RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 13 de 22)

- Despesa de manutenção de estoque = (custo de manufatura) x (taxa de juros anual de curto prazo) x (prazo de giro de estoque em dias) ÷ 365
1.295. Considerando que não se dispõe da segregação do custo de manufatura por CODPROD, adotou-se, conservadoramente, para cada venda, o menor custo verificado para
a Covestro LLC no mês da transação.
1.296. A taxa de juros média utilizada no cálculo correspondeu àquela verificada para a Covestro LLC ([CONFIDENCIAL]%).
1.297. Quanto ao prazo de giro de estoque, calculou-se o volume médio do produto objeto da investigação/similar mantido em estoque ([CONFIDENCIAL] kg) a partir dos
volumes verificados ao fim de cada mês do período de análise de dumping.
1.298. Em seguida, apurou-se o volume diário de vendas ([CONFIDENCIAL] kg), por meio da divisão do volume total vendido pela empresa do produto objeto da
investigação/similar durante o período de análise de dumping ([CONFIDENCIAL] kg) por 365.
1.299. Por último, dividiu-se o volume médio em estoque pelo volume diário de vendas, alcançando-se prazo de giro de estoque de [CONFIDENCIAL] dias.
1.300. Considerando todo o período de investigação de dumping e os ajustes acima, verificou-se que [CONFIDENCIAL] t do produto similar foram vendidas no mercado interno
dos Estados Unidos a preços inferiores ao custo unitário mensal. Esse volume representou [CONFIDENCIAL]% do volume total de vendas de fabricação própria, [CONFIDENCIAL] t.
1.301. Assim, o volume de vendas abaixo do custo unitário de poliol poliéter representou proporção superior a 20% do volume vendido nas transações consideradas para a
determinação do valor normal, o que, nos termos do inciso II do § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, o caracteriza como quantidade substancial.
1.302. Ademais, constatou-se que houve vendas nessas condições durante todo o período da investigação, ou seja, em um período de 12 meses, caracterizando as vendas como
tendo sido realizadas no decorrer de um período razoável de tempo, nos termos do inciso I do § 2º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
1.303. Posteriormente, apurou-se que, do volume total de vendas abaixo do custo, [CONFIDENCIAL] t ([CONFIDENCIAL]%) superaram, no momento da venda, o custo unitário
médio ponderado obtido no período da investigação, considerado para efeitos do inciso III do § 2º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, como período razoável, possibilitando eliminar
os efeitos de eventuais sazonalidades na produção ou no consumo do produto.
1.304. Tenha-se presente que, em não se dispondo de segregação do custo de produção por CODPROD, considerou-se, conservadoramente, para todas as transações, o menor
custo verificado para a Covestro LLC ao longo do período de análise de dumping.
1.305. Essas vendas, portanto, foram consideradas na determinação do valor normal.
1.306. O volume restante, de [CONFIDENCIAL] t, foi considerado como tendo sido vendido a preços que não permitiram cobrir todos os custos dentro de um período razoável,
conforme disposto no inciso III do § 2º art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
1.307. Assim, do volume total de vendas do produto similar no mercado interno dos Estados Unidos, [CONFIDENCIAL] t foram consideradas como associadas a operações
comerciais normais por motivo de comparação entre o preço de venda e o custo de produção. Ressalte-se, no entanto, conforme demonstrado nos itens seguintes, que algumas operações
foram consideradas anormais e, portanto, desconsideradas da apuração do valor normal, por motivos diversos, nos termos dos §§ 6º e 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
4.4.2.3.1.2 Do teste de vendas para partes relacionadas
1.308. Conforme o estabelecido no § 6º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, as transações entre partes associadas ou relacionadas serão consideradas operações
comerciais normais se o preço médio ponderado de venda da parte interessada para sua parte associada ou relacionada não for superior ou inferior a no máximo três por cento do preço
médio ponderado de venda da parte interessada para todas as partes que não tenham tais vínculos entre si.
1.309. Assim, a fim de verificar se as vendas no mercado interno estadunidense para partes relacionadas se qualificaram ou não como operações comerciais normais, para fins
de apuração do valor normal, realizou-se teste de vendas para partes relacionadas. Para tanto, comparou-se o preço de vendas para partes relacionadas, no mesmo nível de comércio
daquele utilizado para o teste de vendas abaixo do custo, com o preço para cliente não relacionados, na mesma condição.
