ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 116.936.768 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 54.159.454 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 54.159.454 F 1-PES 1 90 0 1000 54.159.454 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 17.346.809 0033 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 02 331 17.346.809 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 17.346.809 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 45.430.505 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 45.430.505 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 45.430.505 .TOTAL - FISCAL 71.506.263 .TOTAL - SEGURIDADE 45.430.505 .TOTAL - GERAL 116.936.768 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 119.764.024 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 57.034.337 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 57.034.337 F 1-PES 1 90 0 1000 57.034.337 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 25.353.250 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 02 331 25.353.250 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 25.353.250 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 37.376.437 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 37.376.437 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 37.376.437 .TOTAL - FISCAL 82.387.587 .TOTAL - SEGURIDADE 37.376.437 .TOTAL - GERAL 119.764.024 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 152.051.824 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 90.389.940 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 90.389.940 F 1-PES 1 90 0 1000 90.389.940 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 16.705.486 0033 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 02 331 16.705.486 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 16.705.486 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.956.398 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 44.956.398 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 44.956.398 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.226.183 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.226.183 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 6.226.183 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.226.183 .TOTAL - FISCAL 113.321.609 .TOTAL - SEGURIDADE 44.956.398 .TOTAL - GERAL 158.278.007 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 73.162.973 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 26.653.648 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 26.653.648 F 1-PES 1 90 0 1000 26.653.648 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 14.814.083 0033 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 02 331 14.814.083 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 14.814.083 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 31.695.242 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 31.695.242 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 31.695.242 .TOTAL - FISCAL 41.467.731 .TOTAL - SEGURIDADE 31.695.242 .TOTAL - GERAL 73.162.973 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 78.779.090 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 41.530.594 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 41.530.594 F 1-PES 1 90 0 1000 41.530.594 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 10.330.805 0033 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 02 331 10.330.805 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.330.805 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 26.917.691 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 26.917.691 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 26.917.691 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.761.541 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.761.541 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia 28 846 1.761.541 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.761.541 .TOTAL - FISCAL 53.622.940 .TOTAL - SEGURIDADE 26.917.691 .TOTAL - GERAL 80.540.631 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 32.589.120 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 7.307.492 0033 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 02 331 7.307.492 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 7.307.492 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.281.628 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 25.281.628 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 25.281.628 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 102.396 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 102.396 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 102.396 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 102.396 .TOTAL - FISCAL 7.409.888 .TOTAL - SEGURIDADE 25.281.628 .TOTAL - GERAL 32.691.516 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 22.697.701 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.996.342 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 6.996.342 F 1-PES 1 90 0 1000 6.996.342 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.225.252 0033 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 02 331 4.225.252 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.225.252 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.476.107 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 11.476.107 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.476.107 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.541.510 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.541.510 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 2.541.510 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.541.510 .TOTAL - FISCAL 13.763.104 .TOTAL - SEGURIDADE 11.476.107 .TOTAL - GERAL 25.239.211 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.912.905 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.683.508 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 6.683.508 F 1-PES 1 90 0 1000 6.683.508 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 5.866.531 0033 212B 6017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 331 5.866.531 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.866.531 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.362.866 0033 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 09 272 6.362.866 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.362.866 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.853.479 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.853.479 0909 00S6 6017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 28 846 2.853.479 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.853.479 .TOTAL - FISCAL 15.403.518 .TOTAL - SEGURIDADE 6.362.866
PORTARIA STJ/GP Nº 414, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 256. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/06/2025