12 364 3.565.048 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.481.185 F 4-INV 2 90 8 1000 83.863 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.406.867 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 1.406.867 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.406.867 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 389.721 5113 8282 0022 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 389.721 F 3-ODC 2 90 8 1000 315.724 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 73.997 .TOTAL - FISCAL 6.248.146 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.248.146 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.170.270 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 19.369 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 19.369 F 3-ODC 2 90 8 1000 19.369 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.502.545 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 4.502.545 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.752.545 F 4-INV 2 90 8 1000 750.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 18.000 5113 21GS 0035 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 18.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 18.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 630.356 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 630.356 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 630.356 .TOTAL - FISCAL 5.170.270 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.170.270 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.484.586 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 78.930 5113 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe 12 364 78.930 F 3-ODC 2 90 8 1000 78.930 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.572.223 5113 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 5.572.223 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.325.564 F 4-INV 2 90 8 1000 246.659 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.833.433 5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 1.833.433 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.833.433 .TOTAL - FISCAL 7.484.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.484.586 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 391.564 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 291.783 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 291.783 F 3-ODC 2 90 8 1000 291.783 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 99.781 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 99.781 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 99.781 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.720.141 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.709.422 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.709.422 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.376.422 F 4-INV 2 90 8 1000 333.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 916.989 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 916.989 F 3-ODC 2 90 0 1000 907.551 F 4-INV 2 90 0 1000 9.438 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 93.730 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 93.730 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 93.730 .TOTAL - FISCAL 5.111.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.111.705 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.796.913 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.775.554 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 4.775.554 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.679.216 F 4-INV 2 90 8 1000 96.338 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.021.359 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.021.359 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.021.359 .TOTAL - FISCAL 5.796.913 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.796.913 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.913.982 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.401.687 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.401.687 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.327.690 F 4-INV 2 90 8 1000 73.997 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 369.597 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 369.597 F 3-ODC 2 90 0 1000 369.597 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 142.698 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 142.698 F 3-ODC 2 90 8 1000 123.329 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 19.369 .TOTAL - FISCAL 1.913.982 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.913.982 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.819.584 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.092.577 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 4.092.577 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.092.577 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 727.007 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 727.007 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 727.007 .TOTAL - FISCAL 4.819.584 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.819.584 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.207.962 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 77.654 5113 20GK 0016 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá 12 364 77.654 F 3-ODC 2 90 8 1000 77.654 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 889.182 5113 20RK 0016 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 889.182 F 3-ODC 2 90 8 1000 869.813 F 4-INV 2 90 8 1000 19.369 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 153.966 5113 4002 0016 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 153.966 F 3-ODC 2 90 0 1000 153.966 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 87.160 5113 8282 0016 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 87.160 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 87.160 .TOTAL - FISCAL 1.207.962 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.207.962 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 130.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 130.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 130.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 410.000 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 12 211 410.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 12 211 410.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .8 .1000 410.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.095 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 18.095 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 18.095 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 18.095 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000.000 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 100.000.000 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 100.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 99.150.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 850.000 .TOTAL - FISCAL 100.558.095 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.558.095 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 9 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025