RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 14 de 22)

Coréia do Sul 1.00,0 62,8 57,4 67,4 32,5
Países Baixos (Holanda) 1.00,0 62,5 1.21.,6 1.76,6 1.36,2
Outras(*) 1.00,0 78,9 72,4 72,4 37,8
Total
(exceto sob análise)
1.00,0 87,5 89,0 1.1.7,9 80,2
Variação - (1.2,5%) 1.,6% 32,5% (32,0%)
(1.9,8%)
Total Geral 1.00,0 1.02,4 1.42,0 1.90,5 1.33,0
Variação - 2,4% 38,7% 34,2% (30,2%)
+ 33,0%
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5 P1. - P5
China 1.00,0 88,0 1.1.1.,1. 1.44,5 1.01.,0
Estados Unidos 1.00,0 94,2 97,6 1.51.,3 1.1.4,0
Total
(sob análise)
1.00,0 92,1. 1.07,7 1.53,3 1.09,8
Variação - (7,9%) 1.6,9% 42,4% (28,4%) + 9,8%
Colômbia 1.00,0 79,5 73,2 1.31.,9 91.,4
Alemanha 1.00,0 1.03,4 1.01.,9 1.34,6 1.40,4
Coréia do Sul 1.00,0 82,9 86,7 1.41.,0 96,9
Países Baixos (Holanda) 1.00,0 82,1. 85,0 1.22,4 1.27,3
Outras(*) 1.00,0 94,6 1.1.5,5 1.58,9 1.22,3
Total
(exceto sob análise)
1.00,0 91.,6 1.00,1. 1.49,4 1.1.4,0
Variação - (8,4%) 9,2% 49,3% (23,7%) + 1.4,0%
Total Geral 1.00,0 91.,7 1.04,9 1.51.,4 1.1.0,2
Variação - (8,3%) 1.4,4% 44,3% (27,2%) + 1.0,2%
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês
1.41.5. O volume total das importações brasileiras de poliol das origens investigadas registrou aumento entre P1. e P5. Ao considerar os extremos da série analisada,
verificou-se aumento de 58,9% na quantidade importada dos países investigados. Esse aumento é atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes
da China, que alcançou de 241.,2% no período, enquanto as importações originárias dos EUA decresceram 33,6% no mesmo interregno.
1.41.6. O valor CIF das importações brasileiras de poliol das origens investigadas apresentou comportamento semelhante, registrando aumento 74,5% de P1. a P5.
1.41.7. Com relação aos preços das importações das origens investigadas, destaca-se que, apesar de ter havido diminuição de P1. a P2 e de P4 a P5, considerando-se
os extremos da série de análise, houve aumento acumulado de 9,8% nos referidos preços.
1.41.8. Com relação ao volume importado de Outras Origens, houve queda em todos os períodos, acumulando decréscimo de 29,7% em P5 relativamente a P1..
1.41.9. No que diz respeito ao valor das importações totais de Outras Origens, apesar dos aumentos observados de P2 para P3 e de P3 para P4, houve decréscimo acumulado de 1.9,8% considerando os extremos da série
analisada.
1.420. Durante o período de analisado, constatou-se aumento de 20,7% no volume total das importações de poliol pelo Brasil. Notavelmente, as importações originárias
das origens investigadas registraram aumento significativo de 58,9%. Adicionalmente, ao longo do período de análise do dano, as importações das origens investigadas
corresponderam, em média, a 67,9% do total importado de poliol pelo Brasil.
1.421.. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, houve aumentos consecutivos até P4. No período subsequente,
ocorreu queda de 30,2%. No entanto, ainda houve aumento de 33% em P5 comparado a P1..
1.422. O preço médio das importações brasileiras totais de poliol apresentou diminuição de 8,3% entre P1. e P2. Foram observados aumentos de 1.4,4% de P2 para P3
e de 44,3% de P3 para P4. De P4 a P5, houve queda de 27,2% que, no entanto, não foi capaz de aumento acumulado de 1.0,2% em P5 comparativamente a P1..
