.505. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a poliol.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
P1. P2 P3 P4 P5 P1. - P5
Fluxo de Caixa (em número-índice)
A. Fluxo de Caixa -1.00,0 -53,1. 21.,3 98,1. -84,0
Variação - 46,9% 1.40,2% 360,0% (1.85,6%) + 1.6,0%
Retorno sobre Investimento (em número-índice)
B. Lucro Líquido 1.00,0 588,1. 1.1.1.4,0 1.31.6,7 -241.,0
Variação - 488,1.% 89,4% 1.8,2% (1.1.8,3%) (341.,0%)
C. Ativo Total 1.00,0 1.1.4,8 98,5 1.30,8 1.24,4
Variação - 1.4,8% (1.4,2%) 32,8% (4,9%) + 24,4%
D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 1.2,0% 57,0% 6,3% (1.3,9%) + 61.,1.%
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (4,0%) 60,0% 1.0,5% (1.3,7%) + 46,5%
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total)
1.506. Verificou-se aumento no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 1.6,0% ao longo do período de análise de indícios de dano, que
foi marcado por tendência de aumento em todos os períodos com exceção de P4 para P5 com redução de 1.85,6%.
1.507. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1. a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo
ocorrido de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e verificando-se variação positiva apenas entre os períodos de P1. para P2 e entre P3 e P4 de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL]
p.p, respectivamente.
1.508. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) apresentou variações positivas ao longo da série de análise: 1.2,0% em P2, 57,0% em
P3 e 6,3% em P4, apresentando variação negativa em P5 (1.3,9%), sempre em relação ao período anterior. Considerando os extremos, o ILG variou positivamente em 61.,1.%. Já
com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador diminuiu de P1. para P2 e de P4 para P5, em 4,0% e 1.3,7%, respectivamente. No restante dos períodos, variou
positivamente em 60,0%, de P2 para P3, e em 1.0,5% de P3 para P4. Considerando os extremos da série, o ILC variou positivamente em 46,5%.
6.1..2.4 Do crescimento da indústria doméstica
1.509. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 38,4% de P1. a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1. a P2 (1.,8%),
de P2 a P3 (23,3%) e de P4 para P5 (1.9,3%). O único período que registrou aumento foi entre P3 e P4 (1.,4%).
1.51.0. O mercado brasileiro cresceu apenas no primeiro intervalo da série, P1. a P2 (3,7%). No demais períodos, observaram-se retrações consecutivas. Considerando os
extremos da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 1.4,2%.
1.51.1.. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu sucessivamente até P3. No período subsequente (P3 a P4), houve aumento dessa participação
de [RESTRITO] p.p, seguido de nova queda de P4 para P5, desta feita de [RESTRITO] p.p. Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu
[RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1..
1.51.2. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos
absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
6.1..3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1..3.1. Dos custos e da relação custo/preço
1.51.3. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria
doméstica, ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5 P1. - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
Custo de Produção
(em R$/t)
{A + B}
1.00,0 1.07,7 92,2 1.31.,2 1.1.5,4
Variação - 7,7% (1.4,4%) 42,4% (1.2,0%) + 1.5,4%
A. Custos Variáveis 1.00,0 1.06,6 89,9 1.30,7 1.1.5,8
A1.. Matéria Prima 1.00,0 1.06,8 89,7 1.31.,1. 1.1.5,4
A2. Outros Insumos 1.00,0 1.04,2 1.09,7 1.46,8 1.42,9
A3. Utilidades 1.00,0 97,0 98,2 1.02,8 1.35,2
A4. Outros Custos Variáveis 1.00,0 1.42,4 387,0 201.,1. 278,3
B. Custos Fixos 1.00,0 1.36,7 1.52,4 1.43,8 1.06,5
B1.. Depreciação 1.00,0 208,9 201.,5 1.54,6 229,8
B2. Outros custos fixos DIS 1.00,0 80,3 1.1.3,9 1.1.9,5 1.38,5
B3. Outros custos fixos Manutenção 1.00,0 80,4 80,3 1.92,9 232,1.
B4. Demais custos fixos 1.00,0 21.3,5 289,6 256,2 75,8
B5. Mão de obra 1.00,0 1.1.0,5 1.04,1. 89,5 78,2
Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário 1.00,0 1.07,7 92,2 1.31.,2 1.1.5,4
Variação - 7,7% (1.4,4%) 42,4% (1.2,0%) + 1.5,4%
D. Preço no Mercado Interno 1.00,0 83,1. 1.05,7 1.1.8,4 79,3
Variação - (1.6,9%) 27,2% 1.2,0% (33,0%) (20,7%)
E. Relação Custo / Preço
{C/D}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
1.51.4. O custo de produção unitário apresentou aumento significativo de 1.5,4% ao longo do período de P1. a P5, no entanto, este crescimento não foi linear. De P1.
a P2, houve aumento de 7,7%, seguido de queda de 1.4,4%. De P3 a P4 o custo unitário aumentou 42,4%. Finalmente, de P4 para P5, o custo unitário decresceu 1.2,0%.
