CIRCULAR Nº 45, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (parte 9 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 18/06/2025

b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas
importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5 (igual
comportamento se observou em relação ao consumo nacional aparente); e
c) em relação à produção nacional, pois, em P1 representavam [RESTRITO]
% desta produção e em P5 correspondiam a [RESTRITO] % do volume total produzido
no país.
401. As importações da origem sujeita à medida foram realizadas a preços
inferiores aos observados nas importações de cada uma das demais origens em P3. Em termos
de volume, as importações da origem sujeita à medida superaram as demais origens apenas
em P2; nos demais períodos, a origem do maior volume de importação foi sempre a Argentina,
ao passo que as importações da origem sujeita à medida ocuparam o segundo lugar.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
402. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
403. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
404. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto formado pelas
associações congregadas pela ANAPA, responsáveis por cerca de 95% da produção nacional.
405. Tendo em vista o caráter fragmentário dessa indústria, o qual se reflete na
disponibilidade de dados para fins de determinação de continuação ou retomada do dano,
a análise dos indicadores dessa indústria foi baseada em dados secundários, obtidos de
entidades de classes e de institutos de pesquisa, e se referem à totalidade da produção
nacional brasileira de alho durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.
406. Assim, para fins de início da revisão, foram coletados dados de
associações estaduais que compõem a ANAPA, do IBGE, da Conab e da Epagri. Para
fins de determinação preliminar, por sua vez, os dados produzidos pelo IBGE foram
devidamente atualizados em relação àqueles empregados para fins de início dessa
revisão, tendo em vista a publicação da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM)
de 2023.
407. Como os indicadores da indústria doméstica dependeram da
disponibilidade das fontes secundárias citadas, nem todos os fatores previstos no
Artigo 3.4 do Acordo Antidumping puderam ser analisados no presente documento.
408. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, apresentados pela peticionária, forma atualizados os valores correntes com
base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Agropecuários (IPA-
OG-PA), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
409. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes
de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período,
multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi
aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e de participação no mercado brasileiro e
no consumo nacional aparente
410. De acordo com a peticionária, os produtores nacionais de alho plantam
e colhem suas lavouras em dois períodos distintos: na região Sul o plantio é feito nos
meses de junho e julho, e a colheita, em novembro e dezembro, com a
comercialização ocorrendo durante o primeiro semestre do ano seguinte. Na região
Centro-Oeste, o plantio é feito nos meses de abril e maio, e a colheita ocorre de julho
a setembro, com a comercialização ocorrendo durante o segundo semestre. Dessa
forma, a produção nacional é ofertada ao longo de todo o ano, assim como o produto
importado.
411. Para apurar o volume de vendas internas de alho pela indústria
doméstica, foram considerados inicialmente os dados de produção divulgados pelo IBGE
por meio da pesquisa PAM - Produção Agrícola Municipal relativos aos anos de 2019
a 2023.
412. Do total produzido, é necessário deduzir os volumes que serão
dedicados à semeadura na próxima safra - cerca de 1,6 tonelada por hectare. Para
apurar o volume de vendas internas de alho pela indústria doméstica, a peticionária
dividiu 1,6 pela produtividade média de cada período, informada pelo IBGE, obtendo
o percentual descontado da produção em cada período. Esse volume foi informado a
título de consumo cativo, conforme explicado no item 6.2. Assim, partindo-se dos
dados de produção, foi deduzida a quantidade necessária para a semeadura a fim de
obter os números referentes às vendas internas e ao consumo cativo.
413. Quanto às vendas no mercado externo, a peticionária informou não ter
conhecimento de exportação da produção brasileira pela indústria doméstica. Há
volumes irrisórios de exportação em todos os períodos, os quais se tratariam, segundo
a ANAPA, de revenda ao exterior de aquisições no mercado doméstico. Dessa forma,
esses volumes não foram considerados neste Parecer.
414. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de alhos frescos ou refrigerados, produzidos no Brasil, destinadas
aos mercados interno e externo, conforme informado pela peticionária, bem como a
participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro e no consumo
nacional aparente.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da
Indústria Doméstica
.113.120,7 .136.180,2 .146.228,1 .160.052,4 .163.174,1 + 50.053,4
.Variação . - .20,4% .7,4% .9,5% .2,0% + 44,2%
.A1. Vendas no Mercado
Interno
.113.120,7 .136.180,2 .146.228,1 .160.052,4 .163.174,1 + 50.053,4
.Variação . - .20,4% .7,4% .9,5% .2,0% + 44,2%
.A2. Vendas no Mercado
Externo
. - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .19,0% .(17,5%) .2,9% .(0,5%) + 0,4%
.C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .18,5% .(16,2%) .2,8% .(0,4%) + 1,7%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas
Totais {A1/A}
.100,0% .100,0% .100,0% .100,0% .100,0% -
.Variação . - . - . - . - . - -
.Participação no Mercado
Brasileiro {A1/B}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .0,5 p.p. .12,5 p.p. .3,4 p.p. .1,4 p.p. + 17,8 p.p.
.Participação no CNA
{A1/C}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .0,6 p.p. .10,9 p.p. .3,2 p.p. .1,2 p.p. + 16,0 p.p.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
415. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado interno cresceram em todos os períodos: 20,4% de P1 para P2, 7,4% de P2
para P3, 9,5% entre P3 e P4 e 2,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado
interno revelou variação positiva de 44,2% em P5, comparativamente a P1.
416. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro também aumentou em todos os períodos: [RESTRITO] p.p. de
P1paraP2,[RESTRITO]p.p.deP2paraP3,[RESTRITO]p.p.deP3paraP4e[RESTRITO]p.p.entre
P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
417. A participação das mesmas vendas no consumo nacional aparente
apresentou comportamento praticamente idêntico ao detalhado acima.
7.1.2. Dos indicadores de produção e capacidade
418. Conforme exposto no item anterior, os dados de produção adotados foram
aqueles divulgados pelo IBGE por meio da PAM relativos aos anos de 2019 a 2023.
419. Quanto à capacidade de produção, a peticionária destacou que, em razão das
safras, a produção é descontínua e sazonal. Como já citado, no Brasil ocorrem dois períodos
distintos de plantio e colheita, conforme a região do país. Além disso, é comum que entre uma
safra e outra seja feito o plantio de outra cultura, como por exemplo cenoura, beterraba e soja
- escolha que varia em razão da região, das condições do mercado e do clima do ano.
420. A peticionária havia informado a capacidade instalada da indústria doméstica
em termos de área plantada, conforme apurado pelo IBGE na PAM. No caso da capacidade
instalada efetiva, a peticionária havia deduzido a área necessária para a produção de sementes.
421. Não obstante, procedeu-se ao ajuste da metodologia para (i) expressar a
capacidade em questão em unidade de peso do produto (tonelada), possibilitando a aferição
do grau de ocupação dessa capacidade e (ii) considerar a totalidade da área plantada,
independentemente do destino do alho (venda ou consumo para produção de sementes).
422. Assim, a área plantada de cada ano foi multiplicada pelo maior
rendimento médio informado para o período, em toneladas por hectare, o qual foi
observado em 2023 (P5).
423. Em relação aos estoques, a ANAPA informou que, de modo geral, não
há estoque formal na produção de alho. Alguns produtores armazenam sua safra,
algumas vezes em câmaras frias, para venda em determinados períodos do ano; mas
em decorrência do alto custo, são poucos os produtores capazes de fazê-lo. Além
disso, considerando que a oferta de alhos frescos se distribui por todo o ano, não
existe entressafra - quando o produto escasseia e o preço no mercado permite a
recuperação dos custos de produção acrescidos das despesas de estocagem.
424. Em razão das características específicas da produção e da
comercialização no Brasil, a indústria doméstica não opera com estocagem do produto.
Um dos principais motivos é a pulverização da produção por diversos pequenos
produtores, os quais não contam com câmaras frigoríficas e recursos para financiarem
a manutenção de estoques. Os produtores de alho, tradicionalmente, tão logo
terminam a colheita, iniciam o processo de preparação e embalagem para venda da
produção. Também não há importações para revenda nem exportações diretas pelos
produtores de alho.
425. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de
produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado
pela peticionária.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de
Produção -
Produto Similar
.130.900,0 .155.741,0 .167.129,0 .181.343,0 .184.844,0 + 53.944,0
.Variação . - .19,0% .7,3% .8,5% .1,9% + 41,2%
.B. Volume de
Produção - Outros
Produtos
. - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
.C. Industrialização
p/ Terceiros -
Tolling
. - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
Capacidade Instalada
.D. Capacidade
Instalada Efetiva
.151.793,1 .166.874,1 .178.283,8 .181.613,9 .189.420,6 + 37.627,5
.Variação . - .9,9% .6,8% .1,9% .4,3% + 24,8%
.E. Grau de
Ocupação
{(A+B)/D}
.86,2% .93,3% .93,7% .99,9% .97,6% -
.Variação . - .7,1 p.p. .0,4 p.p. .6,1 p.p. .(2,3 p.p.) + 11,3 p.p.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
426. Observou-se que a capacidade instalada efetiva de produção de alhos
cresceu 9,9% de P1 para P2 e 6,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 1,9% entre P3 e P4 e 4,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, a capacidade instalada efetiva aumentou 24,8% de P1 a P5.
427. O grau de ocupação da capacidade instalada, por sua vez, elevou 11,3 p.p. em
P5, comparativamente a P1. Ao longo do período de análise, o indicador apresentou os seguintes
aumentos: 7,1 p.p. de P1 para P2, 0,4 p.p. de P2 para P3 e 6,1 p.p. de P3 para P4. De P4 para P5,
contudo, observou-se contração de 2,3 p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada.
428. No que diz respeito ao volume de produção do produto similar,
observam-se aumentos em todos os períodos: 19% em P2, 7,3% em P3, 8,5% em P4
e 1,9% em P5, sempre em relação ao período imediatamente anterior. Por
conseguinte, ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção de
alhos revelou variação positiva de 41,2% em P5, comparativamente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
429. Segundo a peticionária, a cultura de alho no Brasil é importante
geradora de emprego e exige cerca de quatro empregos por hectare cultivado. O
emprego direto na indústria doméstica foi calculado multiplicando-se tal quantidade
pela área cultivada em cada período apurada pelo IBGE.
430. Para apurar a massa salarial, adotou-se a remuneração média por unidade
da federação em que o alho é cultivado, com base nos dados divulgados pelo IBGE na
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Divulgação Trimestral (PNAD
Contínua). Cumpre esclarecer que, de acordo com os dados do IBGE, somente houve
cultivo de alhos nos seguintes estados: BA, DF, ES, GO, MG, PA, PR, RN, RS, SC e SP.
431. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os dados de
emprego e massa salarial da indústria doméstica, conforme apurado.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados -
Total
.44.488 .48.908 .52.252 .53.228 .55.516 + 11.028
.Variação . - .9,9% .6,8% .1,9% .4,3% + 24,8%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por
Empregado Volume de
Produção (produto similar) /
{A}
.2,9 .3,2 .3,2 .3,4 .3,3 + 0,39
.Variação . - .8,2% .0,4% .6,5% .(2,3%) + 13,2%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .2.304.093,40 .1.933.486,60 .1.545.445,90 .1.520.517,20 .1.790.787,70(513.305,70)
.Variação . - .(16,1%) .(20,1%) .(1,6%) .17,8% (22,3%)
Fonte: IBGE
432. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam
diretamente na de produção de alho no Brasil cresceu 9,9% de P1 para P2 e aumentou
6,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,9% de P3 a P4
e, considerando o intervalo de P4 a P5, crescimento de 4,3%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam na produção
revelou variação positiva de 24,8% em P5, comparativamente a P1.
433. Observou-se que a massa salarial dos empregados decresceu 16,1% de
P1 para P2 e 20,1% de P2 para P3. No período subsequente, houve nova redução de
1,6% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5 houve aumento de 17,8%.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos
empregados de linha de produção revelou variação negativa de 22,3% em P5,
comparativamente a P1.
