.Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.12.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.21.10 .Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 Mpa .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.21.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.22.10 .Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 Mpa .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.22.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.31.00 .-- Sem acessórios .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.32.10 .Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 Mpa .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.32.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.41.00 .-- Sem acessórios .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.42.10 .Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 Mpa .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.42.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4010.31.00 .-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4010.32.00 .-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4010.33.00 .-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4010.34.00 .-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4010.35.00 .-- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4010.36.00 .-- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4010.39.00 .-- Outras . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4011.10.00 .- Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4011.20.10 .De medida 11,0024 . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4011.20.90 .Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4011.70.10 .Nas seguintes medidas: 4,0015; 4,0018; 4,0019; 5,0015; 5,0016; 5,5016; 6,0016; 6,0019; 6,0020; 6,5016; 6,5020; 7,5016; 7,5018; 7,5020 . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4011.70.90 .Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4011.80.10 .Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57") . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4011.80.20 .Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4011.80.90 .Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4011.90.10 .Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4011.90.90 .Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4012.90.10 .Flaps . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4012.90.90 .Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4013.10.10 .Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,0024 . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4013.10.90 .Outras . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4013.90.00 .- Outras . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4016.10.10 .Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4016.91.00 .-- Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4016.93.00 .-- Juntas, gaxetas e semelhantes .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4016.99.90 .Outras .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4205.00.00 .Outras obras de couro natural ou reconstituído. .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4503.90.00 .- Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4504.90.00 .- Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4805.40.90 .Outros .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4823.20.99 .Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4823.70.00 .- Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4823.90.99 .Outros . .Mudança de posição tarifária e ICR de 50% . .4911.10.90 .Outros . .Mudança de posição tarifária . .5704.20.00 .- "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2 . .Fiação de fibras sintéticas naturais e/ou artificiais combinadas com tecelagem ou tufagem; ou extrusão de fios de filamentos artificiais combinadas com tecelagem ou tufagem; ou produção a partir de fio de cairo ou sisal ou juta ou fio de viscose fiado por anéis de forma clássica tecelagem combinada com tingimento ou com revestimento ou com laminado; ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com técnicas de falsos tecidos incluindo punção por agulhas. . .5704.90.00 .- Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Fiação de fibras sintéticas naturais e/ou artificiais combinadas com tecelagem ou tufagem; ou extrusão de fios de filamentos artificiais combinadas com tecelagem ou tufagem; ou produção a partir de fio de cairo ou sisal ou juta ou fio de viscose fiado por anéis de forma clássica tecelagem combinada com tingimento ou com revestimento ou com laminado; ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com técnicas de falsos tecidos incluindo punção por agulhas. . .5705.00.00 .Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados. .Tapetes utilizados em veículos automóveis .Fiação de fibras sintéticas naturais e/ou artificiais combinadas com tecelagem ou tufagem; ou extrusão de fios de filamentos artificiais combinadas com tecelagem ou tufagem; ou produção a partir de fio de cairo ou sisal ou juta ou fio de viscose fiado por anéis de forma clássica tecelagem combinada com tingimento ou com revestimento ou com laminado; ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com técnicas de falsos tecidos incluindo punção por agulhas. . .5911.90.00 .- Outros . .Fiação de fibras sintéticas naturais e/ou artificiais combinadas com tecelagem; ou extrusão de fios de filamentos artificiais combinadas com tecelagem; ou tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou laminação; ou revestimento, flocagem, laminação ou metalização combinada com pelo menos duas outras operações principais de preparação ou acabamento (como calandragem, processos de resistência à contração, ajuste térmico, acabamento permanente), desde que o valor de todos os materiais não originários utilizados não exceda 50% do valor FOB do produto . .6307.90.10 .De falso tecido (tecido não tecido) .Retentores de Polipropileno com "beeding" para uso automotivo .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .6812.99.10 .Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .6812.99.20 .Amianto trabalhado, em fibras .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .6812.99.30 .Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .6812.99.90 .Outras .Exceto papéis, cartões, feltros, folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .6813.20.00 .- Que contenham amianto .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .6813.81.10 .Pastilhas . .ICR de 50% . .6813.81.90 .Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .ICR de 50% . .6813.89.10 .Disco de fricção para embreagens .