1.51.5. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou elevações na maioria dos períodos: de P1. a P2
([CONFIDENCIAL] p.p.), de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Houve redução entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao considerar o período como
um todo (P1. a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1..3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
6.1..3.2.1. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional para fins de determinação final
1.51.6. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 201.3. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em
relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão
de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de
preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais
importações.
1.51.7. A fim de se comparar o preço do poliol importado das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.
1.51.8. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China e dos EUA, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto
da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo
e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 1.4.301./2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação
constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 1.,5% sobre o valor CIF, aferido com base no conjunto
de respostas ao questionário do importador.
1.51.9. Ressalte-se que a mudança no percentual de despesa de internação em relação ao adotado na determinação preliminar deveu-se ao fato de terem sido incorporadas
as respostas aos pedidos de informações complementares ao questionário do importador e à desconsideração dos dados de despesas de importação inicialmente reportados pelas
empresas BASF S.A. e Dow Sudeste.
1.520. Para fins do presente parecer pequenas mudanças adicionais foram realizadas no cálculo das despesas de internação, para fins de maior acurácia. Isso porque se
verificou que a despesa com despachante aduaneiro da empresa [CONFIDENCIAL] e a despesa com armazenagem no local de desembaraço das empresas [CONFIDENCIAL] não haviam
indevidamente sido consideradas.
1.521.. Ademais, havia sido considerada indevidamente despesa com sobrestadia (demurrage) da empresa [CONFIDENCIAL].
1.522. Corrigidos os equívocos, o percentual referente às despesas de internação permaneceu equivalente a 1.,5%, sendo o efeito das modificações verificado somente
a partir da segunda casa decimal.
1.523. Relembre-se que os dados de importação da BASF S.A. não foram validados por ocasião da verificação in loco, segundo consta do item 4.4.2.1..2, e que a Dow
Sudeste não anuiu a realização de verificação in loco com o intuito de confirmar as informações prestadas na resposta ao questionário do importador, conforme explicitado no item
4.4.2.4.
1.524. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte
aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
1.525. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada
uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
1.526. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no
mercado interno, líquida de devoluções, durante o período de investigação, levando-se em consideração o tipo de cliente para quem o produto foi comercializado. Destaque-se
que, para fins do presente documento e diferentemente do que havia sido realizado quando da divulgação da nota técnica de fatos essenciais, deixaram-se de deduzir do
preço de venda da indústria doméstica os gastos referentes a frete para o local de armazenagem, mantendo-se a dedução apenas da despesa de frete para o cliente.
1.527. No caso da peticionária, houve vendas para clientes das categorias [CONFIDENCIAL]. No caso dos importadores do produto objeto da investigação, a classificação
por categoria de cliente foi feita com base na resposta ao questionário dos produtores/exportadores e dos importadores e nos dados disponibilizados pela RFB. Verificou-se que
as importações foram feitas pelos mesmos tipos de categoria de cliente para os quais a indústria doméstica realizou vendas.
1.528. Os preços internados do produto das origens investigadas foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais
atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica, também atualizados.
1.529. Saliente-se que, considerando os comentários aportados por parcela significativa das partes interessadas acerca da heterogeneidade do produto objeto da
investigação/similar e de seus reflexos nos custos incorridos e preços praticados, os quais não seriam adequadamente refletidos no CODIP, optou-se por avaliar a subcotação,
primeiramente, sob dois primas, a saber: (i) considerando a totalidade do produto objeto da investigação/similar e (ii) em seguida, considerando apenas os produtos com peso
molecular igual ou superior a 2.900 g/mol e igual ou inferior a 3.1.00 g/mol.
1.530. A respeito da segunda metodologia, pontue-se que a faixa de peso molecular referenciada foi escolhida por representar os produtos mais importados ao longo do
período de análise de dano. Com efeito, esses produtos representaram, em relação ao volume importado para o qual se pode identificar o peso molecular, os seguintes percentuais:
[RESTRITO]% em P1., [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO]% em P3, [RESTRITO]% em P4 e [RESTRITO]% em P5.
1.531. Foi possível identificar o peso molecular, para os seguintes percentuais do volume importado do produto objeto da investigação: 64,3% em P1., 63,2% em P2, 62,9%
em P3, 52,6% em P4 e 38,6% em P5.
1.532. Os pesos moleculares foram identificados a partir das fichas técnicas coletadas ao longo da investigação e/ou disponíveis publicamente na internet e das descrições
dos produtos importados, constantes das respectivas declarações de importação.
