PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 11 de 26)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025

.R
P
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O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.989.168
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 73.997
5112 20RG 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas
12 363 73.997
F 4-INV 2 90 8 1000 73.997
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 3.181.779
5112 20RL 0013 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas
12 363 3.181.779
F 3-ODC 2 90 8 1000 3.181.779
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 733.392
5112 2994 0013 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas
12 363 733.392
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 733.392
.TOTAL - FISCAL 3.989.168
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.989.168
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.564.321
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 2.824.086
5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 2.824.086
F 3-ODC 2 90 8 1000 2.824.086
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 740.235
5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 740.235
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 740.235
.TOTAL - FISCAL 3.564.321
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.564.321
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.369
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 19.369
0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado do Ceará
12 128 19.369
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 19.369
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
14.566
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 14.566
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 14.566
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 14.566
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 7.097.751
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 4.825.893
5112 20RL 0023 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará
12 363 4.825.893
F 3-ODC 2 90 8 1000 4.825.893
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 684.660
5112 21B3 0023 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Ceará
12 363 684.660
F 3-ODC 2 90 8 1000 684.660
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.587.198
5112 2994 0023 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará
12 363 1.587.198
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.587.198
.TOTAL - FISCAL 7.131.686
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.131.686
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
N
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.363.367
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 80.611
5112 20RG 0032 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo
12 363 80.611
F 4-INV 2 90 8 1000 80.611
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 4.134.123
5112 20RL 0032 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo
12 363 4.134.123
F 3-ODC 2 90 8 1000 4.134.123
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 59.197
5112 21B3 0032 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo
12 363 59.197
F 3-ODC 2 90 8 1000 59.197
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.089.436
5112 2994 0032 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo
12 363 1.089.436
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.089.436
.TOTAL - FISCAL 5.363.367
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.363.367
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 77.414
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 77.414
0032 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Goiás
12 128 77.414
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 77.414
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.644.096
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 800.000
5112 20RG 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 800.000
Projeto viabilizado (unidade): 35 (Acréscimo) F 4-INV 2 90 8 1000 800.000
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 2.092.765
5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 2.092.765
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.492.765
F 4-INV 2 90 8 1000 600.000
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 61.537
5112 21B3 0052 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 61.537
F 3-ODC 2 90 8 1000 61.537
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 689.794
5112 2994 0052 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 689.794
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 689.794
.TOTAL - FISCAL 3.721.510
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.721.510
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.077.131
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.749.413
5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão
12 363 1.749.413
F 3-ODC 2 90 8 1000 235.050
F 4-INV 2 90 8 1000 1.514.363
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 1.327.718
5112 21B3 0021 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão
12 363 1.327.718
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.327.718
.TOTAL - FISCAL 3.077.131
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.077.131
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 20.000
0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Estado de Minas Gerais
12 122 20.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 20.000
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.560.427
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 50.862
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 50.862
F 4-INV 2 90 8 1000 50.862
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 2.743.504
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 2.743.504
F 3-ODC 2 90 8 1000 2.739.059
F 4-INV 2 90 8 1000 4.445
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 22.693
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 22.693
F 3-ODC 2 90 8 1000 22.693
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 743.368
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 743.368
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 743.368
.TOTAL - FISCAL 3.580.427
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.580.427
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M