1.310. O cotejo levou em consideração o binômio CODPROD - categoria de cliente em que se classificaram as operações comerciais. As diferenças apuradas para cada binômio
foram, ao final, ponderadas pelos respectivos volumes de vendas para partes relacionadas, alcançando-se, assim, uma diferença média ponderada. Esta foi, então, dividida pelo preço
médio de vendas para partes relacionadas, encontrando-se o percentual de diferença médio.
1.311. Considerando todo o período de análise de dumping, verificou-se que, em média, o preço de venda para partes relacionadas foi [CONFIDENCIAL] que aquele praticado
para partes não relacionadas. Assim, em módulo, esse percentual superou a proporção de 3%, prevista no já mencionado § 6º, do art. 14 do Regulamento Brasileiro.
1.312. Dessa forma, as operações de vendas para partes relacionadas não foram consideradas operações comerciais normais e, portanto, foram descartadas do cálculo do valor
normal.
4.4.2.3.1.3 Das demais operações não realizadas em condições comerciais normais
1.313. Reza o art. 14, § 7º, do Decreto nº 8.058, de 2013, que não serão consideradas operações comerciais normais e serão desprezadas na apuração do valor normal (i)
as vendas de amostras ou para empregados e doações, (ii) as vendas amparadas por contratos envolvendo industrialização para outras empresas - tolling ou troca de produtos - swap,
(iii) o consumo cativo e (iv) outras operações, estabelecidas pela SECEX (Secretaria de Comércio Exterior).
1.314. Em atenção ao dispositivo, considerou-se que as operações identificadas como [CONFIDENCIAL], a partir da verificação in loco realizada na empresa, não foram realizadas
em condições comerciais normais e, portanto, foram descartadas da apuração do valor normal.
4.4.2.3.1.4 Do teste de quantidade suficiente
1.315. Em atenção ao art. 13 do Decreto nº 8.058, de 2013, buscou-se averiguar se o volume de vendas no mercado interno de cada CODPROD/categoria de cliente representou
quantidade suficiente para apuração do valor normal.
1.316. A tabela abaixo apresenta os binômios CODPROD/categoria de cliente exportados pela Covestro LLC para o Brasil e a representatividade dos respectivos volumes vendidos
no mercado doméstico dos Estados Unidos (considerando apenas as operações comerciais normais):
[CONFIDENCIAL]
1.317. Como se denota, para as combinações CODPROD [CONFIDENCIAL - categoria de cliente [CONFIDENCIAL] e CODPROD [CONFIDENCIAL] - categoria de cliente
[CONFIDENCIAL], o volume de vendas em operações comerciais normais destinadas ao mercado estadunidense representou quantidade insuficiente para a determinação do valor normal,
uma vez inferior a 5% do volume de polióis poliéteres exportado ao Brasil no período de análise de dumping.
1.318. Para todos os demais binômios CODPROD - categoria de cliente, tal volume de vendas representou quantidade suficiente para a determinação do valor normal (superior
a 5% do volume exportado ao Brasil no período de análise de dumping do produto objeto da investigação).
4.4.2.3.1.5 Dos valores utilizados na apuração do valor normal
1.319. Como demonstrado no tópico anterior, para as combinações CODPROD [CONFIDENCIAL] - categoria de cliente [CONFIDENCIAL] e CODPROD [CONFIDENCIAL] - categoria
de cliente [CONFIDENCIAL], o volume de vendas em operações comerciais normais destinadas ao mercado estadunidense representou quantidade insuficiente para a determinação do valor
normal. Assim, para esses binômios, apurou-se o preço construído do produto similar, à luz do que estatui o art. 13 do Decreto nº 8.058, de 2013.
1.320. Para os demais, calculou-se o preço médio das vendas realizadas em operações comerciais normais no mercado interno dos Estados Unidos, conforme determina o art.
8º do Regulamento Antidumping Brasileiro.
4.4.2.3.1.5.1 Do preço de venda no mercado dos EUA em condições comerciais normais
1.321. Os preços líquidos ex fabrica das vendas no mercado da origem exportadora (realizadas em condições normais) corresponderam aos preços brutos de venda, ajustado
pelos volumes e valores negativos reportados e pela [CONFIDENCIAL], conforme explicado anteriormente, deduzido das seguintes rubricas:
- desconto para pagamento antecipado;
- abatimentos;
- custo financeiro;
- despesas diretas de venda (frete interno da unidade de produção para o local de armazenagem, despesa de armazenagem, frete interno da unidade de produção/local de
armazenagem para os clientes, seguro interno, despesa com assistência técnica e outras despesas diretas de venda); e
- despesa de manutenção de estoque.
