CIRCULAR Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 7)

In the wake of a fire on July 16th, Dow has declared a force majeure on Ethylene Oxide (EO) at their Plaquemine, LA unit. The aftermath of the blaze is expected to
halt operations for a few weeks at least, with industry insiders hinting that supply issues could extend into the months ahead.
EO plays a crucial role as a raw material in the production of MEG, PET, Surfactants, and more. Despite an overall softness in demand, the ripple effect of this unexpected
outage is poised to send significant waves through the global supply chain. (Grifou-se)
178. Ainda, a Sailboat destacou informações obtidas junto à consultoria Independent Commodity Inteligence Services (ICIS), que indicariam o impacto do incêndio na unidade
de óxido de etileno da Dow:
The EO unit transports EO via pipeline to an ethanolamines producer. This ethanolamines capacity accounts for roughly 25% of monoethanolamines, (MEA), diethanolamines
(DEA) and triethanolamines (TEA) capacity in the US, according to the ICIS Supply & Demand Database. With demand solid for fracking and MEA triazine for sulphur scavengers, supply
shortages could be imminent for the market.
179. Assim, considerando que a escassez da matéria-prima teria impactado os preços internos das etanolaminas, a Sailboat argumentou que o mercado estadunidense não
teria operado em condições normais durante P5 e que o preço apurado para fins de início da investigação, indicado no item 4.1.2, seria consideravelmente superior ao preço praticado
pelos principais exportadores mundiais, conforme estatísticas disponibilizadas no sítio eletrônico Trade Map.
.Origens .Quantidade
(kg)
.Valor
(1.000 USD)
Preço de Exportação
(US$/t)
.Bélgica .69.480.878,00 .104.850,00 1.509,05
.China .67.510.550,00 .81.223,00 1.203,12
.Estados Unidos da América .56.663.293,00 .111.947,00 1.975,65
.Malásia .28.151.836,00 .30.496,00 1.083,27
.Suécia .20.123.173,00 .29.158,00 1.448,98
.Tailândia .15.769.335,00 .17.325,00 1.098,65
.Irã .12.512.838,00 .12.966,00 1.036,22
.França .11.733.397,00 .17.539,00 1.494,79
.Taipé Chinês .9.836.506,00 .12.453,00 1.266,00
Fonte: Trademap
Elaboração: Sailboat
180. A empresa chinesa Sailboat também pontuou a existência, desde 2013, de medida antidumping incidente nas importações brasileiras de monoetanolaminas e
trietanolaminas originárias dos EUA. Assim, indicou que os produtores estadunidenses praticam dumping em suas exportações de monoetanolaminas para o Brasil.
181. Por fim, a Sailboat destacou que a quantidade das importações brasileiras de etanolaminas dos EUA seria insignificante, o que indicaria o não cumprimento do
requisito disposto no inciso I, do §1º, do artigo 15 do Decreto nº 8.058/2013:
Importações brasileiras - MEA+DEA
[RESTRITO]
.País .P5 - Valor (1.000 US$) P5 - Quantidade (t)
.China .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Arábia Saudita .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Alemanha .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Taipé Chinês .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Estados Unidos .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outros .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
182. Destarte, a Sailboat refutou a escolha dos EUA como terceiro país substituto para fins de apuração do valor normal da China, tendo apresentado o Taipé Chinês
como opção mais adequada.
183. A empresa chinesa justificou tal opção indicando que o Taipé Chinês:
- figuraria dentre os dez maiores exportadores mundiais de etanolaminas;
- teria exportado o produto similar ao Brasil em quantidades significantes, em P5 ([RESTRITO] toneladas); e
- não teria enfrentado impactos nas condições do mercado interno, diferentemente dos EUA, que teria sofrido as consequências do incêndio em fornecedor de matéria-
prima;
184. Assim, a Sailboat defendeu a escolha do Taipé Chinês, cujas características atenderiam os requisitos estabelecidos na legislação. Ainda, a empresa sugeriu a utilização
do preço das exportações do Taipé Chinês aos EUA, que seria o seu principal destino (USD 1.299,83/t), ou, alternativamente, o uso do preço médio das exportações do Taipé Chinês
ao resto do mundo (USD 1.266,00/t).
