. . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 16.228 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 168.171 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 116.226 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 116.226 F 3-ODC 2 90 8 1000 116.226 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 51.945 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 51.945 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 51.945 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.457.068 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 394.654 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 394.654 F 3-ODC 2 90 8 1000 394.654 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.896.426 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 5.896.426 F 3-ODC 2 50 8 1000 226.169 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.670.257 F 4-INV 2 90 8 1000 2.000.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.165.988 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.165.988 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.031.739 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 134.249 .TOTAL - FISCAL 8.641.467 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.641.467 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.010 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 3.010 0032 216H 0015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará 12 122 3.010 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.010 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 85.442 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 85.442 5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 85.442 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 85.442 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 11.409.079 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 98.663 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 98.663 F 3-ODC 2 90 8 1000 98.663 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 8.857.727 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 8.857.727 F 3-ODC 2 90 8 1000 8.857.727 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.860.708 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.860.708 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.860.708 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 591.981 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 591.981 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 591.981 .TOTAL - FISCAL 11.497.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.497.531 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 545.053 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 408.447 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 408.447 F 3-ODC 2 90 8 1000 335.210 F 4-INV 2 90 8 1000 73.237 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 136.606 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 136.606 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 136.606 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.126.986 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.764.797 5113 20GK 0025 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba 12 364 2.764.797 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.992.756 F 4-INV 2 90 8 1000 772.041 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.294.402 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 3.294.402 F 3-ODC 2 90 8 1000 552.512 F 4-INV 2 90 8 1000 2.741.890 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.067.787 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.067.787 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.067.787 .TOTAL - FISCAL 8.672.039 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.672.039 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 150.000 0032 216H 0041 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Paraná 12 122 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 150.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.648.393 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.190.461 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 6.190.461 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.874.737 F 4-INV 2 90 8 1000 315.724 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 44.000 5113 21GS 0041 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Paraná 12 364 44.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 44.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.413.932 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.413.932 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.363.932 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 7.798.393 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.798.393 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 165.780 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 165.780 0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco 12 128 165.780 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 165.780 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 94.708 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 94.708 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 94.708 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 94.708 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.684.041 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 151.157 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 151.157 F 3-ODC 2 90 8 1000 151.157 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.436.814 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 4.436.814 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.353.916 F 4-INV 2 90 8 1000 82.898 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 70.555 5113 21GS 0026 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 70.555 F 3-ODC 2 90 8 1000 70.555 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.123.241 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.123.241 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.123.241 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 803.611 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 803.611 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 803.611 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 98.663 5113 15R3 0026 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 98.663 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 98.663 .TOTAL - FISCAL 7.944.529 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.944.529 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 22.500 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 22.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 22.500 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 22.500 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 589.705 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 439.417 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 439.417 F 3-ODC 2 90 8 1000 439.417 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 150.288 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 150.288 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 150.288 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.174.307 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.337.947 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 6.337.947 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.337.947 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.816.991 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 1.816.991 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.816.991 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 19.369 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 19.369 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 19.369 .TOTAL - FISCAL 8.786.512 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.786.512 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025