1.322. O custo financeiro e a despesa de manutenção de estoque foram apurados conforme descrito no tópico 4.4.2.3.1.1.
1.323. Rememore-se que (i) as despesas com embalagem foram desconsideradas para todos os fins, haja visa a ausência de comprovação dos valores reportados, e (ii)
[CONFIDENCIAL].
1.324. Considerando as metodologias anteriormente detalhadas, apuraram-se, para cada combinação CODPROD - categoria de cliente com quantidade suficiente de vendas em
condições comerciais normais no mercado interno dos EUA, os respectivos preços médios de venda.
4.4.2.3.1.5.2 Do preço construído no mercado dos EUA
1.325. Para o cálculo do preço construído no mercado estadunidense, adicionaram-se, primeiramente, ao custo de manufatura verificado as seguintes despesas, alcançando-
se, dessa forma, o custo total de produção:
- gerais e administrativas;
- financeiras (líquidas das receitas financeiras); e
- outras.
1.326. Essas despesas foram calculadas, conforme descrito no item 4.4.2.3.1.1.
1.327. Ao custo total de produção, assim apurado, somou-se a margem de lucro calculada para o período, por meio da aplicação da seguinte equação:
- Preço construído = (custo total de produção) ÷ (1 - margem de lucro)
1.328. A margem de lucro utilizada foi obtida a partir dos dados relativos ao custo de produção e às vendas de poliol poliéter destinadas ao mercado estadunidense,
considerando-se apenas as operações comerciais normais. Com efeito, do faturamento total bruto obtido com as vendas do produto similar no mercado dos Estados Unidos, ajustado pelos
valores negativos reportados e pela [CONFIDENCIAL] foram deduzidos os seguintes montantes, alcançando-se a receita líquida do período:
- desconto para pagamento antecipado;
- abatimentos;
- custo financeiro;
- despesas diretas de venda (frete interno da unidade de produção para o local de armazenagem, despesa de armazenagem, frete interno da unidade de produção/local de
armazenagem para os clientes, seguro, despesa com assistência técnica e outras despesas diretas de venda); e
- despesa de manutenção de estoque.
1.329. Consoante já explicado anteriormente, as despesas com embalagem foram desconsideradas para todos os fins, em virtude da ausência de comprovação dos valores
reportados.
1.330. Desse importe foi subtraído o custo total de produção, resultando no lucro total auferido, que representou [CONFIDENCIAL]% da receita líquida. Ressalte-se que, no
cálculo da margem de lucro, foram desconsideradas as vendas abaixo do custo que não permitiram recuperação dentro de um período razoável de tempo, nos termos dos §§ 1º, 2º e
4º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, as vendas para partes relacionadas e as operações identificadas como [CONFIDENCIAL], em atenção aos §§ 6º e 7º do art. 14 do mesmo
diploma normativo.
4.4.2.3.1.6 Do valor normal médio ponderado
1.331. Considerando as metodologias anteriormente detalhadas, apurou-se valor normal médio para a Covestro LLC, com base na média ponderada dos valores encontrados
para os binômios CODPRODs - categoria de cliente exportados para o Brasil em P5. Utilizaram-se, como fator de ponderação, os respectivos volumes exportados para o Brasil pela empresa
no período.
1332. Tendo em conta o exposto, o valor normal médio ponderado da Covestro LLC, na condição ex fabrica alcançou US$ 2.085,18/t (dois mil e oitenta e cinco dólares
estadunidenses e dezoito centavos por tonelada).
4.4.2.3.2 Do preço de exportação
1.333. As vendas da Covestro LLC ao Brasil foram feitas tanto diretamente para clientes não relacionados quanto por meio de sua importadora relacionada: Covestro
Polímeros.
1.334. A seguir, apresentam-se as metodologias de apuração do preço de exportação para cada canal de distribuição.
1.335. Os cálculos foram realizados por binômio CODPROD - categoria de cliente.
4.4.2.3.2.1 Do preço nas exportações para clientes não relacionados
1.336. O preço referente às exportações para clientes não relacionados foi apurado a partir da resposta ao questionário do produtor/exportador da Covestro LLC, já
considerados os resultados da verificação in loco conduzida na empresa, deduzindo-se do valor bruto os seguintes valores:
- desconto para pagamento antecipado;
- outros descontos;
- custo financeiro;
- despesas diretas de venda (frete interno da planta para o local de armazenagem, despesa com armazenagem, manuseio de carga e corretagem, frete internacional, seguro
internacional, comissões e outras despesas diretas de venda); e
- despesa de manutenção de estoque.
1.337. Para as exportações para o Brasil não foram reportados [CONFIDENCIAL].
1.338. O custo financeiro e a despesa de manutenção de estoques foram calculados de acordo com a metodologia descrita no item 4.4.2.3.1.1.