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .ICR de 50% . .6813.89.90 .Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .ICR de 50% . .6815.13.00 .-- Outras obras de fibras de carbono .Exclusivamente para peças de injeção eletrônica .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .6815.19.00 .-- Outras .Exclusivamente para peças de injeção eletrônica .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .6909.19.90 .Outros . .Mudança de posição tarifária . .7007.11.00 .-- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários da posição 7005, ou ICR de 50% . .7007.21.00 .-- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários da posição 7005, ou ICR de 50% . .7009.10.00 .- Espelhos retrovisores para veículos .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários da posição 7005, ou ICR de 50% . .7009.91.00 .-- Não emoldurados . .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários da posição 7005, ou ICR de 50% . .7014.00.00 .Artigos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente. . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7304.31.10 .Tubos não revestidos .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários das posições 7206 a 7229 . .7304.31.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários das posições 7206 a 7229 . .7304.39.10 .Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários das posições 7206 a 7229 . .7304.39.20 .Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários das posições 7206 a 7229 . .7304.51.11 .Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários das posições 7206 a 7229 . .7304.51.19 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários das posições 7206 a 7229 . .7304.59.10 .Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários das posições 7206 a 7229 . .7304.90.19 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários das posições 7206 a 7229 . .7304.90.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária, exceto dos materiais não originários das posições 7206 a 7229 . .7306.30.00 .- Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de capítulo, exceto dos materiais não originários das posições 7213 a 7217, 7221 a 7223 e 7225 a 7229 . .7306.40.00 .- Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7306.50.00 .- Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de capítulo, exceto dos materiais não originários das posições 7213 a 7217, 7221 a 7223 e 7225 a 7229 . .7307.11.00 .-- De ferro fundido não maleável .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7307.19.20 .De aço .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7307.19.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7307.21.00 .-- Flanges . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7307.22.00 .-- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7307.91.00 .-- Flanges . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7307.92.00 .-- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7307.93.00 .-- Acessórios para soldar topo a topo . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7307.99.00 .-- Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7311.00.00 .Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço. . .Mudança de posição tarifária . .7312.10.90 .Outros .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7315.11.90 .Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7315.12.10 .De transmissão .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7315.12.90 .Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7315.19.00 .-- Partes .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7315.20.00 .- Correntes antiderrapantes .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Manufatura onde o valor dos materiais não originários da posição tarifária 7315 não exceda 50% do valor FOB do produto . .7317.00.20 .Grampos de fio curvado . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7317.00.90 .Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7318.13.00 .-- Ganchos, escápulas e pitões . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7318.14.00 .-- Parafusos autoperfurantes . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7318.15.00 .-- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7318.16.00 .-- Porcas . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7318.19.00 .-- Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7318.21.00 .-- Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7318.22.00 .-- Outras arruelas (anilhas) . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7318.23.00 .-- Rebites . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7318.24.00 .-- Chavetas e contrapinos ou troços . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7318.29.00 .-- Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7320.10.00 .- Molas de folhas e suas folhas . .Mudança de posição tarifária . .7320.20.10 .Cilíndricas . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7320.20.90 .Outras . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7320.90.00 .- Outras . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7325.10.00 .- De ferro fundido, não maleável . .Mudança de posição tarifária . .7325.99.10 .De aço . .Mudança de posição tarifária . .7325.99.90 .Outras . .Mudança de posição tarifária . .7326.19.00 .-- Outras . .Mudança de posição tarifária . .7326.20.00 .- Obras de fio de ferro ou aço . .Mudança de posição tarifária . .7326.90.10 .Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, do tipo utilizado na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos . .Mudança de posição tarifária . .7326.90.90 .Outras . .Mudança de posição tarifária . .7411.10.10 .Não aletados nem ranhurados .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7411.10.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7411.21.10 .Não aletados nem ranhurados .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7411.21.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7411.22.10 .Não aletados nem ranhurados .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7411.22.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7411.29.10 .Não aletados nem ranhurados .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7411.29.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária . .7412.10.00 .- De cobre refinado (afinado) . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7412.20.00 .- De ligas de cobre . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .7415.21.00 .-- Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50%
DECRETO Nº 12.515, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 17/06/2025