1.423. Constatou-se que, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em todos os períodos de investigação de análise de dano, à exceção de P3.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
1.424. Para dimensionar o mercado brasileiro de poliol foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
1.425. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5 P1. - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
1.00,0 1.03,7 99,9 96,6 85,8
Variação - 3,7% (3,7%) (3,3%) (1.1.,2%) (1.4,2%)
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
1.00,0 98,2 75,3 76,4 61.,6
Variação - (1.,8%) (23,3%) 1.,4% (1.9,3%) (38,4%)
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
- - - - - -
Variação - - - - - -
C. Importações Totais 1.00,0 1.1.1.,6 1.35,3 1.25,9 1.20,7
C1.. Importações -
Origens sob Análise
1.00,0 1.23,8 1.70,6 1.61.,6 1.58,9
Variação - 23,8% 37,8% (5,3%) (1.,6%) + 58,9%
C2. Importações -
Outras Origens
1.00,0 95,5 88,9 78,9 70,3
Variação - (4,5%) (6,9%) (1.1.,3%) (1.0,8%) (29,7%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da
Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação das Vendas Internas de Outras
Empresas
{B/(A+B+C)}
- - - - - -
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação das Importações - Origens sob
Análise
{C1./(A+B+C)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação das Importações - Outras
Origens
{C2/(A+B+C)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA
{A+B+C+D+E}
1.00,0 1.02,7 98,1. 95,2 83,9
Variação - 2,7% (4,4%) (3,0%) (1.1.,9%) (1.6,1.%)
D. Consumo Cativo 1.00,0 92,9 81.,1. 80,8 65,2
Variação - (7,1.%) (1.2,7%) (0,3%) (1.9,4%) (34,8%)
E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) - - - - - -
Variação - - - - - -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação das Importações -Origens sob
análise
{C1./(A+B+C+D+E)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação das Importações - Outras
Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação do Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
- - - - - -
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{C1./(A+B+C)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no CNA
{C1./(A+B+C+D+E)}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação nas Importações Totais
{C1./C}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F. Volume de Produção Nacional
{F1.+F2}
1.00,0 92,5 79,9 81.,1. 65,3
Variação - (7,5%) (1.3,6%) 1.,5% (1.9,5%) (34,7%)
F1.. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
1.00,0 92,5 79,9 81.,1. 65,3
Variação - (7,5%) (1.3,6%) 1.,5% (1.9,5%) (34,7%)
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
- - - - - -
Variação - - - - - -
Relação com o Volume de Produção
Nacional
{C1./F}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
1.426. Verificou-se aumento de 3,7% no mercado brasileiro entre P1. e P2. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das importações sob análise (aumento de
23,8%). Nos períodos seguintes, o mercado brasileiro apresentou redução, enquanto as origens investigadas continuaram a crescer até P3, quando arrefeceram.
1.427. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 1.4,2% no mercado brasileiro de poliol em P5 em comparação com P1.. Esse resultado indica que,
apesar do aumento das importações totais das origens investigadas, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das importações de
Outras Origens.
1.428. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de poliol, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo
reportadas na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.
1.429. Observou-se que o consumo nacional aparente de poliol no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com crescimento de P1. a P2, seguido
por sucessivas quedas nos demais períodos. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de poliol diminuiu 1.6,1.% em P5, em comparação com P1., o
que representa uma redução mais significativa do que a observada no mercado brasileiro.
1.430. No que se refere ao consumo cativo, houve redução constante ao longo do período de investigação. Considerando o período completo, o consumo cativo diminuiu
34,8%, explicando, assim, o declínio do consumo nacional aparente, que superou a queda do mercado brasileiro.
1.431.. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, à exceção de P3 para
P4 quando diminuiu [RESTRITO] p.p., principalmente devido ao aumento das importações da China. De P1. a P5, constatou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das
importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.
1.432. Observou-se que as importações originárias da China e dos EUA representavam [RESTRITO]% das importações totais de poliol em P1., alcançando [RESTRITO]% em
P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1. a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas nas importações totais
brasileiras de poliol.