185. Ainda, como alternativa à escolha do país substituto, a Sailboat indicou a Bélgica, que seria a maior exportadora mundial de etanolaminas, a despeito de não terem
sido constatadas importações brasileiras dessa origem. Neste ponto, a empresa chinesa pontuou que não haveria diferença entre a escolha dos EUA e da Bélgica em relação ao
volume exportado ao mercado brasileiro, considerando a insignificância das operações originárias dos EUA verificadas em P5. Ademais, a Sailboat indicou que a Bélgica não haveria
enfrentado impactos nas condições do setor produtivo de etanolaminas, diferentemente dos EUA.
186. Caso a Bélgica seja eleita como terceiro país substituto, a empresa Sailboat sugeriu a utilização do preço das exportações dessa origem aos EUA, que seria o seu
principal destino (USD 1.334,75/t), ou, alternativamente, o uso do preço médio das exportações da Bélgica ao resto do mundo (USD 1.509,05/t).
187. No dia 14 de abril de 2025, a peticionária apresentou manifestação em que defendeu a adequação dos EUA como terceiro país substituto e refutou as opções do
Taipé Chinês e da Bélgica sugeridas pela empresa Sailboat, em 12 de fevereiro de 2025.
188. Primeiro, a Oxiteno rememorou que não há necessidade de observação de todos os incisos previstos no art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, para escolha do
país substituto, e que a lógica seria optar por um país de economia de mercado cujo comportamento das vendas internas e das exportações sejam semelhantes ao do país
substituído.
189. Assim, indicou que os EUA figurariam historicamente entre os principais produtores e exportadores de etanolaminas, tanto para o Brasil quanto para o mundo.
.Posição dos EUA em Exportações de MEA para o Mundo Posição dos EUA em Exportações de DEA para o Mundo
.Ano .Ranking Mundial de Exportações
Mundo (USD)
.Ranking Mundial de Exportações
Mundo (t)
.Ano .Ranking Mundial de Exportações
Mundo (USD)
Ranking Mundial de Exportações
Mundo (t)
.2019 .2º lugar .2º lugar .2019 .3º lugar 3º lugar
.2020 .2º lugar .2º lugar .2020 .4º lugar 5º lugar
.2021 .3º lugar .2º lugar .2021 .5º lugar 6º lugar
.2022 .1º lugar .2º lugar .2022 .3º lugar 5º lugar
.2023 .1º lugar .2º lugar . .2023 .5º lugar 5º lugar
Fonte: Trademap
Elaboração: Oxiteno
190. Em relação às exportações de etanolaminas dos EUA para o Brasil, a peticionária pontuou que a redução do volume constatada em P5 teria sido circunstancial e
o cenário já estaria superado. Para tanto, a empresa apresentou dados referentes a P6, que indicariam o retorno do volume exportado que foi verificado em P4.
Evolução das Importações brasileiras de etanolaminas (MEA e DEA) dos EUA, em toneladas (t)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P6
.EUA (A) .3.493 .3.538 .3.161 .862 .1 992
.Total (B) .12.368 .13.066 .11.789 .11.511 .18.423 21.538
.Relação A/B .28% .27% .27% .7% .0,01% 4,6%
Fonte: ComexStat
Elaboração: Oxiteno
191. Além disso, a Oxiteno argumentou que não teriam ocorrido alterações no padrão de consumo de etanolaminas em decorrência do incêndio na unidade de óxido
de etileno da Dow, o que poderia ser identificado nos dados de oferta e de demanda de etanolaminas (MEA, DEA e TEA) nos EUA, obtidos do IHS.
Ofertas e demanda de etanolaminas nos EUA (em toneladas)
[CONFIDENCIAL]
192. A Oxiteno indicou que os dados obtidos do IHS congregariam tanto a monoetanolamina e a dietanolamina similares ao produto objeto da presente revisão como
as trietanolaminas e que essa informação seria a melhor disponível. A peticionária reforçou que esses dados indicariam que não teria ocorrido impacto no volume produzido nos
EUA em decorrência da força maior ocorrida na fábrica do fornecedor de óxido de etileno.
193. Ao serem comparados os dados das vendas internas nos EUA e os dados reportados da China, a peticionária destacou que haveria semelhança na capacidade
produtiva e na alta demanda internas entre o mercado estadunidense e o chinês.
194. Em relação ao preço das etanolaminas no mercado estadunidense, a peticionária ressaltou que os preços reportados pelo IHS não apresentariam variação em relação
ao padrão histórico dos EUA e que o incêndio não teria causado impactos nos preços domésticos em P5.