1.339. Por fim, pontue-se que [CONFIDENCIAL].
4.4.2.3.2.2 Do preço nas exportações para clientes relacionados
1.340. O preço referente às exportações destinadas à Covestro Polímeros foi apurado conforme o inciso I do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, em razão
de associação ou relacionamento entre o produtor e o importador, o preço de exportação poderá ser construído a partir do preço pelo qual os produtos importados foram revendidos
pela primeira vez a um comprador independente.
1.341. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os dados e informações reportados nas respostas aos questionários da Covestro LLC e da
importadora relacionada Covestro Polímeros.
1.342. Esclareça-se que na base de dados de revendas apresentada pela Covestro Polímeros, para diversas transações, foram apresentadas, em adição às informações
requeridas, linhas adicionais contendo tão somente a data da fatura, informações sobre o produto vendido e o cliente e a data de pagamento, porém sem valores associados. Conforme
confirmado durante procedimento de verificação in loco na importadora, essas linhas adicionais se prestavam a reportar tão somente as datas de pagamentos de parcelas relacionadas
às vendas originais.
1.343. A fim de alcançar o valor líquido das revendas, foram deduzidos dos preços brutos as devoluções, os descontos e abatimentos concedidos, os tributos IPI, ICMS, PIS
e COFINS, e o frete o seguro incorridos pela Covestro Polímeros nas revendas reportadas.
1.344. A partir do valor líquido de revenda, deduziram-se o frete interno a partir do porto de desembarque pago pela Covestro Polímeros em suas importações, as despesas
diretas e indiretas de venda, bem como gerais e administrativas, incorridas na revenda, e a margem de lucro. Assim, alcançou-se o preço na condição CIF internado no Brasil, eliminando-
se a influência da importadora sobre o preço de revenda.
1.345. Quanto à margem de lucro, considerando-se que a Covestro Polímeros é relacionada à produtora/exportadora Covestro LLC, não se utilizaram os dados da empresa
importadora, visto que sua margem tende a expressar este relacionamento.
1.346. Identificaram-se, então, três importadores que apresentaram resposta ao questionário do importador tempestivamente, acompanhada dos demonstrativos financeiros,
a saber: Assunção Distribuidora Ltda., Indústria Química Anastácio S.A. e Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda.
1.347. As três empresas se identificaram como distribuidoras/revendedoras locais, considerando-se suas operações como proxy adequada de apuração da margem de lucro de
importadores no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do relacionamento entre importador e produtor/exportador.
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino
Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia,
Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha,
França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.1.348. A margem
de lucro de cada empresa foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
[CONFIDENCIAL]
Margem de Lucro - Assunção Distribuidora Ltda. (em reais)
. .2022 .2023 .P5 (ponderado) Percentuais P5 (%)
.Receita líquida de vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Lucro antes de impostos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Margem de Lucro - Indústria Química Anastácio S.A. (em reais)
. .2022 .2023 .P5 (ponderado) Percentuais P5 (%)
.Receita líquida de vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Lucro antes de impostos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Margem de Lucro - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda. (em reais)
. .2022 .Set/2023 .P5 (ponderado) Percentuais P5 (%)
.Receita líquida de vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Lucro antes de impostos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
1.349. Assim, a média ponderada das margens de lucro acima correspondeu a [RESTRITO]%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
1.350. A partir do preço na condição CIF internado no Brasil, foram subtraídos o Imposto de Importação, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
(AFRMM) e as despesas de internação despendidas pela Covestro Polímeros.
1.351.. As despesas de internação foram compostas pelas seguintes rubricas: [CONFIDENCIAL].
1.352. Dessa forma, chegou-se ao valor na condição CIF no Brasil.
1.353. Em seguida, a fim de levar os preços à condição FOB no país de origem, foram diminuídos os valores de frete e seguro internacionais pagos pela Covestro LLC
em suas importações.
1.354. O próximo passo da metodologia consistiu em deduzir do preço FOB as despesas diretas de venda reportadas pela Covestro LLC em suas exportações para a
Covestro Polímeros. Essas despesas incluíram [CONFIDENCIAL].
1.355. Relembre-se que as despesas de embalagem reportadas pela Covestro LLC foram desconsideradas para todos os fins, haja vista a ausência de comprovação durante
o procedimento de verificação in loco.
1.356. Por derradeiro, foram subtraídos os custos de oportunidade (custo financeiro incorrido pelo importador, despesa de manutenção de estoque incorrida pelo
importador e a despesa de manutenção de estoque incorrida pelo exportador).
