RESOLUÇÃO GECEX Nº 744, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 8 de 12)

313. A fim de comparar as exportações mundiais da China com o mercado
brasileiro, apurou-se, por meio do Trade Map, o volume das exportações chinesas, em
toneladas, para todos os destinos para o código 4011.10.00, comparando-se o resultado
com o mercado brasileiro, também apurado em toneladas, conforme metodologia
apresentada no item 6.1.3 deste Parecer.
Exportações Chinesas de Pneus de Automóveis (em toneladas)
P1 P2 P3 P4 P5
China (A) 2.113.019,00 1.956.075,00 2.306.896,00 2.380.560,00 2.864.917,00
Mercado Brasileiro
(B)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
B/A [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
314. Como se observa, as exportações totais da China, em toneladas,
representaram cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro em P1. Tal magnitude
chegou a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro em P5.
315. Considerou-se ainda informações relativas à capacidade instalada de
produtores/exportadores chineses. A ANIP informou que empresas chinesas teriam passado
por aumento da capacidade produtiva de pneus de automóveis no período sob revisão,
com o aumento de plantas de fabricação, conforme dados apresentados na Publicação Tire
Business. De acordo com esses dados, existiriam cerca de [CONFIDENCIAL].
316. A peticionária acrescentou que apesar da sobrecapacidade no setor de
pneumáticos na China, as empresas chinesas seguiram investindo milhões em expansão,
demonstrando que não haveria intenção aparente de solucionar a questão dos excedentes, mas
sim a estratégia de ampliação da oferta internacional para atender cada vez mais mercados.
317. A partir dos dados acostados aos autos do processo, há elementos
indicando relevante potencial exportador de pneus de automóveis da China.
5.6. Das alterações nas condições de mercado
318. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em
vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria
doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de
mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais
alterações na oferta e na demanda do produto similar.
319. Segundo a peticionária, não teria havido alteração nas condições de
mercado no período analisado.
5.7. Da aplicação de medidas de defesa comercial
320. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece
que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve
ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar
por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
321. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial
(Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC),
verificou-se que há medida de defesa comercial em vigor aplicada pelos EUA, desde 2015,
contra a China. Ademais, em 2021, os EUA também aplicaram direito antidumping contra as
exportações de pneus originários da Coreia do Sul, Tailândia, Vietnã e Taipé Chinês, e medida
compensatória contra o Vietnã. Em 28 de julho de 2023 os Estados Partes da SACU
(Botswana, Eswatini, Lesotho, Namibia and South Africa), aplicaram direitos antidumping
sobre as importações de pneus novos de borracha classificados no código 4011 originárias da
China.
5.8. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping
322. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de determinação final, que, caso a
medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada da
prática de dumping nas exportações da China para o Brasil.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
323. Os dados de importação e do mercado brasileiro estão apresentados a
seguir, em linha com o divulgado por meio da Nota Técnica SEI nº 2421/2024/MDIC, de 23 de
outubro de 2024. A esse respeito, faz-se remissão ao item 2.9 deste documento.
324. Neste item, serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de pneus de automóveis. O período de análise corresponde ao período considerado
para fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à
indústria doméstica, assim como disposto no §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013.
325. Desse modo, para efeito de determinação preliminar, considerou-se o
período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2019;
P2 - janeiro a dezembro de 2020;
P3 - janeiro a dezembro de 2021;
P4 - janeiro a dezembro de 2022; e
P5 - janeiro a dezembro de 2023.
6.1. Das importações
326. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de pneus de automóveis
importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes
ao subitem 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), fornecidos pela RFB.
327. Apesar de a peticionária ter indicado que as importações de pneus de
automóveis montados ou acompanhados de rodas estavam incluídas no escopo do direito
antidumping, não foram apresentados dados de importações destes conjuntos, nem foram
citadas outras NCMs que conteriam importações do produto objeto do direito antidumping.
Com efeito, para fins deste documento, foram consideradas apenas as importações realizadas
na NCM 4011.10.00.
328. A partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são
classificadas no referido subitem da NCM não só as importações de pneus de automóveis
objeto do direito antidumping e de produtos similares exportados por terceiros países, mas
também importações de outros produtos, distintos do produto objeto da revisão.
