PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 8.605.816 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 3.683.105 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 3.683.105 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.683.105 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 4.922.711 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 4.922.711 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.922.711 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.000.500 .Operações Especiais 5113 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 6.000.500 5113 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 6.000.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.000.500 .TOTAL - FISCAL 14.606.316 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.606.316 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.617.436 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.617.436 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 1.617.436 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.617.436 .TOTAL - FISCAL 1.617.436 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.617.436 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.147.696 .Atividades 5113 21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 12 302 855.192 5113 21D8 0043 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 855.192 S 4-INV 2 90 8 1000 855.192 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 2.069.435 5113 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 2.069.435 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.069.435 .Operações Especiais 5113 00QC Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos 12 364 223.069 5113 00QC 0043 Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 223.069 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 223.069 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.147.696 .TOTAL - GERAL 3.147.696 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 70.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 70.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 70.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 125.134.730 .Atividades 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 6.487.512 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 6.487.512 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.487.512 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 35.536.311 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 35.536.311 F 3-ODC 2 90 8 1000 35.536.311 5111 00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos 12 366 83.110.907 5111 00PH 0001 Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 83.110.907 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 83.110.907 .TOTAL - FISCAL 125.204.730 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 125.204.730 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.113.002 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 139.155 5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 139.155 F 3-ODC 2 90 8 1000 139.155 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.499.707 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.499.707 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.499.707 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 474.140 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 474.140 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 474.140 .TOTAL - FISCAL 2.113.002 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.113.002 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.378.627 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.378.627 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 4.378.627 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.378.627 .TOTAL - FISCAL 4.378.627 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.378.627 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 24.202 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.097 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.097 F 3-ODC 2 50 0 1000 3.097 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.105 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 21.105 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 21.105 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 605.982 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 598.518 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 598.518 F 3-ODC 2 90 8 1000 598.518 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.464 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 7.464 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.464 .TOTAL - FISCAL 630.184 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 630.184 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 325.589 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 325.589 5113 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 325.589 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 325.589 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 325.589 .TOTAL - GERAL 325.589 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.400 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 13.400 0032 216H 0027 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Alagoas 12 122 13.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 13.400 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.774.893 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.774.893 5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 6.774.893 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.774.893 .TOTAL - FISCAL 6.788.293 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.788.293 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 10 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025