. . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 120.000.000 .TOTAL - FISCAL 140.051.665 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.051.665 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 25.000.000 .Atividades 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 25.000.000 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 26 781 25.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1050 25.000.000 .TOTAL - FISCAL 25.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.933.190 .Atividades 5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 4.933.190 5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 123 4.933.190 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 4.933.190 .TOTAL - FISCAL 4.933.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.933.190 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.900.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.900.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.900.000 .TOTAL - FISCAL 1.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.900.000 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 365, de 10 de junho de 2025, republicada no Diário Oficial da União nº 116, Seção 1, P. 115, onde se lê: "A Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos", leia-se: "O Secretário-Executivo Substituto do Ministério de Portos e Aeroportos".
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 26 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025