PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 6 de 26)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.943.213
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.731.674
5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da
Paraíba
12 364 6.731.674
F 3-ODC 2 90 8 1000 6.731.674
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.014.212
5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 1.014.212
F 3-ODC 2 90 0 1000 910.616
F 4-INV 2 90 0 1000 103.596
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 197.327
5113 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado da Paraíba
12 364 197.327
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 197.327
.TOTAL - FISCAL 7.943.213
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.943.213
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.133.216
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 88.797
5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado do Pará
12 364 88.797
F 3-ODC 2 90 8 1000 88.797
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.346.857
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Pará
12 364 3.346.857
F 3-ODC 2 90 8 1000 3.346.857
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 302.908
5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 302.908
F 3-ODC 2 90 0 1000 302.908
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 394.654
5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Pará
12 364 394.654
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 394.654
.TOTAL - FISCAL 4.133.216
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.133.216
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.333.624
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 64.211
5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Minas Gerais
12 364 64.211
F 3-ODC 2 90 8 1000 64.211
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.781.182
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364 1.781.182
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.704.176
F 4-INV 2 90 8 1000 77.006
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 488.231
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 488.231
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 488.231
.TOTAL - FISCAL 2.333.624
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.333.624
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.089.584
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 147.245
5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Minas Gerais
12 364 147.245
F 3-ODC 2 90 8 1000 147.245
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.407.311
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364 3.407.311
F 3-ODC 2 90 8 1000 3.407.311
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 426.499
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 426.499
F 3-ODC 2 90 0 1000 426.499
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 108.529
5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Minas Gerais
12 364 108.529
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 108.529
.TOTAL - FISCAL 4.089.584
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.089.584
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.465.471
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 123.329
5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 123.329
F 4-INV 2 90 8 1000 123.329
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.799.492
5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 1.799.492
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.725.495
F 4-INV 2 90 8 1000 73.997
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 542.650
5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 542.650
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 542.650
.TOTAL - FISCAL 2.465.471
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.465.471
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
26.655
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 25.488
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 25.488
F 3-ODC 2 50 0 1000 25.488
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.167
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 1.167
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1000 1.167
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.117.234
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 19.369
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 19.369
F 4-INV 2 90 8 1000 19.369
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 2.632.292
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 2.632.292
F 3-ODC 2 90 8 1000 2.632.292
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 465.573
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 465.573
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 465.573
.TOTAL - FISCAL 3.143.889
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.143.889
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.445.822
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.032.762
5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Paraná
12 364 6.032.762
F 3-ODC 2 90 8 1000 5.806.737
F 4-INV 2 90 8 1000 226.025
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.363.375
5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.363.375
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.363.375
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.049.685
5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Paraná
12 364 1.049.685
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.049.685
.TOTAL - FISCAL 8.445.822
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.445.822
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.083.291
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 70.094
5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Minas Gerais
12 364 70.094
F 3-ODC 2 90 8 1000 70.094
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.156.610
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364 1.156.610
F 3-ODC 2 90 8 1000 656.610
F 4-INV 2 90 8 1000 500.000
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 356.587
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 356.587
F 3-ODC 2 90 0 1000 356.587
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000
5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Minas Gerais
12 364 500.000
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 500.000
.TOTAL - FISCAL 2.083.291
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.083.291
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR