CIRCULAR Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2025 (parte 5 de 7)

215. Nesse sentido, entendeu-se que os Estados Unidos atendem de forma suficiente e adequada aos requisitos exigidos, considerando a sua relevância no comércio
internacional do produto, além da representatividade do mercado doméstico e a comparabilidade com o mercado chinês. As alegações de distorções pontuais no mercado norte-
americano, relacionadas ao incidente na planta da Dow, não se confirmaram à luz dos dados de preços analisados ao longo de P5. Por outro lado, as alternativas sugeridas pela
empresa Sailboat - Taipé Chinês e Bélgica - não demonstraram vantagens superiores do ponto de vista metodológico, informacional ou de representatividade.
216. Dessa forma, adota-se, no âmbito da presente investigação, os Estados Unidos como país substituto.
4.2.1.1.3. Da decisão da escolha dos EUA como terceiro país substituto de economia de mercado
217. Não foram apresentados nos autos elementos com vistas a alterar a conclusão de considerar a não prevalência de condições de mercado no setor de etanolaminas
na China. Por outro lado, foi apresentado pela produtora/exportadora Sailboat pedido de alteração do país substituto considerado. Contudo, conforme fundamentos detalhados no
item anterior, informa-se a decisão de adotar os EUA como país de economia de mercado substituto para determinação do valor normal da China.
4.2.1.2. Do produtor/exportador Sailboat
4.2.1.2.1. Do valor normal para fins de determinação preliminar
218. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1.3, se considerou que o setor produtivo de etanolaminas na China não opera em condições
predominantemente de mercado e que não houve resposta ao questionário enviado às empresas produtoras/exportadoras de etanolaminas do terceiro país substituto (EUA), apurou-
se o valor normal do produtor/exportador chinês Sailboat a partir do preço de venda de monoetanolaminas e de dietanolaminas no mercado interno dos EUA, obtido por meio
da base de dados do IHS - Chemical Market Analytics, ponderado pela cesta dos produtos importada da Sailboat pelo Brasil, em P5, nos moldes da metodologia detalhada no item
4.1.1.2 deste documento.
219. Os dados extraídos da base de dados do IHS informam os preços mensais de monoetanolaminas e dietanolaminas. Segundo indicado na petição, os preços reportados
correspondem a transações no mercado spot, isto é, negócios realizados com entrega imediata ou de curto prazo, refletindo os valores efetivamente praticados em condições normais
de mercado.
220. De acordo com o documento metodológico fornecido pela peticionária, a série de preços spot da S&P Global (IHS) resulta da coleta ativa e contínua de informações
junto a produtores, distribuidores, compradores industriais e traders, com abrangência nacional. A metodologia envolve a apuração semanal de uma faixa de preços transacionados
para cada produto analisado, a partir da qual é definida uma média representativa do mercado. São considerados apenas negócios efetivamente realizados, descartando-se ofertas
não concretizadas ou transações atípicas.
221. Desta sorte, apurou-se o valor normal de USD [RESTRITO], na condição "Delivered US East Cost" (IHS), já ponderada pela quantidade importada pelo Brasil da
produtora/exportadora Sailboat.
4.2.1.2.2. Do preço de exportação para fins de determinação preliminar
222. A Sailboat informou em resposta ao questionário de produtor/exportador e ao pedido de informações complementares que a empresa não exporta o produto
investigado diretamente a clientes independentes no Brasil. As suas exportações ao Brasil se deram por intermédio de trading companies, inclusive pela empresa relacionada
Lianyungang Shunmeng Trading Co., Ltd ("Shunmeng").
223. Identificaram-se, portanto, dois canais distintos de vendas ao Brasil. O primeiro deles se refere a operações de venda da Sailboat no mercado interno chinês a trading
companies independentes, que exportaram posteriormente o produto ao Brasil. O segundo canal de distribuição envolve a trading company chinesa relacionada Shunmeng.
224. Quanto ao primeiro canal de distribuição do produto sob análise, a Sailboat ressaltou que outras exportações de etanolaminas que produziu podem ter sido
direcionadas ao mercado brasileiro, mas que não possui o controle do destino das mercadorias que são vendidas no mercado doméstico chinês a trading companies independentes.
Não obstante, de acordo com a empresa, seria possível identificar vendas ao mercado externo em seus registros pelo [CONFIDENCIAL].
225. Com relação ao segundo canal indicado, a empresa chinesa destacou que reportou, na resposta ao questionário do produtor/exportado, as operações de exportação
ao Brasil que foram realizadas por intermédio da empresa relacionada. Entretanto, verificou-se que a Shunmeng vendeu a mercadoria produzida pela Sailboat por intermédio de
trading company estrangeira [CONFIDENCIAL], não relacionada. Assim, constatou-se que tal operação foi operacionalizada por meio de duas trading companies, sendo que a empresa
relacionada à Sailboat realizou exportação para trading independente localizada em terceiro país.
226. Assim, diante das informações recebidas no questionário de produtor/exportador, a determinação preliminar de dumping levará em consideração outra base
considerada razoável para fins de cálculo do preço de exportação, nos termos do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, em vez das informações reportadas nos apêndices da
resposta ao questionário do produtor/exportador. Isso porque se constatou tratar-se da hipótese prevista no Artigo 2.3 do Acordo Antidumping e no art. 21 do Decreto nº 8.058,
de 2013, de inexistência do preço de exportação. A inferência decorre do fato de que as operações reportadas pelas empresas Sailboat e Shunmeng nos apêndices do questionário
do produtor/exportador consistirem, na verdade, em vendas no mercado interno chinês e em vendas destinadas a trading company localizada na [CONFIDENCIAL], cujo volume,
inclusive, difere substancialmente daquele apurado a partir dos dados oficiais de importação fornecidos pela Receita Federal do Brasil para produtos fabricados pela empresa em
questão e exportados para o Brasil.
227. Nesse sentido, o preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Sailboat foi calculado a partir dos dados de importação da base oficial da Receita Federal
do Brasil (RFB), em P5, considerando-se o CODIP, nos termos do art. 21 do Regulamento Brasileiro e no Artigo 2.3 do Acordo Antidumping.
228. Do preço de exportação FOB da base da RFB, foi deduzida margem de lucro e despesas gerais e administrativas referente à trading company/exportador
independente que exportou o produto para o Brasil, a fim de se obter o preço FOB do produtor, sendo que para a operação que foi realizada por intermédio de trading company
no exterior, realizou-se dedução adicional de margem de lucro e de despesas gerais e administrativas. A margem de lucro (4,2% - incluindo depreciação, mas excluindo impairments)
e as despesas gerais, administrativas e de vendas (1,5%) foram obtidas das Demonstrações Financeiras, referentes ao ano de 2023, do Grupo Trafigura, que possui escritórios na
China e nos EUA.
229. De acordo com informações constantes do sítio eletrônico da empresa "Trafigura is one of the world's largest suppliers of minerals, metals and energy, connecting
producers and consumers across 150 countries". Além de suas atividades principais nos mercados de energia e metais, a Trafigura também atua na comercialização de produtos
petroquímicos e químicos básicos, como nafta, amônia, metanol e outros intermediários industriais, desempenhando papel relevante como fornecedora para o setor químico
global.
230. Considerando que há informações de que houve mudança na legislação chinesa sobre o reembolso do IVA interno nas exportações de determinados produtos, para
fins de determinação final, será avaliada a pertinência de se deduzir a alíquota do IVA no preço de exportação. Para tanto, espera-se que as partes interessadas aportem elementos
sobre o assunto nos autos do processo até o fim da fase probatória.
231. Dessa forma, chegou-se ao preço de exportação FOB para o produtor chinês Sailboat, apurado em dólares estadunidenses, de US$[RESTRITO].
4.2.1.2.3. Da margem de dumping para fins de determinação preliminar
232. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
233. No presente caso, comparou-se o preço praticado no mercado internos dos EUA, na condição delivered, apurado de acordo com o explicitado no item 4.2.1.3, e
a média ponderada do preço de exportação da Sailboat na condição FOB à vista, em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada
a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno até o porto no país de origem.
234. A comparação levou em consideração o tipo da etanolamina (MEA ou DEA), identificada a partir do subitem tarifário, correspondente a cada exportação.
235. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping - Sailboat
[RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .1.391,90 111,3%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
236. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 1.391,90 (um mil, trezentos e noventa e um dólares estadunidenses e noventa centavos por
tonelada) nas exportações da Sailboat para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 111,3%.
