19 571 6.512.810 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.512.810 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 200.000 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 200.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 200.000 2308 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 390.000 2308 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 390.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 390.000 .TOTAL - FISCAL 9.849.815 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.849.815 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.893.689 .Atividades 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 12 571 43.136.374 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 12 571 43.136.374 . . . .F .3- ODC .2 .50 .8 .1000 43.136.374 .Operações Especiais 0032 00W9 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) 28 846 23.757.315 0032 00W9 0002 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - Exterior 28 846 23.757.315 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 23.757.315 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 77.107 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 12 211 77.107 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 12 211 77.107 . . . .F .3- ODC .2 .80 .8 .1000 77.107 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 126.992.303 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 29.614.523 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 29.614.523 F 3-ODC 2 90 8 1000 29.614.523 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 53.232.174 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 53.232.174 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 53.232.174 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 44.145.606 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 44.145.606 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 44.145.606 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.500.000 .Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.500.000 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 1.500.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.500.000 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.000.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 824.432 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 560.904 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 560.904 F 3-ODC 2 90 8 1000 560.904 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 263.528 5113 21GS 0001 Internacionalização da Educação Superior - Nacional 12 364 263.528 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 263.528 .TOTAL - FISCAL 197.287.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 197.287.531 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.609 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 3.609 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 3.609 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.609 .TOTAL - FISCAL 3.609 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.609 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.637.741 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.637.741 5113 15R3 0025 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 1.637.741 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.637.741 .TOTAL - FISCAL 1.637.741 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.637.741 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.748.381 .Projetos 5113 7XE1 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional 12 364 3.748.381 5113 7XE1 0033 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 3.748.381 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.748.381 .TOTAL - FISCAL 3.748.381 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.748.381 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 121.600 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0026 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco 12 122 21.600 Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) F 3-ODC 2 90 8 1000 21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 100.000 0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco 12 128 100.000 . .Servidor capacitado (unidade): 270 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 50.000 . .Projeto apoiado (unidade): 1 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 171.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 309.192 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 309.192 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 309.192 F 3-ODC 2 90 8 1000 188.617 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 120.575 .TOTAL - FISCAL 309.192 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 309.192 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 12 122 21.600 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.600 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 39.067 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 39.067 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 39.067 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 39.067 .TOTAL - FISCAL 60.667 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.667 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 120.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 120.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 120.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 20 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025