1.433. Notou-se que a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. ao considerar o período completo (P1. a P5). Paralelamente, a participação
no CNA das importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1. e P5. Já a participação das importações de Outras Origens diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo período.
1.434. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de poliol aumentou sucessivamente em todo o período pesquisado, com
exceção de P3 para P4. Considerando o intervalo entre P1. e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Das manifestações a respeito das importações, da produção nacional, do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente
1.435. Em 1.0 de abril de 2024, a Covestro protocolou manifestação ressaltando que, a despeito de a petição ter se baseado na indicação de dano decorrente das
importações com indícios de dano originárias da China, o DECOM incluiu de ofício os EUA como origem investigada em virtude de indícios de prática de dumping e do volume
importado dessa origem, cuja representatividade foi questionada pela manifestante.
1.436. A dificuldade de depurar os dados de importação a partir da definição do produto objeto da investigação segundo peso molecular e grau de pureza teria ensejado
análise conservadora das importações originárias dos EUA.
1.437. Ademais, a Covestro argumentou pairar dúvidas sobre a composição das importações de poliol incluído e excluído do escopo da investigação realizadas pela própria
Dow Sudeste, o que causaria maior incerteza relativamente à representatividade do volume de produto objeto originário dos EUA e à avalição da pertinência e adequação da inclusão
dessa origem na presente investigação.
1.438. Segundo a manifestante, esses aspectos teriam dificultado análise objetiva das importações originárias dos EUA, gerando ônus excessivo tanto para a autoridade
investigadora quanto para as partes interessadas, além de prejudicar o exercício do contraditório pelas partes interessadas e de causar elevado grau de insegurança jurídica.
1.439. A Covestro discordou do DECOM no que se refere à análise do aumento expressivo no volume das importações e revendas do produto importado pela Dow Sudeste,
haja vista que o volume importado pela indústria doméstica seria essencial para confirmação ou não da relevância das importações originárias dos EUA a ponto de justificar a inclusão
dessa origem na presente investigação.
1.440. À luz do exposto, a Covestro demandou que nenhuma recomendação seja proferida até que haja avaliação mais aprofundada das questões supramencionadas e
divulgação da análise do volume das importações originárias dos EUA, de forma a possibilitar as partes interessadas de se manifestar.
1.441.. Em manifestação protocolada em 22 de abril de 2024, as empresas produtoras/exportadoras chinesas Wanhua, Hebei Yadong, Nanjing Hongbaoli e Shandong
Longhua arguiram que a depuração inicial das estatísticas de importação "muito provavelmente" não refletiria os "dados reais" de importação dos polióis poliéteres investigados.
Isso pelo fato de, "na maioria das vezes" não constarem das estatísticas de importação as descrições necessárias para a correta classificação do produto investigado, consoante teria
constado no parágrafo 5 do parecer de início da investigação. Dessa forma, citaram que a autoridade investigadora teria decidido conservadoramente, pela inclusão de dados
"inconclusivos na sua depuração inicial". Concluíram que o "volume importado das origens investigadas e sua participação no mercado brasileiro podem estar superestimados".
1.442. Além disso, as empresas chinesas apontaram que ainda não haveria "clareza na definição do escopo investigado, sobretudo no que diz respeito aos polióis
formulados e aos polióis copoliméricos". A respeito do tema, relatou que partes interessadas na investigação teriam suscitado "dúvidas sobre a inclusão ou não destes produtos"
e a autoridade investigadora não possuiria, ainda, "um entendimento final". Nessa esteira, arguiu que à luz dos elementos constantes do processo, a "re-depuração das estatísticas
de importação" seria "crucial para que se possa analisar o cenário de dano à indústria doméstica de forma precisa". Dada, então, a ausência de "objetividade absoluta nos dados
de importação", pediu pela não recomendação "de direitos preliminares até que essa situação seja solucionada".
1.443. Em 3 de maio de 2024, com base nos dados que ensejaram o início da investigação, a ELETROS exortou a autoridade investigadora a redepurar os dados de
importação, à luz das informações trazidas pelas partes interessadas ao processo, tendo em vista que a análise conservadora realizada para fins de abertura possivelmente incluiu
mais produtos que não o poliol poliéter investigado.