4.2.1.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
237. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária, devidamente ajustadas conforme metodologia de cálculo
adotada pelo DECOM, demonstram a existência de prática de dumping nas exportações de etanolaminas da China para o Brasil, desembaraçadas no período de abril de 2023 a
março de 2024.
5 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
238. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o Consumo Nacional Aparente (CNA) de etanolaminas. O período de análise
corresponde ao período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
239. Assim, para efeito da análise deste documento, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março
de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
5.1. Das importações
240. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de etanolaminas importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes
aos subitens 2922.11.00 (MEA) e 2922.12.00 (DEA) da NCM, fornecidos pela RFB.
241. Nos subitens tarifários 2922.11.00 e 2922.12.00 da NCM, seriam classificadas as importações apenas do produto investigado. Ainda assim, optou-se por realizar
depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se identificar possíveis produtos que não estariam dentro do escopo do objeto da presente investigação, que
resultou em volume diminuto de produtos aparentemente classificados erroneamente pelos importadores.
5.1.1. Do volume das importações
242. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de etanolaminas, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de toneladas)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .- .100,0 .120,8 .1.365,8 .6.837,7 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .- .100,0 .120,8 .1.365,8 .6.837,7 [RESTRITO]
.Variação .- .- .20,8% .1.030,3% .400,6% -
.Arábia Saudita .100,0 .92,9 .112,1 .61,0 .158,8 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .465,7 .571,6 .695,9 .352,7 [RESTRITO]
.Taipé Chinês .100,0 .3,9 .3,9 .171,5 .201,1 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .101,3 .90,5 .24,7 .0,0 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .85,0 .39,4 .52,8 .19,3 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .104,5 .94,0 .77,6 .71,3 [RESTRITO]
.Variação .- .4,5% .(10,1%) .(17,4%) .(8,1%) (28,7%)
.Total Geral .100,0 .105,7 .95,3 .93,1 .149,0 [RESTRITO]
.Variação .- .5,7% .(9,8%) .(2,4%) .60,0% +49,0%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Argentina, Bélgica, Canadá, Chipre, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Malásia, México, Países Baixos
(Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.
243. Observou-se que não houve importações brasileiras de etanolaminas da origem investigada em P1. Constatou-se crescimento de 20,9%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 1.030,3%, entre P3 e P4, sempre em relação ao período imediatamente anterior. Por fim, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
crescimento de 400,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras de etanolaminas da origem investigada aumentou 6.739,7%, em P5
comparativamente a P2.
244. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 4,5%, entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 10,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 17,4%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 8,1%. Ao se considerar toda
a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 28,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
245. Avaliando a variação do volume total das importações brasileiras de etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 5,7%. Verificou-
se ainda redução de 9,8%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 2,4%, e, entre P4 e P5, o indicador ampliou-se 60,0%. Analisando-se todo o período, o volume
total das importações brasileiras de etanolaminas apresentou expansão da ordem de 49,0%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
246. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm
impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
247. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de etanolaminas no período de análise de investigação de dano à indústria
doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .- .100,0 .249,8 .2.719,5 .9.819,2 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .- .100,0 .249,8 .2.719,5 .9.819,2 [RESTRITO]
.Variação .- .- .149,8% .988,6% .261,1% -
.Arábia Saudita .100,0 .83,6 .114,5 .103,6 .141,0 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .430,5 .725,0 .1.192,3 .432,8 [RESTRITO]
.Taipé Chinês .100,0 .3,6 .7,0 .334,5 .251,2 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .95,4 .98,5 .36,3 .0,8 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .80,1 .45,3 .87,4 .24,1 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .97,3 .105,8 .133,3 .75,3 [RESTRITO]
.Variação .- .(2,7%) .8,8% .26,0% .(43,5%) (24,7%)
.Total Geral .100,0 .98,2 .108,0 .157,8 .163,9 [RESTRITO]
.Variação .- .(1,8%) .10,1% .46,1% .3,8% +63,9%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Argentina, Bélgica, Canadá, Chipre, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Malásia, México, Países Baixos
(Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.
