0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 5.000 0032 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina 12 128 5.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 4.000 0032 4641 0042 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 12 131 4.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.000 .TOTAL - FISCAL 9.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 150.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 150.000 S 3-ODC 2 90 8 1000 50.000 S 4-INV 2 90 8 1000 100.000 5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 50.000 5113 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional 12 302 50.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 200.000 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 250.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 50.000 0032 216H 0015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará 12 122 50.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 50.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 200.000 0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará 12 128 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 200.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 6.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 6.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 70.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 50.000 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 50.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 50.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 20.000 5113 21D7 0015 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Pará 12 364 20.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 326.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 326.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.213 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 19.213 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará 12 128 19.213 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 19.213 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 108.389 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 64.418 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 64.418 F 3-ODC 2 90 8 1000 64.418 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 43.971 5113 21D7 0023 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Ceará 12 364 43.971 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 43.971 .TOTAL - FISCAL 127.602 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 127.602 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 588.217 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 588.217 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 588.217 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 588.217 .TOTAL - FISCAL 588.217 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 588.217 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 24.000 0032 216H 0051 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso 12 122 24.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 24.000 .TOTAL - FISCAL 24.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.079.779 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.079.779 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 1.079.779 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.079.779 .TOTAL - FISCAL 1.079.779 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.079.779 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 17.710.946 .Atividades 2314 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social 09 271 15.809.610 2314 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social - Nacional 09 271 15.809.610 S 3-ODC 2 90 0 1001 15.809.610 2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 1.901.336 2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 1.901.336 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.901.336 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 17.710.946 .TOTAL - GERAL 17.710.946 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 121.086.579 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 121.086.579 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 121.086.579 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1049 121.086.579 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 3.600.000 .Atividades 2314 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 3.600.000 2314 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 3.600.000 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1049 3.600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 124.686.579 .TOTAL - GERAL 124.686.579 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000.000 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 07 211 30.000.000 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 07 211 30.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 218.801.317
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 23 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025