PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 26 de 26)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025

. . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 120.000.000
.TOTAL - FISCAL 140.051.665
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 140.051.665
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
3104 Aviação Civil 25.000.000
.Atividades
3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 25.000.000
3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 26 781 25.000.000
. . . .F .3-
ODC
.3 .90 .0 .1050 25.000.000
.TOTAL - FISCAL 25.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 25.000.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da
Educação
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.933.190
.Atividades
5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 4.933.190
5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 123 4.933.190
. . . .F .3-
ODC
.2 .91 .0 .1000 4.933.190
.TOTAL - FISCAL 4.933.190
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.933.190
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.900.000
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.900.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.900.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.900.000
.TOTAL - FISCAL 1.900.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.900.000
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 365, de 10 de junho de 2025, republicada no Diário Oficial da
União nº 116, Seção 1, P. 115, onde se lê: "A Secretária Executiva do Ministério de Portos
e Aeroportos", leia-se: "O Secretário-Executivo Substituto do Ministério de Portos e
Aeroportos".