1.533. As tabelas a seguir demonstram os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China e EUA - todos os produtos
[RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 1.00,0 99,71.54,0 21.7,2 1.49,7
Imposto de Importação (R$/t) 1.00,0 1.00,8 1.54,4 206,91.1.8,8
AFRMM (R$/t) 1.00,0 1.06,3 1.89,2 329,91.02,5
Despesas de internação (R$/t) [1.,5%] 1.00,0 99,71.54,0 21.7,2 1.49,7
CIF Internado (R$/t) 1.00,0 99,91.54,4 21.7,0 1.45,6
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) 1.00,0 93,91.20,5 1.31.,4 82,7
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) 1.00,0 86,71.1.2,2 1.1.9,2 80,2
Subcotação (B-A) 1.00,0 292,0350,1. 467,61.52,4
Preço médio CIF internado e subcotação - China e EUA - peso molecular maior ou igual a 2.900 g/mol e menor ou igual a 3.1.00 g/mol
[RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 1.00,0 99,4 1.67,3 246,1. 1.53,6
Imposto de Importação (R$/t) 1.00,0 1.02,3 1.68,5 237,9 1.1.9,2
AFRMM (R$/t) 1.00,0 1.00,5 1.52,5 251.,4 49,9
Despesas de internação (R$/t) [1.,5%] 1.00,0 99,3 1.67,3 246,1. 1.53,6
CIF Internado (R$/t) 1.00,0 99,7 1.67,3 245,2 1.48,4
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) 1.00,0 93,7 1.30,5 1.48,5 84,3
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) 1.00,0 86,4 1.1.0,9 1.1.5,2 74,0
Subcotação (B-A) 1.00,0 1.,4 -1.1.8,3 -272,9 -46,8
1.534. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve sobrecotado
em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos, caso considerados todos os modelos.
1.535. Por outro lado, ao se restringir a análise aos produtos com peso molecular maior ou igual a 2.900 g/mol e menor ou igual a 3.1.00 g/mol, tem-se subcotação
nos dois primeiros períodos e sobrecotação nos três últimos.
1.536. A avalição da subcotação considerando apenas a faixa de polióis poliéteres com peso molecular identificado maior ou igual a 2.900 g/mol e menor ou igual a 3.1.00
g/mol foi uma tentativa de obter perspectiva sobre o comportamento do que teoricamente, de acordo com as manifestações constantes dos autos, seria o produto mais
commoditizado. Como essa avaliação foi feita adicionalmente à comparação que considerou o preço de todas as importações do produto objeto, decidiu-se mantê-la para fins de
determinação final.
1.537. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica apurados para a comparação com o preço do produto sob análise, ponderados pelos volumes
importados de cada categoria de cliente, inicialmente houve diminuição de 1.3,3% no preço, de P1. para P2. Em seguida observaram-se aumentos de 29,3% de P2 para P3 e de
6,3% de P3 para P4. Posteriormente, houve novo decréscimo, de 32,7% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, houve queda do preço de venda no mercado interno
na ordem de 1.9,8%, verificando-se assim depressão desses preços.
1.538. Frise-se que a mesma conclusão quanto à depressão se alcança a partir dos preços médios da indústria doméstica ponderados pelos seus próprios volumes de venda,
apresentados no item 6.1..2.1..
1.539. Vale destacar, ainda, que houve supressão dos preços de venda da indústria doméstica de P1. para P2, período em que, apesar do aumento no custo de 7,7%,
a peticionária baixou o preço em 1.6,9%. De P3 a P4, também foi verificada supressão, tendo em vista que o custo cresceu 42,4%, enquanto o preço aumentou em proporção inferior
(1.2,0%). No último intervalo, o preço diminuiu em proporção bem maior que a queda do custo. Considerando-se os extremos da série de análise, houve supressão, haja vista que
o preço decresceu 20,7%, em contrapartida o custo aumentou 1.5,4%.
1.540. Desse modo, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, à exceção de P2 para P3 quando diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p., registrou aumento nos demais períodos: de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1. e P2, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4
e P5. Considerando os extremos da série, verificou-se que o custo de produção médio sofreu aumento de 1.5,4%, importando numa variação positiva nessa relação da ordem de
[CONFIDENCIAL] p.p.
6.1..3.3 Da magnitude da margem de dumping
1.541.. As margens de dumping absolutas apuradas para fins de determinação final variaram de US$ 554,98/t a US$ 1..469,1.6/t e as relativas, de 24,7% a 1.07,2%. É
possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando,
os efeitos das importações investigadas.
1.542. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Das manifestações acerca dos indicadores de desempenho da indústria doméstica e do dano considerados para fins de determinação preliminar
1.543. Em 1.2 de fevereiro de 2024, a importadora Wanhua Borsodchem protocolou manifestação acerca de diversos indicadores da indústria doméstica.
