de Programação Específica - Nacional 28 846 5.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 5.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.942.362 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.680.904 5113 20GK 0040 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Sul 12 364 1.680.904 Projeto apoiado (unidade): 80 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 8 1000 1.680.904 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 433.880 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 433.880 F 3-ODC 2 90 8 1000 433.880 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 625.318 5113 4002 0040 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 625.318 F 3-ODC 2 90 0 1000 540.318 F 4-INV 2 90 0 1000 85.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 202.260 5113 8282 0040 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 202.260 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 202.260 .TOTAL - FISCAL 2.967.362 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.967.362 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.348.841 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 103.596 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 103.596 F 3-ODC 2 90 8 1000 103.596 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.735.331 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.735.331 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.735.331 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 509.914 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 509.914 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 509.914 .TOTAL - FISCAL 2.348.841 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.348.841 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.024.032 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 139.754 5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste 12 364 139.754 F 3-ODC 2 90 8 1000 139.754 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.203.368 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 1.203.368 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.203.368 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 680.910 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 680.910 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 680.910 .TOTAL - FISCAL 2.024.032 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.024.032 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.940 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.940 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.940 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 3.940 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 196.060 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 196.060 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 196.060 . . . .S .4-INV .2 .90 .8 .1000 196.060 .TOTAL - FISCAL 3.940 .TOTAL - SEGURIDADE 196.060 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.351 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.351 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.351 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 1.351 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 582.801 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 36.613 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 36.613 F 3-ODC 2 90 8 1000 36.613 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 263.561 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 263.561 F 3-ODC 2 90 8 1000 263.561 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 113.801 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 113.801 F 3-ODC 2 90 0 1000 113.801 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 168.826 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 168.826 F 3-ODC 2 90 8 1000 149.457 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 19.369 .TOTAL - FISCAL 584.152 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 584.152 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.710 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.710 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.710 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 1.710 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.570.298 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.250.317 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 2.250.317 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.250.317 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 319.981 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 319.981 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 319.981 .TOTAL - FISCAL 2.572.008 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.572.008 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 665 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 665 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 665 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 665 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.015.845 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 406.104 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 406.104 F 3-ODC 2 90 8 1000 406.104 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.609.741 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 1.609.741 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.609.741 .TOTAL - FISCAL 2.016.510 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.016.510 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.045.039 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.921.665 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 1.921.665 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.321.665 F 4-INV 2 90 8 1000 600.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 91.416 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 91.416 F 3-ODC 2 90 0 1000 91.416 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 31.958 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 31.958 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 31.958 .TOTAL - FISCAL 2.045.039 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.045.039 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.310.595 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 57.372 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 57.372 F 3-ODC 2 90 8 1000 57.372 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.038.921 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 1.038.921 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.038.921 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 214.302 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 214.302 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 214.302 .TOTAL - FISCAL 1.310.595
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 16 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025