.TOTAL - GERAL 21.766.384 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 69.966.635 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 38.558.197 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 38.558.197 F 1-PES 1 90 0 1000 38.558.197 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 10.414.285 0033 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 02 331 10.414.285 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.414.285 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.994.153 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 20.994.153 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 20.994.153 .TOTAL - FISCAL 48.972.482 .TOTAL - SEGURIDADE 20.994.153 .TOTAL - GERAL 69.966.635 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 22.750.158 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.782.050 0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 10.782.050 F 1-PES 1 90 0 1000 10.782.050 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.388.357 0033 212B 6018 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 331 4.388.357 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.388.357 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.579.751 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 09 272 7.579.751 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.579.751 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.402.546 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.402.546 0909 00S6 6018 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 28 846 4.402.546 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.402.546 .TOTAL - FISCAL 19.572.953 .TOTAL - SEGURIDADE 7.579.751 .TOTAL - GERAL 27.152.704 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 28.325.113 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.167.963 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 3.167.963 F 1-PES 1 90 0 1000 3.167.963 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 5.583.586 0033 212B 6019 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 5.583.586 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.583.586 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.573.564 0033 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 09 272 19.573.564 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 19.573.564 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 644.290 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 644.290 0909 00S6 6019 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 28 846 644.290 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 644.290 .TOTAL - FISCAL 9.395.839 .TOTAL - SEGURIDADE 19.573.564 .TOTAL - GERAL 28.969.403 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 39.441.504 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.012.426 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 19.012.426 F 1-PES 1 90 0 1000 19.012.426 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 6.500.491 0033 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 02 331 6.500.491 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.500.491 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.928.587 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 13.928.587 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.928.587 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 321.725 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 321.725 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina 28 846 321.725 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 321.725 .TOTAL - FISCAL 25.834.642 .TOTAL - SEGURIDADE 13.928.587 .TOTAL - GERAL 39.763.229 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.947.489 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.848.488 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 4.848.488 F 1-PES 1 90 0 1000 4.848.488 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.238.953 0033 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 02 331 4.238.953 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.238.953 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.860.048 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 5.860.048 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.860.048 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 553.171 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 553.171 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba 28 846 553.171 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 553.171 .TOTAL - FISCAL 9.640.612 .TOTAL - SEGURIDADE 5.860.048 .TOTAL - GERAL 15.500.660 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 17.373.459 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.694.075 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 6.694.075 F 1-PES 1 90 0 1000 6.694.075 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.905.407 0033 212B 6020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 331 2.905.407 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.905.407 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.773.977 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 7.773.977 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.773.977 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.979 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 18.979 0909 00S6 6020 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 28 846 18.979 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 18.979 .TOTAL - FISCAL 9.618.461 .TOTAL - SEGURIDADE 7.773.977 .TOTAL - GERAL 17.392.438 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 133.070.744 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 83.669.227 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 83.669.227 F 1-PES 1 90 0 1000 83.669.227 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 16.084.260 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 02 331 16.084.260 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 16.084.260 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.317.257 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 33.317.257 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 33.317.257 .TOTAL - FISCAL 99.753.487 .TOTAL - SEGURIDADE 33.317.257 .TOTAL - GERAL 133.070.744 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.559.877 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.425.480 0033 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 2.425.480 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.425.480 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.134.397 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 6.134.397 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.134.397 .TOTAL - FISCAL 2.425.480 .TOTAL - SEGURIDADE 6.134.397
PORTARIA STJ/GP Nº 414, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 256. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/06/2025