1.544. No que diz respeito aos indicadores de produção, capacidade instalada e estoque, a importadora ressaltou que a indústria doméstica reduziu a capacidade instalada
efetiva e o volume de produção em P3 enquanto aumentou significativamente o volume importado/adquirido de terceiros e revendido.
1.545. A importadora alegou que as explicações a respeito da redução da capacidade instalada da peticionária ao longo do período de análise de dano foram apresentadas
em caráter confidencial, impedindo o exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes interessadas. A importadora pontuou que a indústria doméstica não seria capaz
atender a demanda brasileira de poliol em nenhum período, conforme demonstrado na comparação da capacidade instalada efetiva e o consumo nacional aparente.
1.546. A Wanhua Borsodchem também criticou o fornecimento das informações sobre as paradas de produção da Dow Sudeste em bases confidenciais. De acordo com
a manifestante, haveria informações de mercado que indicariam ter havido paralisação da planta produtiva da peticionária a partir de setembro de 2022 (P5), levando à quebra de
contratos firmados e não atendimento de ordens de compra previamente acordadas com clientes.
1.547. Dessa maneira, a manifestante considerou imprescindível a disponibilização de informações mais detalhadas a esse respeito às demais partes interessadas e a
segregação dos efeitos das referidas paradas sobre a produção e as vendas da indústria doméstica em P5. De acordo com a manifestante, as paradas de produção constituem outro
fator de dano, não relacionado à prática de dumping.
1.548. A Wanhua Borsodchem destacou que, na petição, a Dow Sudeste revestiu de confidencialidade os volumes dos estoques, em afronta à alínea c, inciso II, § 5º do
art. 51. do Regulamento Brasileiro, tendo corrigido o feito apenas depois de provocada pela autoridade investigadora no âmbito do pedido de informações complementares à
petição.
1.549. Ainda em relação aos estoques, a manifestante indagou se a Dow Sudeste teria fornecido explicação acerca da composição da rubrica "outras entradas/saídas" que,
por sua vez, deveria ser examinada pelo DECOM por ocasião da verificação in loco.
1.550. A manifestante também instou a autoridade investigadora a apurar outras paralisações da linha de produção da peticionária durante o período analisado, sobretudo
em 201.8.
1.551.. Relativamente às importações efetuadas pela Dow Sudeste, a Wanhua Borsodchem destacou que a peticionária explicitou concentrar a produção em um rol menor
de tipos/especificações de poliol de forma a aumentar a produtividade. A importadora então indagou se os produtos importados/adquiridos pela peticionária e revendidos no mercado
brasileiro seriam ou não: (i) os mesmos tipos produzidos nacionalmente e (ii) substituíveis pelos similares domésticos. Além disso, a Wanhua Borsodchem questionou se teria havido
aumento da demanda por tipos de produtos não produzidos pela Dow Sudeste.
1.552. A manifestante salientou a importância de o DECOM colher informações sobre: (i) as importações realizadas pela Dow Sudeste sobretudo de parte relacionada nos
EUA como também dos preços de revenda dos produtos importados e (ii) a relação comercial da Dow Sudeste e a Covestro LLC., eventual existência de acordo de cooperação para
produção e revenda de poliol e a natureza do relacionamento entre as duas empresas, nos termos do inciso II, § 1.0º, do Art. 1.4 do Decreto nº 8058, de 201.3.
1.553. Além do mais, a manifestante afirmou que, como a Dow Sudeste configuraria relevante importadora do poliol originário dos EUA, seria necessário examinar a fundo
a formação dos preços dessa origem e o respectivo impacto no mercado brasileiro. Essa análise também seria cabível caso fossem averiguadas importações efetuadas pela Dow
Sudeste de poliol originário da Colômbia, onde haveria planta produtiva do Grupo Dow.
1.554. Na manifestação, a Wanhua Borsodchem apontou que a Dow Sudeste não forneceu a estrutura societária completa com a identificação de todas as partes
relacionadas do grupo Dow, limitando-se a indicar apenas as pessoas jurídicas que detêm participação na Dow Sudeste e na Dow Brasil, em desacordo com preconizado no art. 51.
do Regulamento Brasileiro, infringência que deveria ser sanada.
1.555. Outro ponto abordado na manifestação foi o processo produtivo e os investimentos realizados pela peticionária. A Wanhua Borsodchem salientou que a Dow Sudeste
afirmou na petição que os processos de fabricação do produto similar doméstico e o originário da China seriam iguais. No entanto, resguardou a confidencialidade de quase todas
as informações a respeito do próprio processo produtivo, dificultando o entendimento desse ponto pelas partes interessadas.
1.556. A manifestante insinuou que a planta produtiva da Dow Sudeste, com tecnologia mais antiga, utilizaria como catalisador somente o hidróxido de potássio, enquanto
os concorrentes externos empregariam tecnologias mais modernas, como o uso de catalisador DMC.