5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.084.265 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 118.395 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 118.395 F 3-ODC 2 90 8 1000 118.395 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.670.029 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.670.029 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.546.700 F 4-INV 2 90 8 1000 123.329 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 295.841 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 295.841 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 295.841 .TOTAL - FISCAL 2.084.265 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.084.265 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.919.163 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 125.042 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 125.042 F 3-ODC 2 90 8 1000 125.042 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.161.262 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 4.161.262 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.161.262 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 632.859 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 632.859 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 632.859 .TOTAL - FISCAL 4.919.163 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.919.163 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.857.424 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 59.197 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 59.197 F 3-ODC 2 90 8 1000 59.197 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.390.576 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.390.576 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.390.576 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 407.651 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 407.651 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 407.651 .TOTAL - FISCAL 3.857.424 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.857.424 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.250.766 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 183.744 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 183.744 F 3-ODC 2 90 8 1000 183.744 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.465.935 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 2.465.935 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.227.261 F 4-INV 2 90 8 1000 238.674 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 519.197 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 519.197 F 3-ODC 2 90 0 1000 519.197 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 81.890 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 81.890 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 81.890 .TOTAL - FISCAL 3.250.766 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.250.766 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.666.525 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 534.142 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 534.142 F 3-ODC 2 90 8 1000 534.142 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.219.419 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.219.419 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.219.419 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 218.094 5113 21GS 0043 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 218.094 F 3-ODC 2 90 8 1000 218.094 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 602.759 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 602.759 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 602.759 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 92.111 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 92.111 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 92.111 .TOTAL - FISCAL 2.666.525 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.666.525 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.078.425 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 295.990 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 295.990 F 3-ODC 2 90 8 1000 295.990 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.113.873 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.113.873 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.113.873 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 482.479 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 482.479 F 3-ODC 2 90 0 1000 482.479 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 186.083 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 186.083 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 186.083 .TOTAL - FISCAL 2.078.425 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.078.425 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.000 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 25.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 25.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 25.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.065.216 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 464.173 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 464.173 F 3-ODC 2 90 8 1000 464.173 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.063.132 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.063.132 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.767.932 F 4-INV 2 90 8 1000 295.200 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 537.911 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 537.911 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 537.911 .TOTAL - FISCAL 3.090.216 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.090.216 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 98.233 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 98.233 0032 4572 0013 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas 12 128 98.233 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 98.233 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.182 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 682 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 682 F 3-ODC 2 50 0 1000 682 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.500 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.500 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.389.949 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 839.058 5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas 12 364 839.058 F 3-ODC 2 90 8 1000 839.058 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.436.693 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 2.436.693 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.436.693 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.514.198 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 1.514.198 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.514.198 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 8282 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 600.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 5.490.364 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.490.364 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 7 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025