1.444. A Covestro, em manifestação protocolada em 2 de junho de 2025, reiterou sua discordância quanto à inclusão dos EUA na presente investigação, por entender
que a aplicação da análise de cumulatividade não seria adequada. Segundo a empresa, essa metodologia teria mascarado o real impacto das importações originárias da China, cujo
volume seria substancialmente superior ao das importações dos EUA.
1.445. A empresa citou o parágrafo 1.272 da Nota Técnica, no qual o DECOM teria reconhecido que, em P5, as importações da China representaram 54,1.% do total,
enquanto as dos EUA corresponderam a apenas 20,7%. Essa diferença de volume evidenciaria a disparidade no impacto entre as duas origens.
1.446. A Covestro também argumentou que, ao longo do período analisado, teria ocorrido clara substituição das importações dos EUA pelas da China, em um contexto
de retração do mercado. Entre P3 e P5, as importações chinesas teriam crescido mais de 1.7 mil toneladas (aumento de 47%), enquanto as dos EUA teriam caído quase 1.4 mil
toneladas (redução de 27%).
1.447. Com base nesses dados, a empresa defendeu que a tendência do mercado de poliol seria de substituição generalizada por produto chinês, afetando tanto a indústria
doméstica quanto os fornecedores estadunidenses. Assim, por apresentarem comportamentos distintos, as importações da China e dos EUA não deveriam ser analisadas de forma
cumulativa.
1.448. Dessa forma, a Covestro solicitou a revisão do entendimento do DECOM quanto à cumulatividade, propondo a análise individualizada dos impactos das importações
de cada origem. A partir dessa análise, o DECOM poderia concluir que as importações dos EUA não teriam sido responsáveis pelo dano à indústria doméstica - entendimento que
teria sido inicialmente compartilhado pela própria peticionária ao direcionar sua petição exclusivamente contra a China.
1.449. Em 2 de junho de 2025, as empresas Wanhua, Yadong, Hongbaoli e Longhua e a ELETROS protocolaram manifestação acerca da depuração das importações
empreendida pela autoridade investigadora e do impacto no exame da causalidade, cujo resumo encontra-se no item 7.3 e o respectivo endereçamento no item 7.4.
5.3.1. Dos comentários acerca das manifestações
1.450. Do item 5.1..1. deste documento consta a avaliação feita à luz do Regulamento Antidumping Brasileiro que fundamentou a decisão de manter a análise cumulativa
dos efeitos das importações investigadas para fins de determinação final.
1.451.. Ressalte-se que apesar da queda no volume das importações originárias dos EUA ao longo do período de análise de dano, essas importações se mantiveram como
segunda maior fonte de fornecimento externo. Em P5 essa origem ainda foi responsável por [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil, o equivalente a 1.,7 vezes o volume de
poliol originário da Colômbia, terceira colocada no ranking de fornecedores estrangeiros. Além disso, o preço CIF dos EUA foi inferior ao da China em todos os períodos.
1.452. Dessa maneira, para fins deste documento, concluiu-se que as importações originárias dos EUA seguem tendo participação importante no volume de poliol poliéter
importado pelo Brasil.
1.453. Conforme detalhado no item 5.1..2 os dados de importação foram redepurados para fins de determinação preliminar e final corroborando o esforço da autoridade
investigadora para incorporar as informações trazida aos autos pelas partes interessadas.
1.454. Ademais, relembre-se que foram enviados questionários para todos os importadores identificados e para os produtores/exportadores selecionados, como constou
do item 1..5 deste documento, e que a depuração dos dados oficiais de importação levou em consideração os dados fornecidos por todas as partes respondentes.
1.455. No entanto, no caso das partes interessadas que optaram por não responder ao questionário, a depuração foi realizada com base na melhor informação disponível,
nos termos do Art. 6.8 do Acordo Antidumping.
