PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 5 de 26)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025

VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.612.847
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.156.403
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Rio Grande do Sul
12 364 7.156.403
F 3-ODC 2 90 8 1000 7.057.740
F 4-INV 2 90 8 1000 98.663
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.456.444
5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 364 1.456.444
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.456.444
.TOTAL - FISCAL 8.612.847
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.612.847
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.748.381
.Atividades
5113 21GK Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional 12 364 3.748.381
5113 21GK 0033 Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional - No
Estado do Rio de Janeiro
12 364 3.748.381
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 3.748.381
.TOTAL - FISCAL 3.748.381
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.748.381
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.225.966
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.404.053
5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Santa Catarina
12 364 4.404.053
F 3-ODC 2 90 8 1000 4.300.013
F 4-INV 2 90 8 1000 104.040
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.619.392
5113 4002 0042 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa
Catarina
12 364 1.619.392
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.619.392
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 202.521
5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado de Santa Catarina
12 364 202.521
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 202.521
.TOTAL - FISCAL 6.225.966
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.225.966
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 541.728
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 382.635
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 382.635
F 4-INV 2 90 8 1000 382.635
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 159.093
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 159.093
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 159.093
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.257.717
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 383.379
5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul
12 364 383.379
F 3-ODC 2 90 8 1000 383.379
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.230.697
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Rio Grande do Sul
12 364 3.230.697
F 4-INV 2 90 8 1000 3.230.697
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.436.490
5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 364 1.436.490
F 3-ODC 2 90 0 1000 595.490
F 4-INV 2 90 0 1000 841.000
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 1.207.151
5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Rio Grande do Sul
12 364 1.207.151
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.207.151
.TOTAL - FISCAL 6.799.445
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.799.445
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 91.636
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 91.636
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 91.636
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 91.636
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.691.169
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 181.905
5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Pernambuco
12 364 181.905
F 3-ODC 2 90 8 1000 181.905
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.790.590
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364 2.790.590
F 3-ODC 2 90 8 1000 2.790.590
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 718.674
5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 718.674
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 718.674
.TOTAL - FISCAL 3.782.805
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.782.805
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 165.520
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 111.989
5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 111.989
F 3-ODC 2 90 8 1000 111.989
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 53.531
5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 53.531
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 53.531
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.649.551
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 187.460
5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado do Rio de Janeiro
12 364 187.460
F 3-ODC 2 90 8 1000 187.460
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.614.919
5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Rio de Janeiro
12 364 1.614.919
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.614.919
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 748.509
5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 748.509
F 3-ODC 2 90 0 1000 748.509
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 98.663
5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Rio de Janeiro
12 364 98.663
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 98.663
.TOTAL - FISCAL 2.815.071
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.815.071
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 362.968
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 362.968
5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima
12 363 362.968
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 362.968
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.789.862
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 95.353
5113 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Roraima
12 364 95.353
F 3-ODC 2 90 8 1000 95.353
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 906.976
5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Roraima
12 364 906.976
F 3-ODC 2 90 8 1000 906.976
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 333.219
5113 4002 0014 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 333.219
F 3-ODC 2 90 0 1000 333.219
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 454.314
5113 8282 0014 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Roraima
12 364 454.314
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 454.314
.TOTAL - FISCAL 2.152.830
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.152.830
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
15.000
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 15.000
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 15.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 15.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.471.259
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.506.084
5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Tocantins
12 364 3.506.084
F 3-ODC 2 90 8 1000 3.506.084
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 794.536
5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 794.536
F 3-ODC 2 90 0 1000 794.536
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 170.639
5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Tocantins
12 364 170.639
F 3-ODC 2 90 8 1000 60.433
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 110.206
.TOTAL - FISCAL 4.486.259
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.486.259
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande
ANEXO I Crédito Suplementar