Preço de Venda Interno nos EUA - P1 a P6 [CONFIDENCIAL] (em número-índice)
.Período / Preços médios .Mês .Monoetanolamina (MEA) - América do
Norte - Delivered US East Coast (Spot)
Dietanolamina (DEA) - América do Norte -
Delivered US East Coast (Spot)
P1
MEA - [CONFIDENCIAL]
DEA - [CONFIDENCIAL]
01/04/2019
01/05/2019
01/06/2019
01/07/2019
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
98,3
100,0
01/08/2019
01/09/2019
01/10/2019
01/11/2019
100,0
100,0
100,0
100,0
101,8
100,0
100,0
100,0
. .01/12/2019
01/01/2020
01/02/2020
01/03/2020
.105,8
94,5
100,0
100,0
.101,7
98,3
100,0
100,0
P2
MEA - [CONFIDENCIAL]
DEA - [CONFIDENCIAL]
01/04/2020
01/05/2020
01/06/2020
01/07/2020
100,0
98,8
98,8
100,0
100,0
98,8
100,0
100,0
01/08/2020
01/09/2020
01/10/2020
01/11/2020
100,0
100,6
102,4
100,0
100,0
100,6
102,4
100,0
. .01/12/2020
01/01/2021
01/02/2021
01/03/2021
.98,8
100,0
107,1
107,8
.98,8
100,0
105,9
107,8
P3
MEA - [CONFIDENCIAL]
DEA - [CONFIDENCIAL]
01/04/2021
01/05/2021
01/06/2021
01/07/2021
100,0
109,9
104,5
103,4
100,0
109,9
104,5
103,4
01/08/2021
01/09/2021
01/10/2021
01/11/2021
104,2
104,0
104,2
101,8
104,2
104,0
103,1
101,1
. .01/12/2021
01/01/2022
01/02/2022
01/03/2022
.100,0
103,6
100,0
103,5
.100,0
102,2
100,0
100,4
P4
MEA - [CONFIDENCIAL]
DEA - [CONFIDENCIAL]
01/04/2022
01/05/2022
01/06/2022
01/07/2022
100,0
101,9
100,0
94,4
100,0
93,1
97,8
93,1
01/08/2022
01/09/2022
01/10/2022
01/11/2022
98,7
99,3
96,6
100,0
100,0
98,4
101,7
100,0
. .01/12/2022
01/01/2023
01/02/2023
01/03/2023
.100,0
88,5
101,6
96,9
.100,0
104,5
100,8
100,0
P5
MEA - [CONFIDENCIAL]
DEA - [CONFIDENCIAL]
01/04/2023
01/05/2023
01/06/2023
01/07/2023(início da força maior)
100,0
100,0
99,2
92,6
100,0
100,0
98,8
96,5
01/08/2023
01/09/2023
01/10/2023
01/11/2023
103,1
105,2
96,3
101,7
101,2
101,6
93,7
100,0
. 01/12/2023
01/01/2024
01/02/2024
01/03/2024
102,5
100,0
100,0
101,6
98,3
96,6
95,5
102,8
.P6 .01/04/2024
01/05/2024
01/06/2024(fim da força maior)
.100,0
100,0
94,9
.100,0
97,8
90,8
Fonte: IHS/Oxiteno
Elaboração: DECOM
195. A empresa destacou que os preços apontados pelo IHS para P3 e P4, momento anterior ao incêndio, teriam sido mais altos do que os preços em P5.
196. Assim, a peticionária defendeu o uso dos EUA como terceiro país substituto de economia de mercado para a apuração do valor normal da China.
197. Em relação às sugestões apresentadas pela Sailboat para uso do Taipé Chinês e da Bélgica como terceiro país substituto, a Oxiteno argumentou que tais escolhas
não atenderiam aos requisitos legais do previstos no artigo 15 tão adequadamente quanto a escolha pelos EUA.
198. A peticionária ressaltou que o volume das exportações do produto similar originário do Taipé Chinês ao Brasil, durante P1 a P5 e mesmo em P6, seria
insignificante.
