(Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 31.810.270 3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 31.810.270 F 4-INV 3 90 0 1000 31.810.270 3106 7X64 Construção de Pontes na BR-425/RO 26 782 15.690.985 3106 7X64 0011 Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 15.690.985 F 4-INV 3 90 0 1000 15.690.985 3106 7XJ4 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR- 030/BA 26 782 10.000.000 3106 7XJ4 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR- 030/BA - No Estado da Bahia 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 7XT1 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF 26 782 20.000.000 3106 7XT1 0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal 26 782 20.000.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 907.318.076 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 907.318.076 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 3.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 3.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.000.000 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 2.000.000 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 2.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.000.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 11 131 5.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 11 131 5.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.000.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 5.400.000 .Atividades 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 5.000.000 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 5.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.061.846 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 3.938.154 .Operações Especiais 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 400.000 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional 11 366 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 15.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.400.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.650.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 150.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 150.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1120 150.000 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 1.500.000 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.650.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 26.618.474 .Projetos 2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 26.618.474 2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 26.618.474 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 26.618.474 .TOTAL - FISCAL 26.618.474 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.618.474 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 252.500 .Atividades 5126 218F Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico 27 811 240.000 5126 218F 0001 Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico - Nacional 27 811 240.000 F 3-ODC 2 90 0 1034 240.000 5126 21FW Implementação do Sistema Nacional de Esporte 27 812 12.500 5126 21FW 0001 Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional 27 812 12.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 12.500 .TOTAL - FISCAL 252.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 252.500 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 23.800.000 .Projetos 6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 23.800.000 6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 23.800.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 23.800.000 .TOTAL - FISCAL 23.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.800.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 38.860 .Atividades 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 38.860 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 38.860 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1140 38.860 .TOTAL - FISCAL 38.860 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.860 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 2.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 2.500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 2.500.000 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 4.000.000 .Operações Especiais 5127 00WN Subvenção Econômica de Estruturadores de Negócios (Programa Acredita no Primeiro Passo - Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024) 08 244 4.000.000 5127 00WN 0001 Subvenção Econômica de Estruturadores de Negócios (Programa Acredita no Primeiro Passo - Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024) - Nacional 08 244 4.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.000.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 22.500.000 .Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 22.500.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 22.500.000 . . . .S .3- ODC .2 .30 .0 .1001 22.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 29.000.000 .TOTAL - GERAL 29.000.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 4.514.920 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 4.514.920 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 4.514.920 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 4.514.920 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 5.175.650 .Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 2.353.387 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 2.353.387 F 3-ODC 2 50 0 1000 945.504 F 4-INV 2 90 0 1000 1.407.883 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 2.822.263 5804 21HN 0001 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - Nacional 14 422 2.822.263 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.822.263 .TOTAL - FISCAL 9.690.570 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.690.570 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.665 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 51.665 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 51.665 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 51.665 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.000.000 .Operações Especiais 0909 00WJ Participação da União no Capital da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODEBA 28 846 20.000.000 0909 00WJ 0029 Participação da União no Capital da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODEBA - No Estado da Bahia 28 846 20.000.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 20.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 120.000.000 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 120.000.000 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 120.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 25 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025