248. Observou-se que não houve volume de importações brasileiras de etanolaminas da origem investigada em P1. De P2 para P3, constatou-se aumento de 149,7%.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 988,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 261,1%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da origem investigada aumentou 9.719,0%, de P2 para P5.
249. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 2,7%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 8,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 26,0%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 43,5%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 24,7%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
250. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 1,8%. Apurou-se ainda
elevação de 10,1%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 46,1%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 3,8%. Analisando-se todo o período,
o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 63,9%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / tonelada)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .- .100,0 .206,7 .199,1 .143,6 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .- .100,0 .206,7 .199,1 .143,6 [RESTRITO]
.Variação .- .- .106,7% .(3,7%) .(27,9%) -
.Arábia Saudita .100,0 .90,0 .102,1 .169,8 .88,8 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .92,4 .126,8 .171,3 .122,7 [RESTRITO]
.Taipé Chinês .100,0 .91,7 .178,0 .195,1 .124,9 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .94,2 .108,9 .147,2 .2.919,0 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .94,3 .115,1 .165,5 .124,4 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .93,1 .112,6 .171,8 .105,6 [RESTRITO]
.Variação .- .(6,9%) .21,0% .52,6% .(38,6%) +5,6%
.Total Geral .100,0 .92,9 .113,3 .169,6 .110,0 [RESTRITO]
.Variação .- .(7,1%) .22,0% .49,6% .(35,1%) +10,0%
Elaboração: DECOM
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Argentina, Bélgica, Canadá, Chipre, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Malásia, México, Países Baixos
(Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.
251. Após a ausência de importações de etanolaminas da China em P1, observou-se que o preço médio (CIF USD/toneladas) das importações brasileiras de etanolaminas
da origem investigada aumentou 106,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
diminuição de 27,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio (CIF USD/toneladas) das importações brasileiras de etanolaminas da origem investigada cresceu
43,6%, entre P2 e P5.
252. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/toneladas) das importações brasileiras de etanolaminas das demais origens ao longo do período em análise, houve
redução de 6,9%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 21,0%. De P3 para P4, houve crescimento de 52,6%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu
38,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/toneladas) das importações brasileiras de etanolaminas das demais origens apresentou expansão
de 5,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
253. Avaliando a variação de preço médio das importações brasileiras totais de etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 7,1%. Apurou-
se ainda elevação de 22,0%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 49,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 35,1%. Analisando-se todo
o período, o preço médio das importações brasileiras totais de etanolaminas apresentou expansão de 10,0%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
254. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de etanolaminas, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela
indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação
fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .11,3% .12,4% .8,3% .(3,2%) +31,2%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .13,3% .19,5% .10,8% .(16,6%) +25,1%
.C. Importações Totais (número-índice de t) .100,0 .105,7 .95,3 .93,1 .149,0 [RESTRITO]
.C1. Importações - Origem sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .- .20,8% .1.030,3% .400,6% -
.C2. Importações -Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .4,5% .(10,1%) .(17,4%) .(8,1%) (28,7%)
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .101,7 .108,2 .110,7 .95,3 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .94,9 .76,1 .68,6 .113,7 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .- .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .94,1 .75,3 .57,3 .54,5 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
255. Observou-se que o mercado brasileiro de etanolaminas cresceu 11,3%, de P1 para P2 e 12,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento
de 8,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de etanolaminas
revelou variação positiva de 31,2% em P5, comparativamente a P1.
256. Observou-se que a participação do volume de importações da China no mercado brasileiro se manteve estável de P2 para P3 ([RESTRITO]). Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume das
importações de etanolaminas da China no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
257. Com relação à variação da participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p.,
entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4, a diminuição foi de [RESTRITO] p.p. Por fim, de P4 para P5, houve queda de [RESTRITO] p.p. Ao se
considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
258. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de etanolaminas foram adicionados ao volume do mercado brasileiro as quantidades referentes ao consumo cativo
realizado pela indústria doméstica no período de análise de dano à indústria doméstica.