1.357. O custo financeiro foi calculado para cada parcela paga pelos clientes, por meio da multiplicação do valor pago pelo prazo entre a venda e o recebimento da parcela
e a taxa de juros diária.
1.358. A taxa diária de juros utilizada correspondeu à divisão da taxa anual média de juros de curto suportada pela empresa em empréstimos de curto prazo
([CONFIDENCIAL]% a.a.) por 365.
1.359. Para a despesa de manutenção de estoques incorrida pela Covestro Polímeros, procedeu-se ao cálculo por meio da seguinte fórmula matemática:
despesa de mantutenção de estoque=custo de manufatura x prazo de giro de estoque x taxa de juros
1.360. Considerando que não se dispõe da segregação do custo de manufatura da Covestro LLC por CODPROD e, ainda, o lapso temporal existente entre a produção da
mercadoria nos Estados Unidos e sua revenda no Brasil, utilizou-se, para todas as transações, o menor custo de manufatura reportado pela Covestro LLC em P5.
1.361.. A taxa de juros empregada correspondeu à mesma utilizada no cálculo do custo financeiro incorrido pelo importador.
1.362. Para o prazo de giro de estoques, primeiramente apurou-se a média dos volumes em estoque do produto objeto da investigação durante o período de análise
de dumping (R$ [CONFIDENCIAL]). Na sequência, dividiu-se o volume total de vendas desse produto em P5 ([CONFIDENCIAL]) por 365, alcançando-se volume diário de vendas de
[CONFIDENCIAL].
1.363. Dividindo-se o volume médio em estoque pelo volume diário de vendas, alcançou-se o prazo de giro de estoque do produto objeto da investigação na Covestro
Polímeros ([CONFIDENCIAL] dias).
1.364. A esse prazo foi somado, para fins de apuração da despesa de manutenção de estoque, o prazo médio de trânsito internacional, desde o embarque da mercadoria
nos Estados Unidos até seu desembaraço no Brasil. Esse prazo, de acordo com os dados de importação do produto objeto da investigação verificados para a Covestro Polímeros
em P5, correspondeu a [CONFIDENCIAL] dias.
1.365. Pontue-se aqui que as exportações da Covestro LLC para a Covestro Polímeros foram realizadas na condição [CONFIDENCIAL]. Nesse termo de venda,
[CONFIDENCIAL].
1.366. Portanto, o cálculo da despesa de manutenção levou em conta um prazo total de [CONFIDENCIAL] dias.
1.367. Finalmente, o cálculo da despesa de manutenção e estoques incorrida pela fabricante Covestro LLC foi calculada conforme descrito no item 4.4.2.3.1..1..
4.4.2.3.2.3 Do preço de exportação médio
1.368. Após a apuração do preço de exportação na condição ex fabrica para ambos os canais de distribuição, consoante metodologias apresentadas anteriormente,
alcançaram-se os seguintes valores:
[CONFIDENCIAL]
1.369. O volume exportado para a Covestro Polímeros foi alocado entre as categorias de cliente observadas na revenda desta empresa, sendo [CONFIDENCIAL]% para
usuários e [CONFIDENCIAL]% para revendedores no caso do produto de CODPROD [CONFIDENCIAL], e [CONFIDENCIAL]% para usuários e [CONFIDENCIAL]% para revendedores no caso
do produto de CODPROD [CONFIDENCIAL].
1.370. Desse modo, das [CONFIDENCIAL] t exportadas pela Covestro LLC para a Covestro Polímeros do produto de CODPROD [CONFIDENCIAL], [CONFIDENCIAL] t foram
atribuídas à categoria "usuário", enquanto [CONFIDENCIAL] t foram atribuídas à categoria "revendedor". De forma análoga, das [CONFIDENCIAL] t exportadas pela Covestro LLC para
a Covestro Polímeros do produto de CODPROD [CONFIDENCIAL], [CONFIDENCIAL] t foram atribuídas à categoria "usuário", enquanto [CONFIDENCIAL] t foram atribuídas à categoria
"revendedor".
1.371.. Realizadas essas alocações, o preço de exportação médio da Covestro LLC, na condição ex fabrica, correspondeu a US$ 1..405,05/t (mil quatrocentos e cinco dólares
estadunidenses e cinco centavos por tonelada).
4.4.2.3.3 Da margem de dumping
1.372. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
1.373. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado e a média ponderada do preço de exportação, ambos na condição ex fabrica em atenção ao disposto no
art. 26 do Regulamento Brasileiro. A comparação levou em consideração o CODPROD em que se classificaram os polióis vendidos/produzidos e a categoria de cliente.