Evolução das Importações brasileiras de etanolaminas (MEA e DEA) de Taipé Chinês, em toneladas (t)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P6
.Taipé Chinês (A) .430 .17 .17 .108 .864 288,77
.Total (B) .12.368 .13.066 .11.789 .11.511 .18.423 21.538
.Relação A/B .3% .0% .0% .1% .5% 1%
Fonte: Trademap/Oxiteno
Elaboração: DECOM
199. Ainda segundo a Oxiteno, o Taipé Chinês figuraria entre os dez maiores fornecedores de dietanolaminas do mundo, contudo, sempre em posição abaixo daquela
verificada para os EUA, o que indicaria que essa origem seria mais adequada do que aquela. No se que se refere à monoetanolamina, o Taipé Chinês não está entre os dez maiores
exportadores do mundo, o que indicaria sua pouca expressividade no cenário mundial deste produto.
Posição de Taipé Chinês em Exportações de DEA para o Mundo
.Ano .Em valor (USD) Em quantidade (ton)
.2019 .9º lugar 7º lugar
.2020 .9º lugar 6º lugar
.2021 .9º lugar 8º lugar
.2022 .9º lugar 8º lugar
.2023 .10º lugar 9º lugar
Fonte: Trademap/Oxiteno
Elaboração: DECOM
200. Ainda, a Oxiteno indicou que não teria dados sobre o consumo interno de etanolaminas em Taipé Chinês, mas que o tamanho do mercado consumidor do país,
quando comparado ao mercado chinês, não ofereceria um bom padrão de comparação. Assim, reforçou que a escolha do Taipé Chinês como terceiro país substituto seria
inadequada.
201. Em relação à sugestão de uso da Bélgica como terceiro país substituto, a peticionária destacou que, muito embora a Bélgica figure como exportadora mundial
relevante, ela ainda se posiciona atrás dos EUA quanto às exportações de monoetanolaminas. Além disso, a Oxiteno indicou dados que comprovariam que a Bélgica teria exportado
ao Brasil volumes inferiores aos volumes exportados pelos EUA entre P1 e P6. No período investigado, a Bélgica teria exportado ao Brasil apenas em P1 e P2, tendo reduzido
drasticamente o volume em P3 e P4, até cessar as exportações em P5 e em P6. Logo, não haveria elementos suficientes para que a Bélgica seja uma opção mais adequada do
que os EUA.
Evolução das Importações brasileiras de Etanolaminas (MEA e DEA) da Bélgica, em toneladas (t)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P6
.Bélgica (A) .1.568 .1.128 .96 .482 .0 0
.Total (B) .12.368 .13.066 .11.789 .11.511 .18.423 21.538
.Relação A/B .13% .9% .1% .4% .0% 0%
.EUA .3.493 .3.538 .3.161 .862 .1 992
Fonte: Trademap/Oxiteno
Elaboração: DECOM
202. De forma semelhante à análise realizada para o Taipé Chinês, a Oxiteno indicou que o consumo interno de etanolaminas na Bélgica seria muito inferior ao consumo
chinês, o que afastaria a semelhança entre os países substituto e substituído. Assim, a peticionária reforçou que os EUA seriam a opção mais adequada para servir como país
substituto para fins de apuração do valor normal da China, não havendo justificativa legal, em seu entendimento, para afastar tal escolha.
4.2.1.1.2. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
203. Antes do exame específico dos aspectos suscitados nas manifestações das partes interessadas, reputa-se pertinente reiterar as balizas normativas aplicáveis à seleção
do país substituto, conforme o § 1º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013. De acordo com o referido dispositivo, o país substituto deverá ser considerado apropriado, levando-
se em conta informações confiáveis apresentadas tempestivamente pelas partes, consideradas as seguintes dimensões: (i) volume das exportações do produto similar para o Brasil
e para os principais mercados mundiais; (ii) volume das vendas domésticas no país substituto; (iii) similaridade entre os produtos; (iv) disponibilidade e grau de desagregação das
estatísticas; e (v) grau de adequação das informações ao caso concreto.
204. Importa frisar que o critério central estabelecido pela norma é o da "adequação" do país substituto, o que pressupõe uma avaliação circunstanciada, conforme as
características da investigação e as alternativas concretamente disponíveis. Os incisos do § 1º devem ser compreendidos como critérios orientadores, não como exigências cumulativas
de cumprimento obrigatório.
205. Nesse sentido, a peticionária Oxiteno defendeu a utilização dos Estados Unidos como país substituto com fundamento em diversos aspectos técnicos e estruturais.