Consumo Nacional Aparente (CNA)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.CNA {A+B+C+D+E} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,5% .11,9% .5,4% .(6,8%) +27,0%
.D. Consumo Cativo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .36,4% .9,8% .(6,5%) .(24,0%) +6,5%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .98,1 .104,7 .110,2 .98,6 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .91,5 .73,6 .68,4 .117,5 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise (C1/(A+B+C)} .- .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .90,6 .72,6 .57,1 .56,1 [RESTRITO]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .118,5 .116,1 .103,0 .83,9 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
259. Observou-se que o CNA brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P4 para P5, de 6,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de consumo nacional aparente de etanolaminas revelou variação positiva de 27% em P5, comparativamente a P1.
260. No que tange ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica, observaram-se acréscimos de 36,6%, de P1 para P2, e de 9,8%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
observaram-se diminuições de 6,5%, no período de P3 para P4, e de 24,0%, de P4 para P5. Ao se observar todo o período sob análise, identificou-se que o consumo cativo da indústria doméstica
variou positivamente 6,5%, do início da série em P1 até o fim em P5. Frisa-se que a participação do volume reportado de consumo cativo variou entre [RESTRITO] do CNA no período de análise de
dano à indústria doméstica.
261. A tabela abaixo evidencia a representatividade do volume das importações de etanolaminas da China.
Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número-índice de %)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .- .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .- .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .- .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .120,1 .147,1 .158,8 .133,5 [RESTRITO]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .- .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
262. O indicador da relação entre as importações da origem sob análise e a produção nacional aumentou [RESTRITO], de P1 para P2, e manteve-se estável de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, observaram-se novas elevações de [RESTRITO], de P3 para P4, e de [RESTRITO], de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise, observou-se aumento da relação entre
as importações da China e a produção nacional na ordem de [RESTRITO].
263. Com relação à participação do volume das importações da China no consumo nacional aparente ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P1 e P2,
não tendo sido verificada variação de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, foram identificados aumentos de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4, e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se considerar
toda a série analisada, a participação do volume das importações da origem investigada no CNA apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
5.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
264. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações de etanolaminas da China cresceu de forma persistente entre P2 e P5 (6.739,7%) em
termos absolutos, não se caracterizando como volume insignificante nos termos do art. 31 § 2º do Regulamento. Por outro lado, registrou-se que o volume das demais origens apresentou tendência
de diminuição, ao ser registrado no período sob análise redução de 28,7% (P1 a P5). Nesse ponto, insta esclarecer que os volumes das importações proveniente da Arábia Saudita e da Alemanha
apresentaram tendência de crescimento no período sob análise (58,8% e 252,7%, respectivamente).
265. Em relação ao preço das importações da origem sob análise, constatou-se aumento de 43,6%, entre P2 e P5, sendo que se observaram reduções no preço em P4 (-3,7%) e em P5 (-
27,9%), sempre comparando-se ao período imediatamente anterior. O preço médio das importações das demais origens apresentou expansão de 5,6% no período completo sob análise (P1 a P5).
266. Assim, para fins de determinação preliminar, constatou-se que a origem investigada, cujas importações não foram insignificantes, aumentaram significativamente tanto em termos
absolutos como em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
6. DO DANO
267. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de dumping, no
seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
268. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de abril de 2019 a março de
2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
269. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos
Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
270. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
271. Como demonstrado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de etanolaminas da
empresa Oxiteno, que representaram a totalidade da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados
alcançados pelas citadas linhas de produção, considerando [RESTRITO].
272. Ressalta-se, mais uma vez, que os dados apresentados já foram objeto de verificação in loco pela autoridade investigadora, conforme indicado no item 1.7.1 deste documento.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
273. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas
pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em toneladas)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .20,9% .19,0% .6,3% .(11,3%) +35,6%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .13,3% .19,5% .10,8% .(16,6%) +25,1%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .5.820,1% .12,1% .(63,3%) .234,6% +8.044,6%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .11,3% .12,4% .8,3% .(3,2%) +31,2%
.C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,5% .11,9% .5,4% .(6,8%) +27,0%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .93,7 .94,0 .98,0 .92,2
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .101,7 .108,2 .110,7 .95,3
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .98,1 .104,7 .110,2 .98,6
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
274. Observou-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno cresceu 13,3%, de P1 para P2, e 19,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 10,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das vendas da indústria doméstica
destinado ao mercado interno revelou variação positiva de 25,1% em P5, comparativamente a P1.