329. Por essa razão, realizou-se depuração das importações constantes desses
dados, a fim de se obter as informações referentes ao produto analisado e aos produtos
similares. Dessa forma, foram desconsiderados os produtos que não correspondiam às
descrições apresentadas no item 3.1, como, pneus de construção diagonal e pneus com aros,
séries e bandas distintos daqueles que caracterizam o produto objeto do direito
antidumping.
6.1.1. Do volume das importações
330. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de pneus de
automóveis no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em número índice,)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 50,4 169,3 322,0 1.019,0 [REST.]
Total (sob
análise)
100,0 50,4 169,3 322,0 1.019,0 [REST.]
Variação - (49,6%) 235,7% 90,2% 216,5% + 919,0%
Vietnã 100,0 66,9 82,2 236,7 702,6 [REST.]
Índia 100,0 79,3 269,6 236,7 296,5 [REST.]
México 100,0 45,3 20,1 28,7 108,4 [REST.]
Malásia 100,0 208,5 18,9 68,1 189,5 [REST.]
Indonésia 100,0 56,0 40,2 46,5 57,6 [REST.]
Sri Lanka 100,0 1.188,8 [REST.]
Turquia 100,0 64,1 848,6 1.539,8 1.077,7 [REST.]
Peru 100,0 58,6 79.875,9 439.689,7 [REST.]
Outras(*) 100,0 44,0 75,5 32,8 27,3 [REST.]
Total
(exceto sob
análise)
100,0 66,4 76,1 82,4 160,6 [REST.]
Variação - -33,6% 14,7% 8,2% 95,0% +60,6%
Total Geral 100,0 66,2 76,9 84,5 168,2 [REST.]
Variação - -33,8% 16,2% 9,8% 99,1% +68,2%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: África do Sul, Alemanha, Argélia, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, França, Hong Kong,
Hungria, Japão, Mianmar, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Sérvia,
Singapura, Taiwan.
331. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada
diminuiu 49,6% de P1 a P2, mas registrou variação positiva de 235,7% de P2 a P3; de 90,2% de
P3 a P4; de 216,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das
importações brasileiras da origem sujeita ao direito revelou variação positiva de 919,0% em
P5, comparativamente a P1.
332. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto
das demais origens, houve redução de 33,6% de P1 a P2, seguido de aumentos sucessivos:
ampliação de 14,7% de P2 a P3; de 8,2% de P3 a P4, e de 95% de P4 a P5. Ao se considerar
toda a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens
apresentou expansão de 60,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
333. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado,
verifica-se diminuição de 33,8% de P1 a P2. A respeito dos períodos subsequentes, observa-se
elevação: de 16,2% de P2 a P3; de 9,8% de P3 a P4; e de 99,1% de P4 a P5. Analisando-se todo
o período, importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 68,2%,
considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Valor e do preço das importações
334. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm
impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
335. [RESTRITO].
336. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das
importações de pneus de automóveis no período de análise de indícios de
continuação/retomada do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF US$ x 1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 52,1 190,6 376,7 936,1 [REST.]
Total (sob análise) 100,0 52,1 190,6 376,7 936,1 [REST.]
Variação - (47,9%) 266,1% 97,6% 148,5% + 836,1%
Vietnã 100,0 65,4 95,4 325,8 811,7 [REST.]
Índia 100,0 73,5 322,4 341,4 347,5 [REST.]
México 100,0 43,2 24,2 41,6 124,4 [REST.]
Malásia 100,0 197,6 19,2 95,5 236,6 [REST.]
Indonésia 100,0 56,5 48,3 64,0 70,9 [REST.]
Sri Lanka - - - 100,0 1.073,6 [REST.]
Turquia 100,0 57,0 950,3 1.879,3 1.227,6 [REST.]
Peru - 100,0 36,6 59.929,0 338.052,7 [REST.]
Outras(*) 100,0 38,7 66,8 33,1 26,0 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
100,0 59,1 79,9 102,6 172,6 [REST.]
Variação - -40,9% 35,3% 28,4% 68,2% +72,6%
Total Geral 100,0 59,0 80,7 104,7 178,6 [REST.]
Variação - -41,0% 36,9% 29,7% 70,5% +78,6%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: África do Sul, Alemanha, Argélia, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, França, Hong Kong,
Hungria, Japão, Mianmar, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Sérvia, Singapura,
Taiwan.