Inicialmente, destacou que os EUA figurariam entre os principais produtores e exportadores mundiais de etanolaminas, inclusive para o Brasil. A empresa argumentou que a estrutura
de mercado dos EUA se aproximaria da estrutura chinesa, tanto em termos de potencial de produção quanto de consumo, o que garantiria maior comparabilidade frente a outros
países produtores.
206. Adicionalmente, sustentou que o produto objeto da investigação e o produto similar dos EUA seriam substituíveis entre si, o que reforçaria a compatibilidade entre
os mercados. A Oxiteno ainda ressaltou que os mercados dos EUA e da China concorreriam diretamente no comércio internacional, o que tornaria a comparação ainda mais
adequada. Quanto à base de preços, defendeu que os dados do IHS representariam a melhor informação disponível para a apuração do valor normal, por refletirem preços
praticados internamente no mercado estadunidense com metodologia reconhecida e abrangência suficiente.
207. Em contraposição, a empresa Sailboat sugeriu a adoção de Taipé Chinês ou da Bélgica como países substitutos, alegando que tais mercados apresentariam
características mais apropriadas à comparação, especialmente diante do suposto impacto do incêndio na unidade de óxido de etileno da Dow, que teria comprometido os preços
domésticos norte-americanos. Além disso, a empresa chinesa pontuou que o volume das importações brasileiras de etanolaminas dos EUA, em P5, foi diminuto e que há medida
antidumping aplicada a essas importações.
208. No que se refere a Taipé Chinês, observa-se que o país não figura entre os principais produtores e exportadores de etanolaminas no mercado internacional, conforme
indicam os dados de comércio disponíveis. Ademais, seu mercado interno é sabidamente reduzido em comparação com os mercados da China e dos Estados Unidos, tanto em termos
de capacidade instalada quanto de escala de consumo.
209. Quanto à Bélgica, reconhece-se que o país desempenha papel relevante como exportador internacional de etanolaminas, figurando entre os principais fornecedores
globais do produto. Contudo, não foram registradas exportações em quantidades representativas ao Brasil ao longo de todo o período de análise de dano, o que fragiliza a
justificativa de sua utilização como país substituto segundo os parâmetros do art. 15, § 1º, inciso I, do Decreto nº 8.058, de 2013. Ademais, o mercado interno do referido país
apresenta tamanho reduzido, em comparação ao mercado chinês e mesmo ao mercado interno dos EUA.
210. A fim de comprovar a inadequação dos EUA como país substituto, a empresa Sailboat alegou que a unidade de produção de óxido de etileno da Dow localizada
em Plaquemine, no estado da Louisiana, teria sofrido um incêndio de grandes proporções em abril de 2023, com reflexos relevantes sobre a oferta de etanolaminas no país. De
acordo com a empresa, o evento teria gerado uma situação de força maior e, como consequência, distorções nos preços internos, o que comprometeria a representatividade do
mercado norte-americano para fins de apuração do valor normal.
211. A esse respeito, cumpre esclarecer que, de fato, houve incêndio na planta da Dow em Plaquemine, reportado publicamente em abril de 2023. Em que pese defender
que o incidente não teria apresentado repercussões relevantes sobre a capacidade instalada no mercado estadunidense, a peticionária apresentou [CONFIDENCIAL].
212. Buscaram-se então elementos que corroborasse a alegação de que os preços praticados no mercado interno estadunidense em P5 teriam sofrido os efeitos
decorrentes do choque na oferta do insumo das etanolaminas. Constatou-se, a esse respeito, redução das exportações do produto pelos EUA, que se encontra refletida no volume
importado pelo Brasil da referida origem em P5.
213. No entanto, não se identificaram evidências de que o episódio tenha afetado de forma significativa a oferta e os preços das etanolaminas no mercado interno dos
Estados Unidos ao longo do período em questão. Os dados apresentados pela peticionária, obtidos junto à consultoria internacional S&P Global (IHS), não indicam alteração relevante
no padrão de preços mensais das três principais etanolaminas (MEA, DEA e TEA) em virtude do referido evento. As variações observadas não evidenciam padrão de elevação abrupta
ou sustentada que pudesse ser associada diretamente ao incidente industrial ocorrido em abril de 2023.
214. Desse modo, entende-se que o impacto do incêndio foi pontual e localizado, tendo sido absorvido pelas dinâmicas normais do mercado norte-americano, sem
repercussões perceptíveis sobre o preço médio praticado ao longo de todo o período P5.