. . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 733.955 .TOTAL - FISCAL 733.955 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 733.955 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 3.249.700 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 3.249.700 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 3.249.700 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.249.700 .TOTAL - FISCAL 3.249.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.249.700 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 5.957.049 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 3.574.480 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 3.574.480 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.574.480 6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 2.382.569 6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 2.382.569 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.382.569 .TOTAL - FISCAL 5.957.049 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.957.049 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 2.500.000 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 2.500.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 2.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 89.521.607 .Atividades 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 39.521.607 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 39.521.607 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 39.521.607 .Operações Especiais 2321 00T9 Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará 18 544 50.000.000 2321 00T9 0023 Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará - No Estado do Ceará 18 544 50.000.000 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 89.521.607 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 89.521.607 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 160.000 .Atividades 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 160.000 2317 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas 20 608 80.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 80.000 2317 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 80.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 47.942.017 .Projetos 2321 162K Implantação do Canal do Sertão Baiano 18 544 47.942.017 2321 162K 0020 Implantação do Canal do Sertão Baiano - Na Região Nordeste 18 544 47.942.017 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 47.942.017 2322 Saneamento Básico 25.000 .Operações Especiais 2322 00UM Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 17 512 25.000 2322 00UM 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 17 512 25.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 25.000 .TOTAL - FISCAL 48.127.017 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.127.017 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.852.859 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 4.009.875 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 4.009.875 F 3- ODC 2 30 0 1071 2.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.875 F 3- ODC 2 90 0 1071 1.500.000 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 842.984 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 842.984 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 842.984 .TOTAL - FISCAL 4.852.859 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.852.859 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 300.000.000 .Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 300.000.000 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 300.000.000 . .Projeto apoiado (unidade): 2.307 (Acréscimo) . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 300.000.000 .TOTAL - FISCAL 300.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.380.048.560 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.380.048.560 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.380.048.560 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 2.380.048.560 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.380.048.560 .TOTAL - GERAL 2.380.048.560 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.400.000 .Atividades 5125 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 1.400.000 5125 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 1.400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.440.704 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 2.440.704 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 2.440.704 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.440.704 .TOTAL - FISCAL 2.440.704 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.440.704 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA GM/MPO Nº 189, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/07/2025