U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.963 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 9.963 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 9.963 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 9.963 .TOTAL - FISCAL 9.963 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.963 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 2.000 5113 21D7 0013 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas 12 364 2.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.000 .TOTAL - FISCAL 2.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 323.329 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 323.329 5113 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 323.329 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 323.329 .TOTAL - FISCAL 323.329 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 323.329 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 700.000 5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 700.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 100.000 5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.558.595 .Atividades 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 6.558.595 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 6.558.595 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.558.595 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 30.000.000 .Atividades 5112 21B5 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 30.000.000 5112 21B5 0001 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 30.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 36.558.595 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.558.595 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 15.000.000 .Atividades 5113 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 12 573 15.000.000 5113 2317 0001 Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional 12 573 15.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 70.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 70.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 70.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 623.623.973 .Atividades 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 167.673.490 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 167.673.490 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 167.673.490 .Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 407.027.777 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 407.027.777 F 4-INV 2 30 8 1000 407.027.777 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 48.922.706 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 48.922.706 F 3-ODC 2 30 8 1000 40.316.890 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 8.605.816 .TOTAL - FISCAL 623.693.973 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 623.693.973 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 150.000 0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia 12 128 150.000 . .Servidor capacitado (unidade): 87 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 150.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.258.821 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 594.544 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 594.544 Projeto apoiado (unidade): 17 (Redução) F 3-ODC 2 90 8 1000 594.544 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 531.831 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 531.831 F 3-ODC 2 90 0 1000 481.831 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.132.446 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 2.132.446 . .Projeto apoiado (unidade): 1 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 2.132.446 .TOTAL - FISCAL 3.408.821 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.408.821 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 337.520 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0035 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de São Paulo 12 122 21.600 Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) F 3-ODC 2 90 8 1000 21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 315.920 0032 4572 0035 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo 12 128 315.920 . .Servidor capacitado (unidade): 283 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 315.920 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 285.200 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 285.200 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 285.200 . .Projeto apoiado (unidade): 30 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 285.200 .TOTAL - FISCAL 622.720 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 622.720 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.363.400 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.350.000 5112 20RG 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 6.350.000 F 4-INV 2 90 8 1000 6.350.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 13.400 5112 2994 0027 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 13.400
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 21 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025