D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 125.772.697 .Atividades 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 125.772.697 5117 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 125.772.697 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 125.772.697 5119 Atenção Primária à Saúde 361.694.372 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 361.694.372 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 361.694.372 S 4-INV 3 41 6 1001 209.694.372 . . . .S .4-INV .3 .90 .6 .1001 152.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 142.105.938 .Atividades 5121 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 2.500.000 5121 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional 10 122 2.500.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 2.500.000 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 1.250.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 1.250.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 1.250.000 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 52.000.000 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 52.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 52.000.000 5121 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 9.825.938 5121 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571 9.825.938 S 3-ODC 2 90 6 1002 9.825.938 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 62.000.000 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional 10 573 62.000.000 S 4-INV 3 41 6 1002 52.000.000 S 4-INV 3 90 6 1002 10.000.000 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 7.000.000 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 7.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 7.000.000 5121 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 10 126 1.500.000 5121 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional 10 126 1.500.000 S 4-INV 3 90 6 1001 1.500.000 5121 8753 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde 10 126 6.030.000 5121 8753 0001 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde - Nacional 10 126 6.030.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 6.030.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 629.573.007 .TOTAL - GERAL 629.573.007 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 907.318.076 .Projetos 3106 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 26 782 50.000.000 3106 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 50.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 50.000.000 3106 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 5.000.000 3106 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 7.800.000 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 7.800.000 F 4-INV 3 90 0 1000 7.800.000 3106 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 26 782 28.400.000 3106 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 28.400.000 F 4-INV 3 90 0 1000 28.400.000 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 10.000.000 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 26 782 51.000.000 3106 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 51.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 51.000.000 3106 14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 26 782 14.500.000 3106 14LV 2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA 26 782 14.500.000 F 4-INV 3 90 0 1000 14.500.000 3106 161U Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA 26 782 60.000.000 3106 161U 0015 Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA - No Estado do Pará 26 782 60.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 60.000.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 400.000.000 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 200.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 200.000.000 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 200.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 200.000.000 3106 7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR- 285/SC 26 782 250.000 3106 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR- 285/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 250.000 F 4-INV 3 90 0 1000 250.000 3106 7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR- 020/GO 26 782 20.000.000 3106 7R82 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR- 020/GO - No Estado de Goiás 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 7S61 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR- 422/PA 26 782 30.000.000 3106 7S61 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR- 422/PA - No Estado do Pará 26 782 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 3106 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA 26 782 30.000.000 3106 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará 26 782 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 3106 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 26 782 20.000.000 3106 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 28.120.000 3106 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 28.120.000 F 4-INV 3 90 0 1000 28.120.000 3106 7X78 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 26 782 10.690.985 3106 7X78 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 10.690.985 F 4-INV 3 90 0 1000 10.690.985 3106 7XG6 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR- 267/MS 26 782 41.958.477 3106 7XG6 0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR- 267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 41.958.477 F 4-INV 3 90 0 1000 41.958.477 3106 7XI6 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR- 116/RS 26 782 77.000.000 3106 7XI6 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 77.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 73.000.000 F 4-INV 3 90 0 1011 4.000.000 3106 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA 26 782 10.000.000 3106 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 7XM5 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI 26 782 3.000.000 3106 7XM5 0022 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 3.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 3.000.000 3106 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 26 782 9.598.614 3106 7XZ5 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas 26 782 9.598.614 F 4-INV 2 90 0 1000 960.341 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1011 8.638.273 .TOTAL - FISCAL 907.318.076 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 907.318.076 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 400.000 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 15.000.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 15.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.400.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.650.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1120 1.500.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 150.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 24 122 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 150.000 .TOTAL - FISCAL 1.650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.650.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 26.618.474 .Atividades 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 26.618.474 2305 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional 24 722 26.618.474 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 26.618.474 .TOTAL - FISCAL 26.618.474 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.618.474 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 252.500 .Atividades 5126 21FX Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte 27 812 12.500 5126 21FX 0001 Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte - Nacional 27 812 12.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 12.500 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 240.000 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 240.000 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1034 240.000 .TOTAL - FISCAL 252.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 252.500 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 18 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025