PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 17 de 26)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025

.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.310.595
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.866.056
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 68.390
5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Goiás
12 364 68.390
F 3-ODC 2 90 8 1000 68.390
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.516.720
5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Goiás
12 364 1.516.720
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.516.720
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 280.946
5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 280.946
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 280.946
.TOTAL - FISCAL 1.866.056
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.866.056
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 822.808
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 271.300
5113 20GK 0051 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Mato Grosso
12 364 271.300
F 3-ODC 2 90 8 1000 271.300
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 282.029
5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Mato Grosso
12 364 282.029
F 3-ODC 2 90 8 1000 184.105
F 4-INV 2 90 8 1000 97.924
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 19.900
5113 21GS 0051 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 19.900
F 3-ODC 2 90 8 1000 19.900
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 249.579
5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 249.579
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 249.579
.TOTAL - FISCAL 822.808
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 822.808
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 740.875
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 50.564
5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Pernambuco
12 364 50.564
F 3-ODC 2 90 8 1000 50.564
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 561.188
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364 561.188
F 3-ODC 2 90 8 1000 561.188
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 129.123
5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 129.123
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 129.123
.TOTAL - FISCAL 740.875
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 740.875
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
9.265
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 9.265
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 9.265
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 9.265
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.226.364
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.925.527
5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Tocantins
12 364 2.925.527
F 3-ODC 2 90 8 1000 2.925.527
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 300.837
5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 300.837
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 300.837
.TOTAL - FISCAL 3.235.629
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.235.629
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.628.290
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 09 122 17.628.290
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 17.628.290
S 3-ODC 2 90 0 1001 7.628.290
. . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1001 10.000.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
82.656
.Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 82.656
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 82.656
. . . .S .3-
ODC
.2 .80 .0 .1001 82.656
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 17.710.946
.TOTAL - GERAL 17.710.946
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.600.000
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 09 122 3.600.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 3.600.000
. . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1049 3.600.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 3.600.000
.TOTAL - GERAL 3.600.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5118 Atenção Especializada à Saúde 10.000.000
.Atividades
5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 10.000.000
5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia -
Nacional
10 303 10.000.000
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .6 .1002 10.000.000
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias
em Saúde
278.801.317
.Atividades
5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 136.296.000
5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 136.296.000
S 3-ODC 2 90 6 1002 60.000.000
S 3-ODC 3 90 6 1001 76.296.000
5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 83.560.000
5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 83.560.000
S 3-ODC 3 90 6 1001 4.310.000
. . . .S .4-INV .3 .90 .6 .1001 79.250.000
.Projetos
5120 15VW Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de
Imunobiológicos da Fiocruz Ceará
10 572 58.945.317
5120 15VW 1045 Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de
Imunobiológicos da Fiocruz Ceará - No Município de Eusébio - CE
10 572 58.945.317
. . . .S .4-INV .3 .90 .6 .1001 58.945.317
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 288.801.317
.TOTAL - GERAL 288.801.317
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5118 Atenção Especializada à Saúde 1.135.452
.Atividades
5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério
da Saúde
10 302 1.135.452
5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da
Saúde - No Município de Porto Alegre - RS
10 302 1.135.452
. . . .S .5-IFI .2 .90 .0 .1002 1.135.452
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.500.000
.Atividades
5121 6149 Residência de Profissionais de Saúde - SUS 10 128 1.500.000
5121 6149 0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional 10 128 1.500.000
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .6 .1002 1.500.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 2.635.452
.TOTAL - GERAL 2.635.452
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
100.000
.Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
10 846 100.000
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
10 846 100.000
. . . .S .3-
ODC
.2 .50 .0 .1003 100.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 100.000
.TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O