434. Por fim, pôde-se constatar que o indicador de produtividade por
empregado ligado à produção cresceu 8,2% de P1 para P2, 0,4% de P2 para P3 e 6,5%
de P3 a P4. No intervalo subsequente, houve redução de 2,3% de P4 para P5. Ao se
considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à
produção revelou variação positiva de 13,2% em P5, comparativamente a P1.
435. Cabe destacar que a variação dos indicadores de emprego, massa
salarial e produtividade está diretamente relacionada ao incremento da área cultivada,
dado que este dado baseou a apuração dos números expostos.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita e dos preços médios
436. A receita apurada diz respeito ao valor da produção nacional de alho,
obtida a partir dos dados da PAM-IBGE em cada período.
Da Receita e dos Preços Médios
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita (em Mil Reais)
.A. Receita
Total
.1.951.370,52 .1.947.959,56 .1.592.634,19 .1.485.911,54 .1.881.442,45 (69.928,07)
.Variação . - .(0,2%) .(18,2%) .(6,7%) .26,6% (3,6%)
Preços Médios (em Reais/t)
.B. Preço no
Mercado
Interno
{A/Vendas no
Mercado
Interno}
.17.250,34 .14.304,28 .10.891,44 .9.283,91 .11.530,27 (5.720,06)
.Variação . - .(17,1%) .(23,9%) .(14,8%) .24,2% (33,2%)
Fonte: IBGE
437. Avaliando a variação de receita no período analisado, entre P1 e P2
verifica-se redução de 0,2%. É possível verificar ainda retrações de 18,2% entre P2 e
P3 e de 6,7% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou crescimento de 26,6%.
Analisando-se todo o período, a receita apresentou redução da ordem de 3,6%,
considerado P5 em relação a P1.
438. No que se refere ao indicador de preço médio para o mercado interno, observou-
se que este diminuiu 17,1% de P1 para P2 e 23,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve nova redução de 14,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
aumento de 24,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de
venda no mercado interno revelou variação negativa de 33,2% em P5, comparativamente a P1.
7.2.2. Dos resultados e margem de rentabilidade
439. Para estimar o custo do produto vendido total de cada período multiplicou-se
o custo de produção, calculado conforme explicitado no item 7.3.1, pela quantidade vendida
da indústria doméstica no mercado interno, estabelecida a partir dos volumes de produção,
deduzidos do volume de alho para semeadura, segundo explicação constante do item 7.1.1.
440. Já para determinar o CPV unitário, dividiu-se o custo total de produção
pelo volume de vendas do período.
441. Tendo em vista tratar-se de dados obtidos a partir de fontes secundárias, não
foi possível apurar despesas que permitissem compor demonstrativo de resultados completo.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margem de Rentabilidade
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita
Mercado
Interno
.1.951.370,52 .1.947.959,56 .1.592.634,19 .1.485.911,54 .1.881.442,45 (69.928,07)
.Variação . - .(0,2%) .(18,2%) .(6,7%) .26,6% (3,6%)
.B. Custo do
Produto
Vendido - CPV
.1.042.199,41 .1.334.198,98 .1.345.793,62 .1.795.629,81 .2.033.890,64 + 991.691,23
.Variação . - .28,0% .0,9% .33,4% .13,3% + 95,2%
.C. Resultado
{A-B}
.909.171,11 .613.760,58 .246.840,57 .(309.718,27) .(152.448,19) (1.061.619,30)
.Variação . - .(32,5%) .(59,8%) .(225,5%) .50,8% (116,8%)
Margem de Rentabilidade (%)
.H. Margem
{C/A}
.46,6% .31,5% .15,5% .(20,8%) .(8,1%) -
.Variação . - .(15,1 p.p.) .(16,0 p.p.) .(36,3 p.p.) .12,7 p.p. (54,7 p.p.)
Fonte: IBGE e Conab.
