.Projetos 5120 13DW Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 10 572 218.801.317 5120 13DW 0033 Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 218.801.317 . . . .S .4-INV .3 .90 .6 .1001 218.801.317 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 218.801.317 .TOTAL - GERAL 218.801.317 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.135.452 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 1.135.452 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 1.135.452 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1002 1.135.452 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.135.452 .TOTAL - GERAL 1.135.452 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 100.000 .Atividades 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 100.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 100.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 100.000 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 125.772.697 .Atividades 5117 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 10 303 125.772.697 5117 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional 10 303 125.772.697 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1002 125.772.697 5118 Atenção Especializada à Saúde 132.250.000 .Atividades 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 30.250.000 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 30.250.000 S 3-ODC 2 41 6 1002 7.580.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 22.670.000 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 10.000.000 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 10.000.000 S 3-ODC 2 30 6 1002 4.000.000 S 4-INV 2 31 6 1002 6.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 62.000.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 62.000.000 S 4-INV 3 41 6 1002 62.000.000 5118 8721 Monitoramento dos Serviços de Atendimento Móvel na Rede de Atenção à Saúde 10 302 20.000.000 5118 8721 0001 Monitoramento dos Serviços de Atendimento Móvel na Rede de Atenção à Saúde - Nacional 10 302 20.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 20.000.000 .Projetos 5118 15W2 Construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões - RS 10 302 10.000.000 5118 15W2 4997 Construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões - RS - No Município de Palmeira das Missões - RS 10 302 10.000.000 . . . .S .4-INV .2 .40 .6 .1002 10.000.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 431.520.310 .Atividades 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 361.694.372 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 572 361.694.372 S 4-INV 3 90 6 1001 361.694.372 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 10 571 9.825.938 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 9.825.938 S 3-ODC 2 90 6 1002 9.825.938 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 60.000.000 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 60.000.000 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1002 60.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 10.030.000 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 1.500.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 1.500.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 1.500.000 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e- Saude) 10 126 6.030.000 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 6.030.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 6.030.000 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 10 122 2.500.000 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional 10 122 2.500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 2.500.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 1.500.000 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 1.500.000 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 1.500.000 . . . .S .4-INV .3 .90 .6 .1001 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 701.073.007 .TOTAL - GERAL 701.073.007 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 907.318.076 .Projetos 3106 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 50.240.547 3106 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 50.240.547 F 4-INV 3 90 0 1000 50.240.547 3106 10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR- 135/MG 26 782 9.797.768 3106 10IW 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR- 135/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 9.797.768 F 4-INV 3 90 0 1000 9.797.768 3106 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 26 782 30.000.000 3106 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 3106 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 5.608.455 3106 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 5.608.455 F 4-INV 3 90 0 1000 5.608.455 3106 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 26 782 43.755.199 3106 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 43.755.199 F 4-INV 3 90 0 1000 43.755.199 3106 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 18.160.738 3106 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 18.160.738 F 4-INV 3 90 0 1000 18.160.738 3106 13X6 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR- 116/CE 26 782 20.000.000 3106 13X6 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR- 116/CE - No Estado do Ceará 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 13YK Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR- 210/AP-030 - na BR-156/AP 26 782 32.000.000 3106 13YK 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR- 210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 26 782 32.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 32.000.000 3106 161O Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL 26 782 9.000.000 3106 161O 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL - No Estado de Alagoas 26 782 9.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 9.000.000 3106 161S Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR- 304/RN 26 782 3.105.719 3106 161S 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR- 304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 3.105.719 F 4-INV 3 90 0 1000 3.105.719 3106 163G Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MA - Div MA/PI (Timon) - na BR-316/MA 26 782 3.242.634 3106 163G 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MA - Div MA/PI (Timon) - na BR- 316/MA - No Estado do Maranhão 26 782 3.242.634 F 4-INV 3 90 0 1000 3.242.634 3106 163H Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101 - Div ES/MG - na BR- 262/ES 26 782 4.000.000 3106 163H 0032 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101 - Div ES/MG - na BR-262/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 4.000.000 F 4-INV 3 90 0 1011 4.000.000 3106 163I Construção de Contorno Rodoviário em Guaíra - na BR-163/PR 26 782 1.701.907 3106 163I 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Guaíra - na BR-163/PR - No Estado do Paraná 26 782 1.701.907 F 4-INV 3 90 0 1000 1.701.907 3106 163J Construção de Trecho Rodoviário - Cocos - Div BA/GO - na BR-030/BA 26 782 42.369.916 3106 163J 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Cocos - Div BA/GO - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 42.369.916 F 4-INV 3 90 0 1000 42.369.916 3106 163K Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI 26 782 33.462.043 3106 163K 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 33.462.043 F 4-INV 3 90 0 1000 33.462.043 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 309.598.614 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 9.598.614 F 4-INV 2 90 0 1000 960.341 F 4-INV 2 90 0 1011 8.638.273 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 300.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 300.000.000 3106 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- 135/BA 26 782 10.000.000 3106 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- 135/BA - No Estado da Bahia 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG 26 782 26.000.000 3106 1K23 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 26.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 26.000.000 3106 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 28.586.445 3106 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 28.586.445 F 4-INV 3 90 0 1000 28.586.445 3106 7G16 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG 26 782 825.449 3106 7G16 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 825.449 F 4-INV 3 90 0 1000 825.449 3106 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR 26 782 48.441.454 3106 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR- 487/PR - No Estado do Paraná 26 782 48.441.454 F 4-INV 3 90 0 1000 48.441.454 3106 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 26 782 46.341.304 3106 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná 26 782 46.341.304 F 4-INV 3 90 0 1000 46.341.304 3106 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 26 782 18.813.722 3106 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 18.813.722 F 4-INV 3 90 0 1000 18.813.722 3106 7S97 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR- 317/AC 26 782 11.122.164 3106 7S97 0154 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR- 317/AC - No Município de Brasiléia - AC 26 782 11.122.164 F 4-INV 3 90 0 1000 11.122.164 3106 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 26 782 2.000.000 3106 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR- 447/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 2.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 2.000.000 3106 7U07 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR- 416/AL 26 782 20.685.422 3106 7U07 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR- 416/AL - No Estado de Alagoas 26 782 20.685.422 F 4-INV 3 90 0 1000 20.685.422 3106 7U22 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR 26 782 957.321 3106 7U22 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR - No Estado do Paraná 26 782 957.321 F 4-INV 3 90 0 1000 957.321 3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 24 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025