337. Observou-se que o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras
da origem investigada diminuiu 47,9% de P1 a P2. Já de P2 a P3, registrou variação
positiva de 266,1%. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 97,6% de P3 a P4,
e de 148,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil
US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de
836,1% em P5, comparativamente a P1.
338. Com relação à variação de valor CIF (em mil US$) das importações
brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve
redução de 40,9% de P1 a P2, enquanto, de P2 a P3, é possível detectar ampliação
de 35,3%. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 28,4% e de 68,2%,
respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (em mil US$) das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 72,6%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
339. Avaliando a variação de valor CIF (em mil US$) total das importações
brasileiras no período analisado, de P1 a P2 verifica-se diminuição de 41,0%, com
crescimentos sucessivos nos períodos seguintes: 36,9% de P2 a P3; 29,7% de P3 a P4;
e 70,5% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, valor CIF (em mil US$) total das
importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 78,6%, considerado P5 em
relação a P1.
340. Em relação ao preço, observou-se que:
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 103,2 112,6 117,0 91,9 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 103,2 112,6 117,0 91,9 [REST.]
Variação - 3,2% 9,1% 3,9% (21,5%) (8,1%)
Vietnã 100,0 97,8 116,1 137,6 115,5 [REST.]
Índia 100,0 92,7 119,6 144,2 117,2 [REST.]
México 100,0 95,3 120,1 145,0 114,8 [REST.]
Malásia 100,0 94,8 101,6 140,1 124,9 [REST.]
Indonésia 100,0 100,9 120,1 137,5 123,0 [REST.]
Sri Lanka - - - 100,0 90,3 [REST.]
Turquia 100,0 88,8 112,0 122,0 113,9 [REST.]
Peru - 100,0 62,4 75,0 76,9 [REST.]
Outras(*) 100,0 87,9 88,6 100,8 95,4 [REST.]
Total
(exceto sob
análise)
100,0 89,0 105,0 124,6 107,5 [REST.]
Variação - -11,0% 18,0% 18,7% -13,7% +7,5%
Total Geral 100,0 89,1 105,0 124,0 106,2 [REST.]
Variação - -10,9% 17,8% 18,1% -14,4% +6,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: África do Sul, Alemanha, Argélia, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, França, Hong
Kong, Hungria, Japão, Mianmar, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia,
Sérvia, Singapura, Taiwan.
341. Observou-se que o preço médio CIF (em mil US$/t) das importações
brasileiras da origem investigadas cresceu até P4, sendo 3,2% de P1 a P2; 9,1% de P2
a P3; 3,9% de P3 a P4. Já de P4 a P5, houve diminuição de 21,5%. Ao se considerar
todo o período de análise, o preço médio CIF (mil US$/t) das importações brasileiras
da origem sujeita ao direito revelou variação negativa de 8,1% em P5,
comparativamente a P1.
342. Com relação à variação de preço médio CIF (em mil US$/t) das
importações brasileiras das demais origens, houve redução de 11,0% de P1 a P2,
enquanto, tanto de P2 a P3 quanto de P3 a P4, é possível detectar ampliação de
18,0% e de 18,7%, respectivamente. De P4 a P5, o preço médio de importação das
demais origens teve queda de 13,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço
médio CIF (em mil US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou
expansão de 7,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
343. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais,
de P1 e P2, verifica-se diminuição de 10,9%. É possível verificar ainda elevação de
17,8% e de 18,1% de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente. De P4 a P5, o indicador
revelou retração de 14,4%. Analisando-se todo o período, o preço médio das
importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 6,2%, considerado P5
em relação a P1.
6.1.3. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
344. Para dimensionar o mercado brasileiro de pneus de automóveis foram
consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica
no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as
quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
345. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente
se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria
doméstica.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100,0 76,5 81,3 79,1 82,6 [REST.]
Variação - (23,5%) 6,2% (2,7%) 4,4% (17,4%)
A. Vendas
Internas
Indústria
Doméstica
100,0 72,9 69,5 65,5 50,1 [REST.]
Variação - (27,1%) (4,6%) (5,8%) (23,4%) (49,9%)
B. Vendas
Internas
Outras Empresas
100,00 85,54 97,09 92,53 80,97 [REST.]
