N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 62.500 .Operações Especiais 0910 00U4 Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) 14 211 62.500 0910 00U4 0002 Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) - Exterior 14 211 62.500 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 62.500 .TOTAL - FISCAL 62.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 62.500 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 18.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 18.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1052 5.000.000 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1050 13.000.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 15.000.000 .Operações Especiais 5116 00CA Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 06 128 15.000.000 5116 00CA 0001 Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Nacional 06 128 15.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1052 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 33.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.402.571 .Atividades 5116 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 1.002.571 5116 2B00 0001 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 06 181 1.002.571 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1121 1.002.571 .Operações Especiais 5116 00U1 Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro 06 482 3.400.000 5116 00U1 0001 Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro - Nacional 06 482 3.400.000 . .Subvenção concedida (unidade): 262 (Redução) . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1121 3.400.000 .TOTAL - FISCAL 4.402.571 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.402.571 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.933.332 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 07 211 12.933.332 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 07 211 12.933.332 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 12.933.332 .TOTAL - FISCAL 12.933.332 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.933.332 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.466.595 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.466.595 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.466.595 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.466.595 3106 Transporte Rodoviário 2.139.031 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 2.139.031 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 2.139.031 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.139.031 .TOTAL - FISCAL 4.605.626 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.605.626 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 300.000 5125 Direito à Cultura 773.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 773.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 773.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 773.000 .TOTAL - FISCAL 1.073.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.073.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 23.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 23.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 23.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 23.000 .TOTAL - FISCAL 23.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.999.999 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.999.999 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.999.999 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.999.999 .TOTAL - FISCAL 1.999.999 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.999.999 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 50.000.000 .Projetos 2321 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 25.000.000 2321 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 25.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 25.000.000 2321 15ZK Implantação do Projeto Seridó 18 544 5.000.000 2321 15ZK 0024 Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 5.000.000 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 5.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 5.000.000 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 15.000.000 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 15.000.000 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 50.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 185.000 .Atividades 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 185.000 2317 2819 0029 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia 20 608 185.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 185.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 87.463.624 .Atividades 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 39.521.607 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 39.521.607 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 39.521.607 .Projetos 2321 15XV Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé 18 544 47.942.017 2321 15XV 0029 Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé - No Estado da Bahia 18 544 47.942.017 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 47.942.017
PORTARIA GM/MPO Nº 189, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/07/2025