1.374. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
2.085,1.8 1..405,05 680,1.3 48,4%
1.375. Concluiu-se, para fins de determinação final, pela existência de dumping de US$ 680,1.3 (seiscentos e oitenta dólares estadunidenses e treze centavos por tonelada)
nas exportações da Covestro LLC para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 48,4%.
4.4.2.4 Do produtor/exportador The Dow Chemical Company
1.376. Conforme explicitado no item 1..9.2, ocorreu verificação in loco na TDCC no período de 1.3 a 1.4 de maio de 2024, na qual observaram-se irregularidades graves
nas informações prestadas pela empresa, que, em conjunto, comprometeram a confiabilidade dos dados apresentados na resposta ao questionário do produtor/exportador.
1.377. Assim, o Ofício SEI nº 4662/2024/MDIC, de 1.0 de julho de 2024, notificou que a determinação final de dumping referente à TDCC a ser emitida pelo DECOM
levaria em consideração os fatos disponíveis e estipulou prazo para a empresa apresentar novas explicações. No entanto, a TDCC não o fez.
1.378. Ressalte-se ainda que, por opção da Dow Sudeste, não foi realizada verificação in loco com o objetivo de confirmar e obter mais detalhes acerca das informações
prestadas na resposta ao questionário do importador, ensejando o uso da melhor informação disponível nos termos do § 3º do art. 1.75 do Decreto nº 8.058, de 201.3.
1.379. Dessa maneira, a margem de dumping individualizada da TDCC foi apurada com base na melhor informação disponível conforme disposto no § 3º do art. 50 do
Decreto nº 8.058, de 201.3.
1.380. Para tanto recorreu-se à margem de dumping da Covestro LLC. calculada a partir de dados primários, conforme metodologia descrita no item 4.4.2.3.
1.381.. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme o item mencionado, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
2.085,1.8 1..405,05 680,1.3 48,4%
1.382. Concluiu-se, para fins de determinação final, pela existência de dumping de US$ 680,1.3 (seiscentos e oitenta dólares estadunidenses e treze centavos por tonelada)
nas exportações da TDCC para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 48,4%.
4.5. Das manifestações sobre o dumping, sobre a conclusão sobre a não prevalência de condições de economia de mercado no segmento produtivo chinês de poliol
e sobre a decisão final a respeito do terceiro país de economia de mercado após a Nota Técnica de Fatos Essenciais
1.383. Em manifestação protocolada em 1.1. de novembro de 2024, o Governo da China solicitou que o DECOM deixasse de aplicar a metodologia de terceiro país nas
investigações antidumping contra a China, por considerá-la discriminatória. A parte argumentou que o Brasil reconheceria a China como economia de mercado desde 2004, mas ainda
assim utilizaria essa metodologia, o que prejudicaria o direito de defesa dos exportadores chineses.
1.384. O Governo chinês ainda considerou inadequada a escolha dos Estados Unidos como país substituto, pois os valores normais adotados não teriam demonstrado
comparabilidade, o que poderia violar regras da OMC.
1.385. Ademais, o Governo da China afirmou que o DECOM não teria divulgado de forma detalhada os métodos de cálculo do valor normal, sob alegação de
confidencialidade, o que teria impedido a apresentação de defesa técnica pelas partes chinesas. Por fim, o Governo chinês solicitou divulgações adequadas e razoabilidade nos
cálculos.
1.386. Em 2 de junho de 2025, a Dow Sudeste protocolou manifestação ressaltando a magnitude das margens de dumping apuradas, o que reforçaria a necessidade de
aplicação das medidas antidumping.
1.387. Em manifestação protocolada em 2 de junho de 2025 as importadoras Assunção, Flexível, Anastácio e Oswaldo Cruz, doravante também designadas "conjunto de
importadoras", argumentaram que a utilização dos dados da empresa TDCC para cálculo do valor normal não seria viável, uma vez que inconsistências identificadas durante a
verificação in loco - como falhas na classificação de produtos, volume e custo de produção, e totalidade das vendas - teriam levado ao encerramento precoce da verificação,
impossibilitando a validação dos dados apresentados.
1.388. As manifestantes afirmaram ainda que, embora os dados da Covestro tivessem sido considerados para o cálculo da margem de dumping da própria empresa, estes
não seriam representativos para os demais produtores/exportadores, conforme previsto na legislação aplicável.
1.389. Também destacaram que outras empresas selecionadas nos EUA, como a Carpenter Co., que não respondeu ao questionário, e a BASF Corporation, não teria
fornecido dados confiáveis, como constou da Determinação Preliminar.
