F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 35.171 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 35.171 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 35.171 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 35.171 .TOTAL - FISCAL 35.171 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.171 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.510.958 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 19.369 5113 20GK 0021 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Maranhão 12 364 19.369 F 4-INV 2 90 8 1000 19.369 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.695.599 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 6.695.599 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.596.936 F 4-INV 2 90 8 1000 98.663 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.795.990 5113 8282 0021 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 1.795.990 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.697.327 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 98.663 .TOTAL - FISCAL 8.510.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.510.958 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.734.479 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 78.733 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 78.733 F 3-ODC 2 90 8 1000 78.733 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.541.477 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.541.477 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.541.477 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 515.527 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 515.527 F 3-ODC 2 90 0 1000 515.527 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 598.742 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 598.742 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 598.742 .TOTAL - FISCAL 3.734.479 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.734.479 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 52.267 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 52.267 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 52.267 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 52.267 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.530.269 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.248.177 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 5.248.177 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.853.523 F 4-INV 2 90 8 1000 394.654 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.282.092 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.282.092 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.183.429 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 98.663 .TOTAL - FISCAL 6.582.536 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.582.536 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 700.000 5113 20GK 0012 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Acre 12 364 700.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.982.232 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 115.061 5113 20GK 0051 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso 12 364 115.061 F 3-ODC 2 90 8 1000 115.061 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.756.014 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 3.756.014 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.580.041 F 4-INV 2 90 8 1000 175.973 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.111.157 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 1.111.157 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.111.157 .TOTAL - FISCAL 4.982.232 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.982.232 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.822.175 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.163.536 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.163.536 F 3-ODC 2 50 8 1000 160.496 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.003.040 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 658.639 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 658.639 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 658.639 .TOTAL - FISCAL 2.822.175 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.822.175 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.040 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.290 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 8.290 F 3-ODC 2 50 0 1000 8.290 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.750 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 16.750 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 16.750 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.466.579 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 132.288 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 132.288 F 3-ODC 2 90 8 1000 132.288 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.488.497 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 3.488.497 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.285.852 F 4-INV 2 90 8 1000 202.645 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 845.794 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 845.794 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 845.794 .TOTAL - FISCAL 4.491.619 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.491.619 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 559.440 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 411.399 5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 411.399 F 3-ODC 2 90 8 1000 411.399 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 148.041 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 148.041 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 148.041 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.688.706 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 327.070 5113 20GK 0022 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Piauí 12 364 327.070 F 3-ODC 2 90 8 1000 327.070 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.565.048 5113 20RK 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 8 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025