5.4. Da conclusão a respeito das importações
1.456. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1. a P5, as importações de poliol das origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 58,9%, impulsionado principalmente pelo
aumento de 241.,2% nas importações da China;
b) Quanto às origens não investigadas, observou-se aumento nos preços do produto importado no período de P1. a P5 (1.4,0%). No caso das importações das origens
investigadas verificou-se aumento de 9,8%. Vale destacar que, em todos os períodos analisados, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao das origens
investigadas, à exceção de P3;
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, exceto de P3 para P4, alcançando [RESTRITO]% em P5.
Considerando os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p.
d) A participação dessas importações no CNA cresceu durante o período analisado, iniciando em P1. com [RESTRITO]% e alcançando [RESTRITO]% em P5. Dessa forma,
a participação das importações de poliol originárias das origens investigadas no CNA acumulou aumento de [RESTRITO] p.p.
e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu de P1. a P5 ([RESTRITO] p.p.).
1.457. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas com preços de dumping. Além disso, as importações objeto de investigação
foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, com exceção de P3.
1.458. Ainda, ao longo do período investigado, as demais origens representaram, em média, [RESTRITO]% do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1., essas
importações totalizaram [RESTRITO]t, enquanto em P5, esse volume foi [RESTRITO]t, correspondendo a [RESTRITO]% e [RESTRITO]%, do total importado no mesmo período,
respectivamente.
1.459. Nesse mesmo período, as importações investigadas corresponderam, em média, [RESTRITO]% do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1., essas
importações perfizeram [RESTRITO], enquanto em P5, esse volume atingiu [RESTRITO]t, correspondendo a [RESTRITO] % e [RESTRITO]%, do total importado, respectivamente.
6. DA ANÁLISE DE DANO
1.460. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 201.3, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a
preços de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
1.461.. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de abril de 201.8 a março
de 2023.
6.1.. Dos indicadores da indústria doméstica
1.462. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
1.463. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
1.464. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de poliol no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
1.465. Importa também aclarar que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na Dow
Sudeste.
6.1..1.. Da evolução global da indústria doméstica
6.1..1..1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
1.466. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de poliol poliéter de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número-índice de t)
[RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5 P1. - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
1.00,0 91.,8 72,5 74,7 62,9
Variação - (8,2%) (21.,1.%) 3,1.% (1.5,8%) (37,1.%)
A1.. Vendas no Mercado Interno 1.00,0 98,2 75,3 76,4 61.,6
Variação - (1.,8%) (23,3%) 1.,4% (1.9,3%) (38,4%)
A2. Vendas no Mercado Externo 1.00,0 1.0,3 36,2 53,3 79,4
Variação - (89,7%) 250,1.% 47,3% 49,1.% (20,6%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro 1.00,0 1.03,7 99,9 96,6 85,8
Variação - 3,7% (3,7%) (3,3%) (1.1.,2%) (1.4,2%)
C. CNA 1.00,0 1.02,7 98,1. 95,2 83,9
Variação - 2,7% (4,4%) (3,0%) (1.1.,9%) (1.6,1.%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1./A}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1./B}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no CNA
{A1./C}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
1.467. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de poliol entre P1. e P5 (37,1.%), apresentando redução entre P1. e P2, de 8,2%, entre P2 e P3,
de 21.,1.%, assim como entre P4 e P5, de 1.5,8%.
1.468. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando aumento de 49,1.% em comparação a P4.
Ressalte-se que as vendas externas apresentaram crescimento consistente a partir de P3, no entanto, houve redução acumulada considerando-se os extremos da série de análise:
20,6%.
1.469. Já as vendas destinadas ao mercado interno, à exceção de P3 para P4, quando houve aumento de 1.,4%, experimentaram retração em todos os demais períodos:
de 1.,8% de P1. para P2, de 23,3% de P2 para P3 e de 1.9,3% de P4 para P5. Na comparação entre P1. e P5 houve queda de 37,1.% no volume total de vendas no mercado
interno.
1.470. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou decréscimo de 1.4,2% entre P1. e P5. Houve crescimento do mercado de 3,7 % de P1. para P2, porém houve
consecutivas diminuições nos demais períodos, de 3,7% de P2 para P3, de 3,3% de P3 para P4 e de 1.1.,2% de P4 para P5.