Variação - (14,5%) 13,5% (4,7%) (12,5%) (19,0%)
C. Importações
Totais
100,0 66,2 76,9 84,5 168,2 [REST.]
C1. Importações -
Origens sob
Análise
100,0 50,4 169,3 322,0 1.019,0 [REST.]
Variação - (49,6%) 235,7% 90,2% 216,5% + 919,0%
C2. Importações -
Outras Origens
100,0 66,4 76,1 82,4 160,6 [REST.]
Variação - (33,6%) 14,7% 8,2% 95,0% + 60,6%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das
Vendas Internas da
Indústria
Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 95,2 85,5 82,8 60,7 [REST.]
Participação das
Vendas Internas de
Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,00 111,81 119,42 116,80 97,90 [REST.]
Participação das
Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,00 86,36 94,32 106,82 203,41 [REST.]
Participação das
Importações -
Origem sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 65,9 208,2 407,0 1.233,2 [REST.]
Participação das
Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 86,7 93,6 104,1 194,4 [REST.]
F. Volume de
Produção Nacional
{F1+F2}
100,0 71,9 79,5 69,1 57,1 [REST.]
Variação - (28,1%) 10,6% (13,0%) (17,4%) (42,9%)
F1. Volume de
Produção -
Indústria
Doméstica
100,0 65,6 64,0 50,0 36,5 [REST.]
Variação - (34,4%) (2,4%) (21,8%) (27,0%) (63,5%)
F2. Volume de
Produção -
Outras Empresas
100,0 79,4 123,2 93,8 88,9 [REST.]
Variação - (20,6%) 23,2% (6,2%) (11,1%) (18,4%)
Relação com o
Volume de
Produção Nacional
{C1/F}
100,00 50,00 200,00 400,00 1.600,00 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
346. Observou-se que o mercado brasileiro diminuiu 23,5% de P1 a P2 e
aumentou 6,2% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,7% de P3 a
P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 4,4%. Ao se considerar
todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação negativa de 17,4% em P5,
comparativamente a P1.
347. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no
mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, mas aumentou [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., de P3 a P4,
e de [RESTRITO] p.p., de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
348. Com relação à variação de participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve queda de [RESTRITO]
p.p. de P1 a P2. De P2 a P3, de P3 a P4 e de P4 a P5, é possível detectar ampliação de
[RESTRITO] p.p., [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no
mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
6.2. Da conclusão a respeito das importações
349. Para fins deste documento, concluiu-se que, durante o período de análise
de probabilidade de retomada de dano, o volume de importações de pneus de automóveis
originários da China passou de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO] toneladas em
P5, o que representou evolução absoluta de [RESTRITO] toneladas, equivalente a
crescimento de 919,0% ao longo deste período.
350. Em relação ao mercado brasileiro, estas importações cresceram [RESTRITO]
p.p. ao longo do período analisado, de modo que a participação destas importações passou
de [RESTRITO] %, em P1, para [RESTRITO] %, em P5.
351. As importações de pneus de automóveis originárias das demais origens
apresentou aumento de 60,6% de P1 para P5, tendo passado de [RESTRITO] toneladas, em
P1, para [RESTRITO] toneladas, em P5. Deste modo, o aumento absoluto destas
importações foi de [RESTRITO] toneladas. Já a participação destas importações no mercado
brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p., tendo passado de [RESTRITO] p.p, em P1, para
[RESTRITO] p.p. em P5.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
352. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
353. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu
os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
354. Como detalhado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto das linhas
de produção de pneus de automóveis das empresas Bridgestone, Continental e Pirelli, que
representaram, conjuntamente, 41,8% da produção nacional do produto similar doméstico,
em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados
alcançados pelas citadas linhas de produção.
355. Os indicadores analisados neste documento incluem o resultado da
verificação in loco realizada na Pirelli e a manifestação da peticionária no que tange aos
indicadores apresentados para a empresa Continental.
356. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da
Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
357. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
358. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de pneus de automóveis de fabricação própria destinadas ao mercado
interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela
peticionária. Como não houve industrialização para terceiros (toling) ou consumo cativo,
considera-se o consumo nacional aparente (CNA) idêntico ao mercado brasileiro.