275. Com relação à variação do volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 5.820,1%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 12,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 63,3%, e, entre P4 e P5, o volume sofreu elevação de 234,6%. Ao se considerar toda a série analisada,
o volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado externo apresentou expansão de 8.044,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
276. Ressalte-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado externo representou, no máximo, [RESTRITO]% do total das vendas ao longo do período em
análise.
277. Cita-se que a comparação das vendas da indústria doméstica ao consumo nacional aparente acompanhou a mesma tendência em relação às vendas totais da Oxiteno, com redução
da participação das vendas da indústria doméstica no CNA de [RESTRITO] p.p., entre P1 e P5.
278. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução somente em P5, quando o mercado contraiu-se 3,2%. Contudo, ao ser analisado todo o período (P1 a P5),
verificou-se expansão de 32,9% do volume do mercado brasileiro de etanolaminas.
279. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das vendas de etanolaminas da indústria doméstica, pois o volume apurado para a indústria doméstica no início do
período correspondeu a [RESTRITO]% e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO]% do mercado brasileiro do produto. Por outro lado, averiguou-se que os volumes importados da China
aumentaram sua relevância em termos relativos ao mercado brasileiro, pois em P2 representavam [RESTRITO]% do mercado e, em P5, finalizaram o período representando [RESTRITO]%. De forma
diversa, o volume das importações das outras origens diminuiu sua relevância perante o mercado brasileiro de etanolaminas, pois, em P1, representava [RESTRITO]% e encerraram o período sob
análise com [RESTRITO]% de participação no mercado brasileiro.
280. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se redução na participação das vendas da indústria doméstica, pois iniciaram o período sob análise representando [RESTRITO]% do
CNA, em P1, e finalizaram o período sob análise com representação de [RESTRITO]%. Por outro lado, o volume das importações de etanolaminas da China apresentou tendência de crescimento da
participação, pois iniciou P2 representando [RESTRITO]% do CNA e terminou P5 com participação de [RESTRITO]% do CNA. Ainda, o volume das importações das demais origens iniciou P1
representando [RESTRITO]% e encerrou P5 com representação de [RESTRITO]%.
281. Frisa-se que houve redução da participação do volume destinado pela indústria doméstica ao consumo cativo de [RESTRITO]%, entre P1 e P5.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
282. A produção do produto similar doméstico da Oxiteno ocorre apenas na planta localizada em Camaçari (BA). Sobra a produção de outros produtos da mesma linha de produção a
empresa esclareceu que [CONFIDENCIAL]. Insta mencionar que os outros produtos fabricados na mesma linha de produção do produto similar correspondem às trietanolaminas (TEA).
283. A capacidade efetiva foi calculada pela multiplicação entre a produção máxima por hora de etanolaminas e o número de horas trabalhadas em um ano, líquidas das paradas
programadas e não programadas.
284. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de etanolaminas ao longo do período de investigação.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar (MEA e DEA) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .20,1% .22,4% .8,0% .(16,0%) +33,5%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos (TEA) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(3,7%) .0,6% .7,2% .(10,1%) (6,5%)
Capacidade Instalada
.C. Capacidade Instalada Efetiva .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(14,8%) .11,9% .10,5% .(6,7%) (1,7%)
.D. Grau de Ocupação {(A+B)/C} .100,0 .133,9 .140,8 .137,3 .125,3 -
Estoques
.E. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(80,1%) .192,6% .126,1% .(1,3%) +29,8%
.F. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .17,0 .39,4 .83,0 .97,9 -
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
285. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 20,1% de P1 para P2 e aumentou 22,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,0%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 16,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria
doméstica revelou variação positiva de 33,5% em P5, comparativamente a P1.
286. Com relação à variação de produção de outros produtos (trietanolaminas) ao longo do período em análise, houve redução de 3,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 0,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 7,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 10,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros
produtos apresentou contração de 6,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
287. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, o indicador diminuiu [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada
aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
288. O volume de estoque final de etanolaminas diminuiu 80,1% de P1 para P2 e aumentou 192,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 126,1% entre P3 e P4,
e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova redução de 1,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de etanolaminas revelou aumento de
29,8% em P5, comparativamente a P1.
289. Por fim, a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção apresentou relativa estabilidade em P5,
comparativamente a P1 ([RESTRITO] p.p.).
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
290. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pela
peticionária.