PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 12 de 26)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025

O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.676
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 75.676
0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Minas Gerais
12 128 75.676
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 75.676
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.021.954
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 2.259.414
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 2.259.414
F 3-ODC 2 90 8 1000 2.192.027
F 4-INV 2 90 8 1000 67.387
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 174.073
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 174.073
F 3-ODC 2 90 8 1000 174.073
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 588.467
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 588.467
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 588.467
.TOTAL - FISCAL 3.097.630
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.097.630
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 20.000
0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Estado de Minas Gerais
12 122 20.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 20.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
14.949
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 14.949
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 14.949
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 14.949
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.559.672
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 873.997
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 873.997
F 4-INV 2 90 8 1000 873.997
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 750.717
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 750.717
F 3-ODC 2 90 8 1000 615.717
F 4-INV 2 90 8 1000 135.000
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 169.186
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 169.186
F 3-ODC 2 90 8 1000 169.186
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 765.772
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 765.772
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 765.772
.TOTAL - FISCAL 2.594.621
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.594.621
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.992.084
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 3.122.369
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 3.122.369
F 3-ODC 2 90 8 1000 3.122.369
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 97.829
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 97.829
F 3-ODC 2 90 8 1000 97.829
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 771.886
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 771.886
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 771.886
.TOTAL - FISCAL 3.992.084
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.992.084
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.144.113
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 267.595
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 267.595
F 4-INV 2 90 8 1000 267.595
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.388.760
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 1.388.760
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.388.760
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 136.812
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 136.812
F 3-ODC 2 90 8 1000 136.812
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 350.946
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 350.946
F 3-ODC 2 90 0 1000 260.946
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 90.000
.TOTAL - FISCAL 2.144.113
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.144.113
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 300.000
0032 4572 0051 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Mato Grosso
12 128 300.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 300.000
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 600.000
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 300.000
5112 20RG 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso
12 363 300.000
F 4-INV 2 90 8 1050 300.000
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 300.000
5112 21B3 0051 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso
12 363 300.000
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 300.000
.TOTAL - FISCAL 900.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 900.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.633.558
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 456.484
5112 20RG 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 363 456.484
F 4-INV 2 90 8 1000 456.484
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 65.158
5112 21B3 0054 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade
na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 363 65.158
F 3-ODC 2 90 8 1000 65.158
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 2.111.916
5112 2994 0054 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 363 2.111.916
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.111.916
.TOTAL - FISCAL 2.633.558
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.633.558
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
10.206
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 10.206
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 10.206
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 10.206
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.202.848
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 123.329
5112 20RG 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará
12 363 123.329
F 4-INV 2 90 8 1000 123.329
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 3.564.330
5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Pará
12 363 3.564.330
F 3-ODC 2 90 8 1000 3.564.330
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 515.189
5112 2994 0015 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Pará
12 363 515.189
. .Estudante assistido (unidade): 389 (Redução) . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 515.189
.TOTAL - FISCAL 4.213.054
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.213.054
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F