.TOTAL - GERAL 8.559.877 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.555.822 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.193.510 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 5.193.510 F 1-PES 1 90 0 1000 5.193.510 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.880.203 0033 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 02 331 2.880.203 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.880.203 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.482.109 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 5.482.109 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.482.109 .TOTAL - FISCAL 8.073.713 .TOTAL - SEGURIDADE 5.482.109 .TOTAL - GERAL 13.555.822 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 33.443.955 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.199.213 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 22.199.213 F 1-PES 1 90 0 1000 22.199.213 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 6.281.587 0033 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 02 331 6.281.587 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.281.587 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.963.155 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 4.963.155 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.963.155 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.023.115 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.023.115 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 1.023.115 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.023.115 .TOTAL - FISCAL 29.503.915 .TOTAL - SEGURIDADE 4.963.155 .TOTAL - GERAL 34.467.070 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.602.252 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.629.888 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 6.629.888 F 1-PES 1 90 0 1000 6.629.888 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.529.130 0033 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 02 331 2.529.130 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.529.130 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.443.234 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 4.443.234 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.443.234 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 806.989 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 806.989 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 806.989 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 806.989 .TOTAL - FISCAL 9.966.007 .TOTAL - SEGURIDADE 4.443.234 .TOTAL - GERAL 14.409.241 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 742.567 0909 00S6 0028 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe 28 846 742.567 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 742.567 .TOTAL - FISCAL 3.938.066 .TOTAL - SEGURIDADE 5.897.962 .TOTAL - GERAL 9.836.028 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.046.805 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.782.676 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 4.782.676 F 1-PES 1 90 0 1000 4.782.676 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.078.317 0033 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 331 3.078.317 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.078.317 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.185.812 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 6.185.812 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.185.812 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.420 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.420 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 2.420 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.420 .TOTAL - FISCAL 7.863.413 .TOTAL - SEGURIDADE 6.185.812 .TOTAL - GERAL 14.049.225 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.717.839 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.240.096 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 5.240.096 F 1-PES 1 90 0 1000 5.240.096 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.020.508 0033 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 02 331 2.020.508 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.020.508 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.457.235 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 2.457.235 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.457.235 .TOTAL - FISCAL 7.260.604 .TOTAL - SEGURIDADE 2.457.235 .TOTAL - GERAL 9.717.839 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.093.461 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.837.646 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 1.837.646 F 1-PES 1 90 0 1000 1.837.646 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.357.853 0033 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 02 331 1.357.853 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.357.853 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.897.962 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 5.897.962 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.897.962 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 742.567 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.270.721 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.202.971 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 9.202.971 F 1-PES 1 90 0 1000 9.202.971 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.736.617 0033 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 02 331 3.736.617 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.736.617 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 331.133 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 331.133 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 331.133 .TOTAL - FISCAL 12.939.588 .TOTAL - SEGURIDADE 331.133 .TOTAL - GERAL 13.270.721 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.885.118 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.478.662 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 1.478.662 F 1-PES 1 90 0 1000 1.478.662 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.456.485 0033 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 331 2.456.485 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.456.485 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.949.971 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 4.949.971 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.949.971 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 352.837 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 352.837 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 352.837 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 352.837 .TOTAL - FISCAL 4.287.984 .TOTAL - SEGURIDADE 4.949.971 .TOTAL - GERAL 9.237.955 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
PORTARIA STJ/GP Nº 414, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 256. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/06/2025