442. Observou-se que o custo do produto vendido aumentou 28,0% de P1 para
P2 e cresceu 0,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimos de 33,4%
entre P3 e P4 e de 13,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV
revelou variação positiva de 95,2% em P5, comparativamente a P1.
443. Observou-se que o indicador de receita, em reais atualizados, referente às vendas no
mercado interno diminuiu 0,2% de P1 para P2 e 18,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 6,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de
26,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita, em reais atualizados, referente
às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 3,6% em P5, comparativamente a P1.
444. Com relação à variação de resultado da indústria doméstica ao longo do
período em análise, houve redução de 32,5% entre P1 e P2, e de 59,8% de P2 para P3. De P3
para P4 houve novo decréscimo de 225,5% e, de P4 a P5, o indicador apresentou aumento
de 50,8% - ainda assim, mantendo-se o resultado negativo em P4 e P5. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de resultado da indústria doméstica apresentou redução de
116,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
445. Observou-se que o indicador de margem diminuiu 15,1 p.p. de P1 para P2, 16,0
p.p. de P2 para P3 e 36,3 p.p. de P3 para P4. De P4 para P5, registrou-se aumento de 12,7 p.p.,
mantendo-se as margens negativas em P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a
margem bruta revelou variação negativa de 54,7 p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Mercado
Interno
.17.250,34 .14.304,28 .10.891,44 .9.283,91 .11.530,27 (5.720,06)
.Variação . - .(17,1%) .(23,9%) .(14,8%) .24,2% (33,2%)
.B. Custo do Produto
Vendido - CPV
.9.213,16 .9.797,31 .9.203,39 .11.219,01 .12.464,54 + 3.251,38
.Variação . - .6,3% .(6,1%) .21,9% .11,1% + 35,3%
.C. Resultado {A-B} .8.037,18 .4.506,98 .1.688,05 .(1.935,11) .(934,27) (8.971,44)
.Variação . - .(43,9%) .(62,5%) .(214,6%) .51,7% (111,6%)
Fonte: IBGE e Conab
446. Observou-se que o indicador de CPV unitário cresceu 6,3% de P1 para
P2 e se reduziu em 6,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 21,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento
de 11,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário
revelou variação positiva de 35,3% em P5, comparativamente a P1.
447. Com relação à variação de resultado unitário ao longo do período em
análise, houve redução de 43,9% entre P1 e P2 e de 62,5% de P2 para P3. De P3 para
P4 houve retração de 214,6% e, de P4 a P5, o indicador sofreu aumento de 51,7%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado unitário apresentou
contração de 111,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
448. Para estimar o custo de produção de alhos no Brasil recorreu-se à
proposta metodológica feita pela peticionária com a utilização de dados da CONAB e
do IBGE. Cumpre destacar que, para fins de início, foram considerados os dados de
produção de 2023 estimados pela ANAPA que, à época, ainda não haviam sido
disponibilizados pelo IBGE.
449. Para fins de determinação preliminar, essas estimativas foram
substituídas pelas informações atualizadas do IBGE, conforme explicitado no item
7.1.1.
450. A CONAB disponibiliza série histórica dos custos de produção de alhos
para determinados municípios dos estados de GO, MG, RS e SC, referente a todo o
período de análise de dano, à exceção do estado da BA para o qual foram
disponibilizados apenas dados de P5. Por esse motivo, partiu-se desse relatório para
estimar o custo de produção dos estados de GO, MG, RS e SC. Os custos de produção
do estado da BA foram apurados juntamente com os demais estados, conforme
metodologia descrita ao longo deste tópico.
451. O relatório da CONAB fornece estrutura de custos de produção por
hectare de um município de cada um dos estados citados. A partir dessa estrutura, é
possível estimar o custo de produção médio de alhos em base ano/tonelada de cada
um dos municípios que foi considerado como representativo do respectivo estado.
452. Em outros termos, o custo de produção apurado para cada município
passou a ser considerado o custo de produção médio do respectivo estado (GO, MG,
RS e SC). O custo de produção dos demais estados foi estimada a partir da média dos
custos de produção dos estados de GO, MG, RS e SC de cada período, conforme
segue: