O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 23.800.000 .Projetos 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 23.800.000 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 23.800.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 23.800.000 .TOTAL - FISCAL 23.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.800.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 38.860 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 38.860 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 38.860 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1140 38.860 .TOTAL - FISCAL 38.860 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.860 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 6.500.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 6.500.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional 08 244 6.500.000 S 3-ODC 2 90 0 1000 4.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 2.500.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 22.500.000 .Atividades 5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 22.500.000 5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 22.500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 22.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 29.000.000 .TOTAL - GERAL 29.000.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.363.232 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 6.363.232 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 6.363.232 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.363.232 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 3.327.338 .Atividades 5804 21FG Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR 14 422 3.327.338 5804 21FG 0001 Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional 14 422 3.327.338 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.327.338 .TOTAL - FISCAL 9.690.570 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.690.570 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.665 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 51.665 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 51.665 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 51.665 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.000.000 .Operações Especiais 0909 00V4 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN 28 846 14.000.000 0909 00V4 0024 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 14.000.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 14.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 126.000.000 .Atividades 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 40.000.000 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 40.000.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 40.000.000 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 65.000.000 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 122 41.000.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 41.000.000 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 122 14.000.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 14.000.000 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 122 10.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 10.000.000 .Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 10.000.000 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 5.000.000 Obra executada (percentual de execução física): 4 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3105 127G 0333 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA 26 784 5.000.000 Obra executada (percentual de execução física): 4 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3105 162A Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP 26 784 6.000.000 3105 162A 0407 Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP - No Município de Santana - AP 26 784 6.000.000 F 4-INV 3 32 0 1000 6.000.000 3105 162D Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim 26 784 5.000.000 3105 162D 5045 Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de Rio Grande - RS 26 784 5.000.000 Infraestrutura implantada (percentual de execução física): 8 (Acréscimo) F 3-ODC 3 90 0 1000 3.000.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 140.051.665 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.051.665 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 25.000.000 .Projetos 3104 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 25.000.000 3104 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 25.000.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1050 25.000.000 .TOTAL - FISCAL 25.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 121.086.579 .Operações Especiais 0909 00V3 Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) 28 846 121.086.579 0909 00V3 0001 Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) - Nacional 28 846 121.086.579 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 121.086.579 .TOTAL - FISCAL 121.086.579 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 121.086.579 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.933.190 .Operações Especiais 0909 00M2 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo 12 846 4.933.190 0909 00M2 0001 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 4.933.190 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 4.933.190 .TOTAL - FISCAL 4.933.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.933.190 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 1.900.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 1.900.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 1.900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.900.000 .TOTAL - FISCAL 1.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 195.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 115.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 115.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 115.000 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 80.000 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 80.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.552.005 .Operações Especiais 0910 00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX 28 846 2.552.005 0910 00NQ 0001 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional 28 846 2.552.005 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 2.552.005 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 7.102.810 .Atividades 2308 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 6.512.810 2308 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 19 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025