1.471.. Quanto à representatividade das vendas de poliol no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P3 para P4
([RESTRITO] p.p.). De P1. e P2, decresceu [RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1. a P5 verificou-se retração
de [RESTRITO] p.p.
1.472. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e redução nos
demais períodos. De P1. para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.
6.1..1..2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
1.473. O cálculo da capacidade nominal da indústria doméstica está diretamente relacionado ao MAC (Maximum Asset Capability), metodologia padronizada em todas as
filiais da empresa para determinar a capacidade instalada. O MAC é calculado como a [CONFIDENCIAL]. Ou seja, o MAC é a máxima produção que cada planta demonstra
historicamente que pode produzir de maneira confiável e é calculado por meio da [CONFIDENCIAL].
1.474. Assim, a capacidade nominal corresponde ao próprio MAC, que engloba os [CONFIDENCIAL].
1.475. A capacidade efetiva é então obtida da capacidade nominal (MAC), [CONFIDENCIAL].
1.476. [CONFIDENCIAL].
1.477. A metodologia adotada pela Dow Sudeste no cálculo considera que o mix de produtos mais eficiente deve ser considerado. Contudo, observou-se
[CONFIDENCIAL].
1.478. Por fim, destaca-se a identificação, durante procedimento de verificação in loco, de outros [CONFIDENCIAL], que inicialmente não haviam sido reportados pela
empresa.
1.479. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de poliol ao longo do período em análise de dano à indústria doméstica, ajustados após
a verificação in loco, estão detalhados no quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t e número-índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5 P1. - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
1.00,0 92,5 79,9 81.,1. 65,3
Variação - (7,5%) (1.3,6%) 1.,5% (1.9,5%) (34,7%)
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
1.00,0 88,8 94,2 97,4 88,6
Variação - (1.1.,2%) 6,1.% 3,5% (9,0%) (1.1.,4%)
C. Industrialização p/ Terceiros -
Tolling
- - - - - -
Variação - - - - - -
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva 1.00,0 87,8 95,3 96,2 92,3
Variação - (1.2,2%) 8,5% 1.,0% (4,1.%) (7,7%)
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
1.00,0 1.04,8 85,6 86,4 73,9
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Estoques
F. Estoques 1.00,0 96,3 1.23,8 1.42,9 66,2
Variação - (3,7%) 28,6% 1.5,4% (53,7%) (33,8%)
G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção
{E/A}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
1.480. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 7,5% entre P1. e P2, o qual foi sucedido por redução de 1.3,6% de
P2 para P3. Entre P3 e P4 observou-se aumento de 1.,5%, acompanhado de nova redução de 1.9,5% de P4 para P5. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de
produção de 34,7% de P1. para P5.
1.481.. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 7,7% em P5, comparativamente a P1.. No mesmo período, o grau de ocupação da
capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
1.482. O volume de estoques de poliol diminuiu 3,7% entre P1. e P2, aumentou de 28,6% entre P2 e P3 e 1.5,4% entre P3 e P4. De P4 a P5 observou-se redução de
53,7%. Considerando-se os extremos da série (P1. a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu 33,8%
1.483. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção manteve-se estável considerando-se os extremos da série.
6.1..1..3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
1.484. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
P1. P2 P3 P4 P5 P1. - P5
Emprego (em número-índice)
A. Qtde de Empregados - Total 1.00,0 303,1. 303,1. 31.5,6 321.,9
Variação - 203,1.% - 4,1.% 2,0% + 221.,9%
A1.. Qtde de Empregados - Produção 1.00,0 31.2,0 31.2,0 324,0 340,0
Variação - 21.2,0% - 3,8% 4,9% + 240,0%
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 1.00,0 271.,4 271.,4 285,7 257,1.
Variação - 1.71.,4% - 5,3% (1.0,0%) + 1.57,1.%
Produtividade (em número-índice de t)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1.}
1.00,0 29,6 25,6 25,0 1.9,2
Variação - (70,4%) (1.3,6%) (2,2%) (23,3%) (80,8%)
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total 1.00,0 89,6 90,7 84,6 88,1.