1.390. Diante disso, sugeriu que, em vez de dados primários inconsistentes ou não representativos, fossem utilizados os preços constantes no relatório Aggregated Capacity
by Geography da Chemical Market Analytics, por se tratar de fonte especializada e já utilizada pela própria peticionária para justificar a escolha dos EUA como país substituto.
1.391.. As manifestantes defenderam que os preços médios DDP reportados nesse relatório - US$ 2.303,08/t para o poliol poliéter flexible grade e US$ 2.731.,41./t para
o rigid grade - representariam a melhor informação disponível para fins de apuração do valor normal, tanto para os demais exportadores dos EUA quanto como referência de país
substituto de economia de mercado para o valor normal chinês.
1.392. Em manifestação protocolada em 2 de junho de 2025, a ABICOL argumentou que o valor normal derivado dos EUA utilizado no cálculo das margens de dumping
dos produtores/exportadores chineses não refletiria adequadamente as condições reais da China.
1.393. Segundo a ABICOL, os montantes apurados a título de valor normal para os produtores/exportadores chineses foram baseados em terceiros mercados com estrutura
de custo substancialmente distinta, sem explicação clara de como se ajustaram variáveis como escala de produção, regime tributário e subsídios estruturais.
A Associação sugeriu a adoção do relatório trazido aos autos pela Wanhua que forneceria o preço médio do poliol no Sudeste Asiático, mais compatível com os custos
e a estrutura produtiva da China, e que reduziria ou até mesmo anularia a margem de dumping para a China.
1.394. A Associação também afirmou que o valor normal praticado nos EUA refletiria características específicas daquele mercado, voltado precipuamente ao setor
automotivo e ao isolamento térmico, requerendo produtos de maior valor agregado. Esse perfil não seria comparável ao perfil de uso do poliol no Brasil e na China, cujos mercados
seriam voltados principalmente para colchões e refrigeração.
4.5.1.. Dos comentários acerca das manifestações
1.395. Conforme detalhado no item 4.1..1..2, a decisão acerca da utilização ou não dos preços e custos chineses em decorrência da análise realizada possui efeitos que
se restringem a cada processo específico, e não implica de nenhuma forma declaração acerca do status de economia de mercado do Membro. Por um lado, caso tais provas não
tenham sido apresentadas pelas partes interessadas, ou tenham sido consideradas insuficientes, poderão ser utilizados os preços e custos chineses para a apuração do valor normal
no país, desde que atendidas as demais condições previstas no Acordo Antidumping. Por outro lado, caso tenham sido apresentadas provas suficientes de que não prevalecem
condições de economia de mercado no segmento produtivo, a metodologia de apuração do valor normal a ser utilizado na determinação de dumping poderá não se basear nesses
preços e custos do segmento produtivo chinês.
1.396. Ressalte-se que os produtores/exportadores chineses puderam se manifestar a respeito, inclusive da escolha do terceiro país de economia de mercado (EUA), dentro
do prazo de 70 (setenta) dias contados do início da investigação e conforme constou do item 4.2.1..1. não foram apresentados elementos adicionais acerca da análise de prevalência
de condições de economia de mercado no setor de poliol na China. Dessa maneira, manteve-se a conclusão inicialmente alcançada pela não prevalência condições de economia de
mercado no referido segmento produtivo.
1.397. Nesse caso, a determinação do valor normal com base no preço de venda do produto similar em um país substituto (EUA) encontra abrigo nas opções elencadas
no art. 1.5 do Regulamento Antidumping Brasileiro. Ressalte-se que legalmente não há hierarquia entre os métodos para determinar o valor normal nesse caso.
1.398. Na presente investigação, optou-se pela utilização dos dados fornecidos por produtoras/exportadoras estadunidenses e verificados pela autoridade investigadora.
Nesse ponto, reitera-se o posicionamento já exarado na determinação preliminar de preferência pela utilização dos dados primários, como dispõe o § 2º do art. 1.5 do Decreto
nº 8.058, de 201.3, em detrimento, por exemplo, da sugestão de utilizar os dados constantes do relatório Aggregated Capacity by Geography da Chemical Market Analytics com
os preços de venda de poliol praticados no mercado interno dos EUA para apuração do valor normal da China.
1.399. Importante também frisar que os dados dos produtores/exportadores estadunidenses utilizados para calcular o valor normal dos produtores/exportadores chineses
são revestidos de confidencialidade, tratamento assegurado pelo disposto no art. 51. do Decreto nº 8.058, de 201.3.
1.400. Ademais, as memórias de cálculo das margens de dumping individualizadas foram prontamente disponibilizadas aos produtores/exportadores das origens
investigadas, de modo que não houve empecilho ao exercício do contraditório e da ampla defesa dessas partes interessadas.
4.6. Da conclusão a respeito do dumping
1.401.. As margens de dumping apuradas anteriormente, demonstram para efeito da determinação final a existência prática de dumping nas exportações de poliol da China
e dos EUA para o Brasil, realizadas no período de abril de 2022 a março de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
5.1.. Das importações
5.1..1.. Da análise cumulativa das importações
1.402. O art. 31. do Decreto nº 8.058, de 201.3 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação
que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos
do § 1.º do art. 31. do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação
e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31. do Regulamento Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
1.403. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
1.404. Ademais, considerando os dados de importação apurados para fins de determinação final, conforme item 5.1..2 deste documento, os volumes individuais das
importações originárias da China e dos EUA corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO]% e a [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto,
como volume insignificante.
1.405. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada
nenhuma política que as afetasse.
1.406. Assim, julgou-se apropriado, para fins de determinação final, manter análise cumulativa dos efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.2. Dos volumes e valores das importações
1.407. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de poliol importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes aos subitens 3907.20.39 e 3907.29.39 da NCM, fornecidos pela RFB.
1.408. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem 3907.29.39 da NCM. Cabe ressaltar que, como apontado no item 2.2 deste documento,
até 31. de março de 2022, o mesmo produto era classificado no subitem NCM 3907.20.39, conforme a NCM-201.7. Em ambos os subitens podem ser classificados produtos distintos
que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes de importação
referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1. deste documento.
1.409. Na análise feita para fins de início da investigação foram detectadas importações cujas descrições das estatísticas da RFB não permitiram concluir se o produto
importado consistia ou não de o poliol objeto de análise de dumping. Portanto, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.
1.41.0. As respostas aos questionários do produtor/exportador e de importador recebidas e a discussão sobre as características do poliol poliéter investigado suscitada
pelas partes interessadas permitiu à autoridade investigadora identificar de forma mais precisa produtos que se enquadram na definição do escopo da investigação.
1.41.1.. As importações consideradas para fins de determinação preliminar refletiram redepuração dos dados das importações oficiais da RFB.
1.41.2. O mesmo ocorreu para fins de determinação final: elementos trazidos aos autos contribuíram para identificação de produtos incluídos ou não no escopo da
presente investigação. Portanto, os dados atinentes às importações brasileiras de poliol poliéter constantes deste documento refletem nova redepuração não tendo havido alterações
significativas.
1.41.3. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
1.41.4. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de poliol, bem como suas variações, no período de investigação de indícios
de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5
P1. - P5
China 1.00,0 1.36,1. 262,5 324,3 341.,2
Estados Unidos 1.00,0 1.1.7,6 1.24,0 79,0 66,4
Total
(sob análise)
1.00,0 1.23,8 1.70,6 1.61.,6 1.58,9
Variação - 23,8% 37,8% (5,3%) (1.,6%)
+ 58,9%
Colômbia 1.00,0 338,6 439,5 533,8 652,7
Alemanha 1.00,0 93,6 1.1.6,2 1.1.4,2 96,2
Coréia do Sul 1.00,0 75,8 66,2 47,8 33,5
Países Baixos (Holanda) 1.00,0 76,1. 1.43,1. 1.44,2 1.07,0
Outras(*) 1.00,0 83,4 62,7 45,6 30,9
Total
(exceto sob análise)
1.00,0 95,5 88,9 78,9 70,3
Variação - (4,5%) (6,9%) (1.1.,3%) (1.0,8%)
(29,7%)
Total Geral 1.00,0 1.1.1.,6 1.35,3 1.25,9 1.20,7
Variação - 1.1.,6% 21.,3% (7,0%) (4,1.%)
+ 20,7%
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1..000)
[RESTRITO]
P1. P2 P3 P4 P5
P1. - P5
China 1.00,0 1.1.9,7 291.,6 468,6 344,8
Estados Unidos 1.00,0 1.1.0,7 1.21.,0 1.1.9,4 75,6
Total
(sob análise)
1.00,0 1.1.4,0 1.83,7 247,7 1.74,5
Variação - 1.4,0% 61.,1.% 34,8% (29,6%)
+ 74,5%
Colômbia 1.00,0 269,3 321.,6 704,0 596,2
Alemanha 1.00,0 96,7 1.1.8,4 1.53,8 1.35,1.